Resultados para o tribunal: TRT4

Resultados para "1001142-05.2022.5.02.0605"

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 278236000

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020386-31.2023.5.04.0512

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ROBERTA FERRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ROBERTA FERRO

Notificação

Advogados:

KARINA BORGES RIGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CECCAGNO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA 0020386-31.2023.5.04.0512 : ROBERTA FERRO E OUT…

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 278236022

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020386-31.2023.5.04.0512

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ROBERTA FERRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ROBERTA FERRO

Notificação

Advogados:

KARINA BORGES RIGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CECCAGNO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA 0020386-31.2023.5.04.0512 : ROBERTA FERRO E OUT…

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 317499497

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020546-86.2023.5.04.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAROLINA TEIGAO DEMARCO FILIPE SANTANA HAACK

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAROLINA TEIGAO DEMARCO

Notificação

Advogados:

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA

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FILIPE SANTANA HAACK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ROT 0020546-86.2023.5.04.0405 RECORRENTE: CAROLINA T…

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 317499525

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020546-86.2023.5.04.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAROLINA TEIGAO DEMARCO FILIPE SANTANA HAACK

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAROLINA TEIGAO DEMARCO

Notificação

Advogados:

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA

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FILIPE SANTANA HAACK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ROT 0020546-86.2023.5.04.0405 RECORRENTE: CAROLINA T…

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 322484027

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020054-37.2022.5.04.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELE RABUSKE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELE RABUSKE

Notificação

Advogados:

GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES

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GABRIEL SCHERER

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FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA

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MARCELO VIEIRA PAPALEO

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GABRIELA PADILHA ACCURSO

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FABIO LIMA QUINTAS

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ARTUR BACALTCHUK

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ALESSANDRA SIMAO CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020054-37.2022.5.04.0015 RECORRENTE: GABRIELE RABUSKE E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020054-37.2022.5.04.0015 RECORRENTE: GABRIELE RABUSKE E OUTROS (1) RECORRIDO: GABRIELE RABUSKE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83d68c8 proferida nos autos. ROT 0020054-37.2022.5.04.0015 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALESSANDRA SIMAO CASTRO (RS68433) FABIO LIMA QUINTAS (DF17721) FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA (DF19246) GABRIELA PADILHA ACCURSO (RS82982) GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES (RS56348) MARCELO VIEIRA PAPALEO (RS62546) Recorrido: Advogado(s): GABRIELE RABUSKE ARTUR BACALTCHUK (RS60267) GABRIEL SCHERER (RS60317) RECURSO DE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. O recurso de revista apresentado pela parte reclamada versa sobre matérias idênticas às debatidas nos seguintes Processos: IncJulgRREmbRep 0002061-71.2019.5.09.0653 (IRR nº 27): "1. O Sindicato possui legitimidade para defender, na fase de conhecimento ou execução, direitos inerentes aos integrantes da categoria que representa em ação individual, coletiva ou ação civil pública? 2. A quantificação e/ou individualização dos direitos devidos a cada substituído afasta a legitimidade sindical?" ; IncJulgRREmbRep - 1001142-81.2021.5.02.0009 (IRR nº 108): "A gratificação especial, instituída por liberalidade do empregador (Banco Santander S.A.), é devida aos empregados dispensados até o ano de 2012? A dispensa do empregado posteriormente a 2012 afasta, por si só, o direito à gratificação especial?" e IncJulgRREmbRep - 0020036-97.2022.5.04.0861 (IRR nº 113): "Considerando a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema n.º 1.191 da Tabela de Repercussão Geral, nos processos ainda em fase de conhecimento os índices de atualização de créditos trabalhistas devem ser fixados desde logo ou podem ser adiados para a fase de execução?". Nos termos do Ato Ordinário de 06.06.2025, e em observância ao § 3º do art. 896-C da CLT, determinou-se o sobrestamento dos demais feitos que envolvam o tema 27 e que estejam em fase de análise de admissibilidade de recurso de revista. Ainda, em cumprimento ao OFÍCIO CIRCULAR TST.NUGEP.GP Nº 35, de 30.04.2025 (PROAD 2944/2025) determinou-se o sobrestamento dos demais feitos que envolvam o tema 108 e que estejam em fase de análise de admissibilidade de recurso de revista. Também, em cumprimento ao OFÍCIO CIRCULAR TST.NUGEP.GP Nº 56, de 14.05.2025 (PROAD 3173/2025), determinou-se o sobrestamento dos demais feitos que envolvam o tema 113 e que estejam em fase de análise de admissibilidade de recurso de revista. Diante disso, os presentes autos deverão seguir à Coordenadoria de Recursos para providências a fim de que permaneça o feito sobrestado até o julgamento dos Incidentes de Recurso de Revista Repetitivos. Intime-se. (jltb)/tdp PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELE RABUSKE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 322484125

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020054-37.2022.5.04.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELE RABUSKE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELE RABUSKE

Notificação

Advogados:

GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES

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GABRIEL SCHERER

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FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELO VIEIRA PAPALEO

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GABRIELA PADILHA ACCURSO

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FABIO LIMA QUINTAS

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ARTUR BACALTCHUK

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ALESSANDRA SIMAO CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020054-37.2022.5.04.0015 RECORRENTE: GABRIELE RABUSKE E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BEATRIZ RENCK ROT 0020054-37.2022.5.04.0015 RECORRENTE: GABRIELE RABUSKE E OUTROS (1) RECORRIDO: GABRIELE RABUSKE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83d68c8 proferida nos autos. ROT 0020054-37.2022.5.04.0015 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALESSANDRA SIMAO CASTRO (RS68433) FABIO LIMA QUINTAS (DF17721) FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA (DF19246) GABRIELA PADILHA ACCURSO (RS82982) GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES (RS56348) MARCELO VIEIRA PAPALEO (RS62546) Recorrido: Advogado(s): GABRIELE RABUSKE ARTUR BACALTCHUK (RS60267) GABRIEL SCHERER (RS60317) RECURSO DE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. O recurso de revista apresentado pela parte reclamada versa sobre matérias idênticas às debatidas nos seguintes Processos: IncJulgRREmbRep 0002061-71.2019.5.09.0653 (IRR nº 27): "1. O Sindicato possui legitimidade para defender, na fase de conhecimento ou execução, direitos inerentes aos integrantes da categoria que representa em ação individual, coletiva ou ação civil pública? 2. A quantificação e/ou individualização dos direitos devidos a cada substituído afasta a legitimidade sindical?" ; IncJulgRREmbRep - 1001142-81.2021.5.02.0009 (IRR nº 108): "A gratificação especial, instituída por liberalidade do empregador (Banco Santander S.A.), é devida aos empregados dispensados até o ano de 2012? A dispensa do empregado posteriormente a 2012 afasta, por si só, o direito à gratificação especial?" e IncJulgRREmbRep - 0020036-97.2022.5.04.0861 (IRR nº 113): "Considerando a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema n.º 1.191 da Tabela de Repercussão Geral, nos processos ainda em fase de conhecimento os índices de atualização de créditos trabalhistas devem ser fixados desde logo ou podem ser adiados para a fase de execução?". Nos termos do Ato Ordinário de 06.06.2025, e em observância ao § 3º do art. 896-C da CLT, determinou-se o sobrestamento dos demais feitos que envolvam o tema 27 e que estejam em fase de análise de admissibilidade de recurso de revista. Ainda, em cumprimento ao OFÍCIO CIRCULAR TST.NUGEP.GP Nº 35, de 30.04.2025 (PROAD 2944/2025) determinou-se o sobrestamento dos demais feitos que envolvam o tema 108 e que estejam em fase de análise de admissibilidade de recurso de revista. Também, em cumprimento ao OFÍCIO CIRCULAR TST.NUGEP.GP Nº 56, de 14.05.2025 (PROAD 3173/2025), determinou-se o sobrestamento dos demais feitos que envolvam o tema 113 e que estejam em fase de análise de admissibilidade de recurso de revista. Diante disso, os presentes autos deverão seguir à Coordenadoria de Recursos para providências a fim de que permaneça o feito sobrestado até o julgamento dos Incidentes de Recurso de Revista Repetitivos. Intime-se. (jltb)/tdp PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - GABRIELE RABUSKE

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