Resultados para "1036353-13.2023.8.26.0100" – Página 103 de 145

Suede Serviços Eireli Epp, x Agência São Paulo De Desenvolvimento - Ade Sampa

ID: 310470364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030466-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUEDE SERVIçOS EIRELI EPP,

Polo Passivo:

AGêNCIA SãO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA

Intimação

Advogados:

JEAN VICTOR FREDI MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030466-94.2025.8.26.0100 (processo principal 1182338-13.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Suede Serviços Eireli Epp, - Agência São Paulo de Desenvolviment…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaúseg Saúde S/A x Maria Nazareth Marini Tocci Falbo

ID: 292436830

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1137233-13.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAúSEG SAúDE S/A

Polo Passivo:

MARIA NAZARETH MARINI TOCCI FALBO

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA BASSANI SANTANA PIERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1137233-13.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1137233-13.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaúseg Saúde S/A - Apda/Apte: Maria Nazareth Marini Tocci Falbo - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso da ré e não conheceram do recurso adesivo da autora. V. U. - PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA AUTORA NO PLANO DE SAÚDE NAS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATADAS, APÓS AUMENTO ABUSIVO NA MENSALIDADE, DEVIDO À MUDANÇA DE TITULARIDADE. RECURSO DA OPERADORA. NÃO CONVENCIMENTO. INEXISTE CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A QUESTÃO ENVOLVE AUMENTO ABUSIVO NA MENSALIDADE DEVIDO À MUDANÇA DE TITULARIDADE, NÃO RELACIONADO A REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE POR MUDANÇA DE TITULARIDADE CONSTATADA. NECESSIDADE DE MANTER A AUTORA NAS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATADAS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA CONFIANÇA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RECURSO ADESIVO DA AUTORA. NÃO CONHECIMENTO. INSTADA A RECOLHER EM DOBRO O PREPARO, SOBREVEIO QUANTIA INSUFICIENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. SENTENÇA PRESERVADA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E O ADESIVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Eduardo Correia de Almeida (OAB: 306764/SP) - Milena Bassani Santana Pierri (OAB: 298858/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Condomínio Edifício Piazza San Luca x André Fernandes Moreira

ID: 290734742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1151492-13.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PIAZZA SAN LUCA

Polo Passivo:

ANDRé FERNANDES MOREIRA

Intimação

Advogados:

SILVIA CORREA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC CORONADO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1151492-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Piazza San Luca - André Fernandes Moreira e outro - Vistos, O art.871, do Código d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Deise Catarina De Souza Rodrigues Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 290974284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1144702-13.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEISE CATARINA DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1144702-13.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Deise Catarina de Souza Rodrigues da Silva - Banco BMG S/A - ante o trânsito em julgado, fica o cred…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco S/A x Alda Neuza Maria Da Silva

ID: 316704585

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1174190-13.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ALDA NEUZA MARIA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA PIRES BRUNASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1174190-13.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1174190-13.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Alda Neuza Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitadas as preliminares, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM A REALIZAÇÃO DA OITIVA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. INOCORRÊNCIA. FRAUDE REALIZADA POR TERCEIRO COM AUXÍLIO DA CORRENTISTA QUE NÃO ATUOU COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS E INFORMOU SEUS DADOS BANCÁRIOS E CONFIDENCIAIS AO ESTELIONATÁRIO. DEFEITO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO BANCO NÃO DEMONSTRADO. INADMISSIBILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRELIMINARES REJEITADAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) - Afonso Luis dos Santos Sales (OAB: 487662/SP) - Marina Pires Brunassi (OAB: 458077/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Telegram Messenger Inc., Representado Por David Rechulski Advogados x Associação Brasileira De Direitos Repográficos - Abdr

ID: 280756811

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1171668-13.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TELEGRAM MESSENGER INC., REPRESENTADO POR DAVID RECHULSKI ADVOGADOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE DIREITOS REPOGRáFICOS - ABDR

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA BIAGGI BOFFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALTON SPENCER MORATO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1171668-13.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Uniesp S/A x Raquel Rosangela Ferreira

ID: 322499782

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1143538-13.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIESP S/A

Polo Passivo:

RAQUEL ROSANGELA FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE LUPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1143538-13.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1143538-13.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uniesp S/A - Apelada: Raquel Rosangela Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO NÃO CONHECIDO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A IMPOSSIBILIDADE DE REMATRÍCULA, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DO CURSO E DETERMINOU O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSFERÊNCIA DA ALUNA. ART. 932, III, DO CPC. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. CARACTERIZADO O ATO ILÍCITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 186 E 187, DO CC. RÉ QUE IMPEDIU O ACESSO DA ALUNA ÀS AULAS EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA E DESCUMPRIU ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES. SITUAÇÃO QUE SUPERA O MERO ABORRECIMENTO. ALUNA QUE FOI IMPEDIDA DE CONCLUIR O CURSO SUPERIOR. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO. R$10.000,00. MONTANTE QUE SE COADUNA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VALOR SUFICIENTE PARA CUMPRIR AS FUNÇÕES PUNITIVA, PEDAGÓGICA E COMPENSATÓRIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS. ART. 85, §2º, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fátima Maria Da Costa Lopes e outros x Jorge Said Antônio Filho e outros

ID: 321193788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1177779-13.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FáTIMA MARIA DA COSTA LOPES JOSé LUCAS DA COSTA LOPES

Polo Passivo:

JORGE SAID ANTôNIO FILHO SALMA FIGUEIRA ANTôNIO SILVIO FIGUEIRA ANTôNIO

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANDREONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE SOUZA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MATIUSSI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1177779-13.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fátima Maria da Costa Lopes - - José Lucas da Costa Lopes - Jorge Said Antônio Filho - - Salma Figueira…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Walter Gonçalves Junior x Regiane Aparecida Pinto

ID: 324251495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045013-13.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WALTER GONçALVES JUNIOR

Polo Passivo:

REGIANE APARECIDA PINTO

Intimação

Advogados:

WALTER GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0045013-13.2023.8.26.0100 (processo principal 1064683-59.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Walter Gonçalves Junior - Regiane Aparecida Pinto - Fls. 143/145: r… Processo 0045013-13.2023.8.26.0100 (processo principal 1064683-59.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Walter Gonçalves Junior - Regiane Aparecida Pinto - Fls. 143/145: recebo e provejo parcialmente os embargos declaratórios, porque, com efeito, ressalvado entendimento em sentido diverso, tratando-se de valor incontroverso, é desnecessário aguardar o trânsito em julgado da sentença de extinção para levantamento dos valores depositados. Razão porque, atribuindo aos embargos o efeito infringente que excepcionalmente se admite, nos termos da fundamentação supra, dou provimento aos embargos de declaração, para o fim de retificar sentença de fls. 142, a fim de que onde constou: [...] Certificado o trânsito em julgado, expeça-se MLE à parte exequente, ficando consignado que deverá a parte interessada cumprir quanto ao constante no item "5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão, caso não tenha sido feito ainda.[...] Passe a constar: [...] Tratando-se de valores incontroversos (fls. 140), expeça-se com urgência MLE à parte exequente, nos termos do formulário apresentado, independentemente do trânsito em julgado. [...] Quanto à questão sobre a sentença de extinção apenas após o depósito dos valores na conta da parte, há apenas inconformismo com o entendimento prolatado. Anote-se que, às fls. 140, houve concordância com o valor depositado e pedido expresso de extinção, o que, de qualquer maneira, impediria novos requerimentos executivos. A extinção da execução, portanto, era a medida adequada. Assim, nesse ponto, recebo e desprovejo os embargos declaratórios. Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso contra a decisão embargada. Cumpra-se. Após expedido e assinado o MLE, arquivem-se, com as baixas e comunicações necessárias. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudineia Mancio Domingues e outros x Municipio De Mogi Das Cruzes e outros

ID: 260829566

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001171-77.2019.5.02.0373

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA MANCIO DOMINGUES CLOVIS ANTONIO DUTRA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Notificação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001171-77.2019.5.02.0373 : CLAUDINEIA MANCIO DOMINGUES : PRO SAUDE - ASS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1444 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes