Resultados para o tribunal: TRT11

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Edinilson Andrade Cruz e outros x Amazonas Energia S.A e outros

ID: 327805251

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-70.2024.5.11.0151

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDINILSON ANDRADE CRUZ MARGERITA DA SILVA HAIKAL

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S.A INTEC INSTALACOES TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO ROSQUILDE PESSOA ARAUJO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LUIZA HOLANDA DOS REIS TEIXEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATOrd 0000213-70.2024.5.11.0151 RECLAMANTE: EDINILSON ANDRADE CRUZ RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATOrd 0000213-70.2024.5.11.0151 RECLAMANTE: EDINILSON ANDRADE CRUZ RECLAMADO: INTEC INSTALACOES TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 489197d proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o perito nomeado, Id. 265ca29, informou a impossibilidade de realizar perícia em Itapiranga e que a parte reclamante informou a possibilidade de comparecer ao Fórum de Itacoatiara para realização da perícia, manifestação de #id:e935b29e , inabilite-se o perito Dr. Raimundo Dantas dos Santo e, diante da disponibilidade do(a) expert, Dra. MARGERITA DA SILVA HAIKAL, fica esta nomeada em substituição àquele, para realização da(s) seguinte(s) perícia(s): 1.DADOS DA PERÍCIA. Tipo de perícia: Médico do trabalho - Doença ocupacional/Acidente do trabalho Objetivo: Perquirir sobre a existência de doença ocupacional/acidente de trabalho, e em caso positivo, se há nexo com a atividade desenvolvida. Local de realização: VT de Itacoatiara: Av. Eduardo Ribeiro nº: 2046 – centro – Itacoatiara/AM - CEP:69.100-000. (ou outro local a ser definido entre a expert e as partes) Honorários: R$3.500,00, (três mil e quinhentos reais), pela parte sucumbente no objeto da perícia. 2. DADOS DO PROFISSIONAL: Profissional: MARGERITA DA SILVA HAIKAL Especialidade: MÉDICA Telefone:92 98272-8443 3. DATAS: Depósito de honorários: antecipado - facultativo Tendo em vista que já apresentados quesitos, indicação de peritos assistentes (art. 421, CPC): até 30/07/2025. Realização da perícia: 07/10/2025, às 08h00min Entrega do laudo: até 07/11/2025 Prazo comum para apresentação de manifestação sobre o laudo e pedido de esclarecimentos/quesitos adicionais, que deverão vir ao final da manifestação em formato de perguntas (art. 435 do CPC): até 17/11/2025. Resposta, pelo perito, dos esclarecimentos, independente de nova notificação: até 24/11/2025. Prazo comum para manifestação das partes sobre os esclarecimentos: até 31/11/2025. 4. OBSERVAÇÕES: Em caso de perícia médica, deverá, o expert atentar para as diretrizes encartadas na Resolução CFM n°. 1.488, de 11/02/1.998. Se for designada perícia a iniciar-se no logradouro profissional do(a) perito(a), cumpre, a este, ainda, se constatada a existência da doença/acidente de trabalho de que alega o(a) reclamante padecer, designar data e horário para continuação da perícia, nesse caso, no ambiente laboral do(a) obreiro(a) na sede do(a) reclamado(a); É obrigatória a presença do(a) reclamante, quando da realização da perícia, na data e hora designada, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que sua ausência injustificada importará na desistência tácita da produção da prova pericial. É facultada, todavia, a presença de preposto do(a)(s) reclamado(a)(s), bem como dos(as) respectivos(as) advogados(as) e, se for pertinente, os peritos assistentes, todos de logo notificados por meio dos(as) ilustres patronos(as) das partes; Juntamente com o laudo, deverá o ilustre expert, encaminhar, à Secretaria da Vara, cópia digital em formato .doc, .rtf ou .pdf, por meio de e-mail, a qual será disponibilizada, às partes no sítio do Regional na internet, valendo, o mesmo, para o expediente relativo às respostas de esclarecimentos adicionais; A formulação de requerimento para esclarecimentos periciais adicionais deverá se dar, obrigatoriamente, no momento da manifestação sobre o laudo, sob pena de preclusão, e na forma de quesitos, na forma do art. 435 do CPC, sob pena de não conhecimento dos mesmos; A presente ata serve como mandado de perícia, no sentido que possibilitar, ao(à) perito(a), a entrada no estabelecimento onde deve ser realizada a perícia, oportunidade na qual terá livre acesso ao PPRA, PCMSO e PPP, se existentes, do cargo ocupado pelo(a) autor(a) relativo ao período em que atuou na empresa, bem como demais documentos que entender necessário, devendo o(a) reclamado(a) separá-los com antecedência e disponibilizá-los no dia da perícia, no intuito de subsidiar a prova pericial, fornecendo inclusive a avaliação de risco ergonômico do posto de trabalho ocupado e o prontuário médico completo do trabalhador. O perito poderá efetuar o registro fotográfico do posto de trabalho ocupado pelo(a) reclamante, com o intuito exclusivo de subsidiar o laudo pericial, bem como utilizar-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças, na forma do artigo 429 do Código de Processo Civil, com aplicação integrativa evidente. AO COMPARECER À PERÍCIA FAVOR TRAJAR CALÇA, SAPATO FECHADO E CAMISA COM MANGAS FICAM AS PARTES INTIMADAS A INFORMAR CONTATO TELEFÔNICO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO DO PERITO, O QUE DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO DE 5 DIAS. Em face da designação da perícia, mantenha-se o processo fora de pauta, SOBRESTANDO O FEITO. Após a finalização dos prazos acima expostos, as partes serão notificadas da data de realização da nova audiência de prosseguimento da instrução processual, ocasião em que deverão estar presentes as partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como a oitiva das testemunhas arroladas, sob pena de dispensa. ITACOATIARA/AM, 16 de julho de 2025. ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INTEC INSTALACOES TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA - AMAZONAS ENERGIA S.A

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Edinilson Andrade Cruz e outros x Amazonas Energia S.A e outros

ID: 327805204

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-70.2024.5.11.0151

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDINILSON ANDRADE CRUZ MARGERITA DA SILVA HAIKAL

Polo Passivo:

AMAZONAS ENERGIA S.A INTEC INSTALACOES TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO ROSQUILDE PESSOA ARAUJO

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LUIZA HOLANDA DOS REIS TEIXEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATOrd 0000213-70.2024.5.11.0151 RECLAMANTE: EDINILSON ANDRADE CRUZ RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATOrd 0000213-70.2024.5.11.0151 RECLAMANTE: EDINILSON ANDRADE CRUZ RECLAMADO: INTEC INSTALACOES TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 489197d proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o perito nomeado, Id. 265ca29, informou a impossibilidade de realizar perícia em Itapiranga e que a parte reclamante informou a possibilidade de comparecer ao Fórum de Itacoatiara para realização da perícia, manifestação de #id:e935b29e , inabilite-se o perito Dr. Raimundo Dantas dos Santo e, diante da disponibilidade do(a) expert, Dra. MARGERITA DA SILVA HAIKAL, fica esta nomeada em substituição àquele, para realização da(s) seguinte(s) perícia(s): 1.DADOS DA PERÍCIA. Tipo de perícia: Médico do trabalho - Doença ocupacional/Acidente do trabalho Objetivo: Perquirir sobre a existência de doença ocupacional/acidente de trabalho, e em caso positivo, se há nexo com a atividade desenvolvida. Local de realização: VT de Itacoatiara: Av. Eduardo Ribeiro nº: 2046 – centro – Itacoatiara/AM - CEP:69.100-000. (ou outro local a ser definido entre a expert e as partes) Honorários: R$3.500,00, (três mil e quinhentos reais), pela parte sucumbente no objeto da perícia. 2. DADOS DO PROFISSIONAL: Profissional: MARGERITA DA SILVA HAIKAL Especialidade: MÉDICA Telefone:92 98272-8443 3. DATAS: Depósito de honorários: antecipado - facultativo Tendo em vista que já apresentados quesitos, indicação de peritos assistentes (art. 421, CPC): até 30/07/2025. Realização da perícia: 07/10/2025, às 08h00min Entrega do laudo: até 07/11/2025 Prazo comum para apresentação de manifestação sobre o laudo e pedido de esclarecimentos/quesitos adicionais, que deverão vir ao final da manifestação em formato de perguntas (art. 435 do CPC): até 17/11/2025. Resposta, pelo perito, dos esclarecimentos, independente de nova notificação: até 24/11/2025. Prazo comum para manifestação das partes sobre os esclarecimentos: até 31/11/2025. 4. OBSERVAÇÕES: Em caso de perícia médica, deverá, o expert atentar para as diretrizes encartadas na Resolução CFM n°. 1.488, de 11/02/1.998. Se for designada perícia a iniciar-se no logradouro profissional do(a) perito(a), cumpre, a este, ainda, se constatada a existência da doença/acidente de trabalho de que alega o(a) reclamante padecer, designar data e horário para continuação da perícia, nesse caso, no ambiente laboral do(a) obreiro(a) na sede do(a) reclamado(a); É obrigatória a presença do(a) reclamante, quando da realização da perícia, na data e hora designada, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que sua ausência injustificada importará na desistência tácita da produção da prova pericial. É facultada, todavia, a presença de preposto do(a)(s) reclamado(a)(s), bem como dos(as) respectivos(as) advogados(as) e, se for pertinente, os peritos assistentes, todos de logo notificados por meio dos(as) ilustres patronos(as) das partes; Juntamente com o laudo, deverá o ilustre expert, encaminhar, à Secretaria da Vara, cópia digital em formato .doc, .rtf ou .pdf, por meio de e-mail, a qual será disponibilizada, às partes no sítio do Regional na internet, valendo, o mesmo, para o expediente relativo às respostas de esclarecimentos adicionais; A formulação de requerimento para esclarecimentos periciais adicionais deverá se dar, obrigatoriamente, no momento da manifestação sobre o laudo, sob pena de preclusão, e na forma de quesitos, na forma do art. 435 do CPC, sob pena de não conhecimento dos mesmos; A presente ata serve como mandado de perícia, no sentido que possibilitar, ao(à) perito(a), a entrada no estabelecimento onde deve ser realizada a perícia, oportunidade na qual terá livre acesso ao PPRA, PCMSO e PPP, se existentes, do cargo ocupado pelo(a) autor(a) relativo ao período em que atuou na empresa, bem como demais documentos que entender necessário, devendo o(a) reclamado(a) separá-los com antecedência e disponibilizá-los no dia da perícia, no intuito de subsidiar a prova pericial, fornecendo inclusive a avaliação de risco ergonômico do posto de trabalho ocupado e o prontuário médico completo do trabalhador. O perito poderá efetuar o registro fotográfico do posto de trabalho ocupado pelo(a) reclamante, com o intuito exclusivo de subsidiar o laudo pericial, bem como utilizar-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças, na forma do artigo 429 do Código de Processo Civil, com aplicação integrativa evidente. AO COMPARECER À PERÍCIA FAVOR TRAJAR CALÇA, SAPATO FECHADO E CAMISA COM MANGAS FICAM AS PARTES INTIMADAS A INFORMAR CONTATO TELEFÔNICO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO DO PERITO, O QUE DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO DE 5 DIAS. Em face da designação da perícia, mantenha-se o processo fora de pauta, SOBRESTANDO O FEITO. Após a finalização dos prazos acima expostos, as partes serão notificadas da data de realização da nova audiência de prosseguimento da instrução processual, ocasião em que deverão estar presentes as partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como a oitiva das testemunhas arroladas, sob pena de dispensa. ITACOATIARA/AM, 16 de julho de 2025. ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDINILSON ANDRADE CRUZ

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