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Resultados para "1036353-13.2023.8.26.0100"

Cirurgica Tocantins Distribuidora De Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Epp x Pro Saude - Associacao Beneficente De Assistencia Social E Hospitalar

ID: 306818197

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801347-45.2023.8.14.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CIRURGICA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP

Polo Passivo:

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Decisão

Advogados:

LIVIA HELENA GONELA

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SOFIA SAMPAIO SILVA

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VICTOR MASSARO GALLI

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CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA

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ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br…

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Processo nº 0801347-45.2023.8.14.0040

ID: 306933200

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801347-45.2023.8.14.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CIRURGICA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SOFIA SAMPAIO SILVA

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VICTOR MASSARO GALLI

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA

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ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br…

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Stap - Sociedade De Trabalho Dos Anestesiologistas Do Para S/S x Pro Saude - Associacao Beneficente De Assistencia Social E Hospitalar

ID: 320439142

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0856605-33.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARA S/S

Polo Passivo:

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Decisão

Advogados:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

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YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS

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IGOR FONSECA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0856605-33.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANEST… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0856605-33.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARA S/S EXECUTADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Nome: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Endereço: Avenida Sérgio Henn, 1100, 1364, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68020-900 [] DECISÃO Vistos. A parte exequente, STAP – Sociedade de Trabalho dos Anestesiologistas do Pará S/S, informou nos autos que a empresa executada, Pro-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, encontra-se em processo de recuperação judicial, em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo/SP, nos autos do processo nº 1067393-13.2023.8.26.0100. Diante disso, requer a suspensão da presente execução, com fundamento no art. 6º, inciso II, da Lei nº 11.101/2005, que dispõe: “Art. 6º. A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica: (...) II – suspensão das execuções ajuizadas contra o devedor, inclusive daquelas dos credores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações sujeitos à recuperação judicial ou à falência.” A norma em questão visa assegurar a preservação da empresa em crise, permitindo a centralização dos atos de cobrança no juízo universal da recuperação judicial, de modo a garantir tratamento isonômico entre os credores e viabilizar a superação da situação de insolvência. No caso dos autos, tendo sido noticiada a existência de recuperação judicial regularmente deferida, e considerando que o crédito executado é de natureza sujeita ao regime recuperacional, impõe-se a suspensão do presente feito. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente e DETERMINO a SUSPENSÃO do presente processo executivo, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº 11.101/2005, até ulterior deliberação do juízo da recuperação judicial. A parte exequente deverá manter este juízo informado acerca do andamento do processo recuperacional, especialmente quanto à homologação do plano de recuperação e eventual habilitação ou impugnação do crédito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

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Fisio Vida Servicos Fisioterapicos Ltda x Pro Saude - Associacao Beneficente De Assistencia Social E Hospitalar

ID: 323469150

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0805109-71.2024.8.14.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FISIO VIDA SERVICOS FISIOTERAPICOS LTDA

Polo Passivo:

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Sentença

Advogados:

LIVIA HELENA GONELA

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SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES

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WALERIA MACEDO ZAGO DIAS

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GIZIANE LUCENA DOS SANTOS

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ______________________________________________________________________________… Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0805109-71.2024.8.14.0028 AÇÃO: [Causas Supervenientes à Sentença] RECLAMANTE: Nome: FISIO VIDA SERVICOS FISIOTERAPICOS LTDA Endereço: Folha 27, Quadra Um, s/n, (Fl.27), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68509-100 RECLAMADO: Nome: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Endereço: Rua Guaicurus, 563, LAPA, Água Branca, SãO PAULO - SP - CEP: 05033-001 S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução extrajudicial. A executada, regularmente intimada para efetuar o pagamento voluntário do débito, manifestou-se nos autos informando que o crédito exequendo já se encontra devidamente habilitado perante o Juízo da Recuperação Judicial, em trâmite na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, nos autos do processo nº 1067393-13.2023.8.26.0100. Instada a se manifestar, a exequente reconheceu a veracidade da informação prestada pela executada, requerendo, em seguida, a expedição de certidão de habilitação de crédito. É o breve relatório. Decido. Analisando detidamente os autos, verifico que a alegação da parte executada merece acolhimento. Comprovada a habilitação do crédito exequendo no juízo universal da recuperação judicial, impõe-se o reconhecimento da perda superveniente do interesse de agir na presente execução, uma vez que a pretensão executiva passa a ser processada exclusivamente no âmbito do processo recuperacional. Diante disso, resta prejudicado o pedido de expedição de certidão de crédito, tendo em vista que a habilitação já foi promovida diretamente no juízo competente. Assim, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, diante da perda do objeto e da ausência de interesse processual superveniente. Sem custas e honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Marabá/PA, 08 de julho de 2025. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá ____________________________________________________ Serve a presente DECISÃO como Carta de Intimação, Mandado de Intimação/Citação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE (Provimento nº 003/2009-CJCI)

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Pro Saude - Associacao Beneficente De Assistencia Social E Hospitalar x R Cohen - Me

ID: 281815683

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841400-71.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Polo Passivo:

R COHEN - ME

Decisão

Advogados:

GABRIELA ARAUJO COHEN

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ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO

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RAYLA OLIVEIRA SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0841400-71.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTE… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0841400-71.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR REU: R COHEN - ME Nome: R COHEN - ME Endereço: Travessa Benjamim Constant, 1369, - de 1074/1075 a 1484/1485, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por GABRIELA ARAÚJO COHEN em face de PRÓ-SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, referente a honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados nos autos originários. A executada, apesar de não ter apresentado impugnação formal nos termos do artigo 525 do CPC, peticionou nos autos noticiando encontrar-se em processo de recuperação judicial, embora não tenha, inicialmente, colacionado documentação comprobatória da alegação. Entretanto, em consulta a fontes oficiais e públicas, restou confirmado que a entidade PRÓ-SAÚDE se encontra, de fato, em recuperação judicial, conforme consta nos autos do processo nº 1067393-13.2023.8.26.0100, em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, tendo o processamento sido deferido em 6 de julho de 2023. Nos termos do artigo 6º, caput e § 2º da Lei nº 11.101/2005, a decisão que defere o processamento da recuperação judicial suspende o curso das ações e execuções contra o devedor, por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis a critério do juízo recuperacional, sendo o juízo da recuperação o juízo universal para deliberação sobre habilitações de crédito. Diante desse quadro, constata-se que o crédito perseguido pela exequente, ainda que decorra de verba honorária, não foi suficientemente demonstrado como extraconcursal. Ainda que existam decisões do STJ que admitem, em hipóteses específicas, o prosseguimento da execução de honorários sucumbenciais arbitrados após o pedido de recuperação judicial, tal entendimento depende da demonstração inequívoca de que a sentença tenha sido proferida posteriormente ao pedido, o que não foi provado nos autos. Assim, ausente comprovação da natureza extraconcursal do crédito, aplica-se a regra geral de que os créditos devem ser habilitados no juízo da recuperação judicial, sob pena de afronta à competência do juízo universal e ao princípio da paridade dos credores. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prosseguimento da execução formulado pela exequente, uma vez que a executada se encontra sob o regime de recuperação judicial, conforme Processo nº 1067393-13.2023.8.26.0100, em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, devendo o crédito aqui executado ser habilitado no juízo universal da recuperação, na forma do art. 9º, inciso II, da Lei nº 11.101/2005. DETERMINO à Secretaria a expedição de CERTIDÃO DA SENTENÇA e demais documentos necessários à habilitação do crédito no juízo da recuperação judicial. Cumprida a providência, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17121313410535800000003124494 01 - Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência Petição Inicial 17121313333195000000003124513 02 - Procuração Instrumento de Procuração 17121313334523500000003124518 03 - Estatuto Social Documento de Identificação 17121313335684900000003124524 04 - Ata de Assembleia Geral Documento de Identificação 17121313342947300000003124537 05 - Documentos - Justiça Gratuita Documento de Comprovação 17121313345027400000003124554 07 - Contrato de Gestão - HOIOL - Contrato 036 SESPA 2015 Documento de Comprovação 17121313350869200000003124565 08 - Dossiê compras Documento de Comprovação 17121313400390000000003124661 09 - Objeto Móveis - Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 17121313402145800000003124667 10 - Cartório- Protocolo - Notificação Extrajudicial - Nota Fiscal Documento de Comprovação 17121313403087900000003124671 11 - Nota Fiscal 000.001.068 - DANFE15160507366618000119550010000010681400000018 Documento de Comprovação 17121313403976100000003124681 Decisão Decisão 18030813050194300000004059639 Petição Petição 18082111095340800000006056874 MANDADO Mandado 18101708565876000000006807797 DILIGÊNCIA Diligência 18103008254992600000006978328 0841400-71.2017.814.0301 - CERTIDÃO Certidão 18103008255017700000006978337 0841400-71.2017.814.0301 - COMPROVANTE Devolução de Mandado 18103008255054800000006978341 0841400-71.2017.814.0301 - NOTA FISCAL Devolução de Mandado 18103008255085900000006978345 Petição Petição 19021811252783700000008362266 Procuração Pró Saúde Instrumento de Procuração 19021811252790500000008362278 Certidão Certidão 19100713533566900000012655250 Despacho Despacho 20040220231296500000015737701 Petição Petição 20040713142783100000015842292 Desinteresse em Audiência Petição 20040713142788500000015842293 MANDADO Mandado 21012612150314600000021401028 MANDADO Mandado 21012612150314600000021401028 DILIGÊNCIA Diligência 21030314122417800000022067716 Contestação Contestação 21042000091498200000024150429 CONTESTAÇÃO -R COHEN X PROSAUDE Petição 21042000091693800000024150443 PROCURAÇÃO - R COOHEN Instrumento de Procuração 21042000091705100000024150440 Contrato Social Documento de Comprovação 21042000091712700000024150436 CNH - Ronaldo Cohen Documento de Comprovação 21042000091722500000024150430 CNPJ - FILIAL Documento de Comprovação 21042000091734500000024150431 CNPJ - PROSAUDE Documento de Comprovação 21042000091746000000024150435 EMAIL - PROSAUDE Documento de Comprovação 21042000091751200000024150438 FO.SEDE.CC.002 Pedidos de Compra_HOIOL Documento de Comprovação 21042000091756800000024150439 Instrução Normativa nº 007 2019 Disciplina a NF Eletrônica Documento de Comprovação 21042000091762800000024150441 Petição Petição 22071210160072700000066365983 Procuração Jurídica - 01.07.2022 Instrumento de Procuração 22071210160131900000066365984 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071212265882300000066413654 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071212265882300000066413654 Petição Petição 22072115105697700000068091362 15 - cartao de CNPJ Oncológico Documento de Comprovação 22072115105745500000068091365 Certidão Certidão 23020314221605700000081709173 Sentença Sentença 23070411050896000000090713688 Petição Petição 23073115225538200000092367844 Petição Petição 23080106563184400000092392841 Expediente - PJE Documento de Comprovação 23080106563395400000092392842 Apelação Apelação 23080306144981700000092540530 PREPARO - RCOHEN Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23080306145214300000092540531 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090508280648700000093852394 Certidão Certidão 23101011581297600000096253496 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24040610033900000000108872661 Ementa Ementa 24042616085700000000108872662 Acórdão Acórdão 24042616085700000000108872663 Relatório Relatório 24042616085700000000108872664 Voto do Magistrado Voto 24042616085700000000108872665 Ementa Ementa 24042616085700000000108872666 Ementa Ementa 24042709451700000000108872667 Baixa definitiva Baixa definitiva 24052310351600000000108872668 Petição Petição 24052315114387200000108910344 Petição Petição 24052316044758100000108915985 ATUALIZAÇÃO Documento de Comprovação 24052316044799800000108915986 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052913055880800000109286430 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052913055880800000109286430 Petição Petição 24060220261417600000109377461 Certidão Certidão 24070213072261700000111634462 Despacho Despacho 24072213461158100000113253837 Petição Petição 24090414431433000000117247831 ATUALIZAÇÃO - PROSAUDE Documento de Comprovação 24090414431453200000117247854 Petição Petição 24091109164161500000118216198 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010810413350600000125420756 Petição Petição 25011617230153200000125892347 ATUALIZAÇÃO - PROSAUDE Documento de Comprovação 25011617230197700000125892348

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Edila Nabuco De Assucao x Associacao Cultural E Educacional Do Para e outros

ID: 306709739

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821885-45.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDILA NABUCO DE ASSUCAO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ESTADO DO PARÁ PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Decisão

Advogados:

MAURICIO MARTINS COELHO

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SERGIO DE JESUS CORREA

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LEIDIANE DA CONCEICAO WANZELER

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0821885-45.2020.8.14.0301 PROC… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0821885-45.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILA NABUCO DE ASSUCAO Nome: EDILA NABUCO DE ASSUCAO Endereço: Av. Nazeano Ferreira, SN, RIOZINHO, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 REU: ESTADO DO PARÁ, ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA, PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Rodovia BR-316, SN, KM 3, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-000 Nome: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Endereço: Rua Guaicurus, 563, LAPA, SãO PAULO - SP - CEP: 05033-001 DECISÃO-MANDADO Exclua-se o Estado do Pará dos presentes autos eletrônicos. Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de contrato de seguro, defiro a denunciação da lide da seguradora HDI GLOBAL SEGUROS. Providencie o denunciante o necessário para a citação da seguradora litisdenunciada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda secundária. Após, cite-se a litisdenunciada para apresentação de defesa no prazo de quinze dias. Int. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030916235349600000015323463 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS cc TUTELA DE URGÊNCIA Petição 20030916235363100000015323464 Doc 01 - Procuração Instrumento de Procuração 20030916235380900000015323465 Doc 02A - Declaração de hipossuficiencia Documento de Comprovação 20030916235394800000015323466 Doc 02B - Identificaçao da Autora Documento de Identificação 20030916235407800000015323467 Doc 03 - Certidão de Óbito Documento de Comprovação 20030916235428600000015323468 Doc 04 - Identificação do filho falecido Documento de Comprovação 20030916235450500000015323469 Doc 05- Comprovante de atividade laboral do filho falecido Documento de Comprovação 20030916235474100000015323470 Decisão Decisão 20031009294238100000015333316 Decisão Decisão 20031009294238100000015333316 Decisão Decisão 20031709015181400000015505353 Decisão Decisão 20031709015181400000015505353 Contestação Contestação 20060720015210500000016733246 Contestação - Edila Nabuco Contestação 20060720015346200000016733247 Termo de Posse Instrumento de Procuração 20060720015364000000016733248 Documentação Edila Nabuco-1-75 (2)_compressed (1) Documento de Comprovação 20060720015397600000016733249 Documentação Edila Nabuco-76-150 (1)_compressed Contrarrazões 20060720015480300000016733252 Documentação Edila Nabuco-151-225_compressed Documento de Comprovação 20060720015561200000016733250 Documentação Edila Nabuco-226-300_compressed (2) Contrarrazões 20060720015631500000016733253 Documentação Edila Nabuco-301-374 (1)_compressed (1) Documento de Comprovação 20060720015662400000016733251 DILIGÊNCIA Diligência 20081809094955500000018022710 associação cultural e educacional do pará Devolução de Mandado 20081809094973900000018022711 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112520353330300000078469540 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112520353330300000078469540 Decisão Decisão 20031709015181400000015505353 AR Identificação de AR 22120806193651900000079195435 AR Identificação de AR 22120806193658500000079195436 Contestação Contestação 23011816062133900000080827998 3. Procuração Jurídica - 01.07.2022 - Assinado Instrumento de Procuração 23011816062158400000080827999 1. Estatuto Social - Assinado Documento de Identificação 23011816062186800000080828001 Apolice HMUE Documento de Comprovação 23011816062229500000080828018 RELATÓRIO MÉDICO - JEFERSON DOS SANTOS ASSUNÇÃO. Documento de Comprovação 23011816062263900000080828019 Relatório SCIH Documento de Comprovação 23011816062318600000080828020 JEFERSON DOS SANTOS ASSUNÇÃO VOL 01 Documento de Comprovação 23011816062360500000080828022 JEFERSON DOS SANTOS ASSUNÇÃO VOL 02 Documento de Comprovação 23011816062442500000080828023 JEFERSON DOS SANTOS ASSUNÇÃO VOL 03 Documento de Comprovação 23011816062532900000080828024 JEFERSON DOS SANTOS ASSUNÇÃO VOL 04 Documento de Comprovação 23011816062614100000080828025 JEFERSON DOS SANTOS ASSUNÇÃO VOL 05 Documento de Comprovação 23011816062703600000080828027 Manifestação a Contestação Petição 23012519265822300000081168983 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051615085447200000087971735 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051615085447200000087971735 Manifestação Petição 23061911532223000000089893922 Manifestação à Contestação Petição 23061911532255100000089896730 Certidão Certidão 23062309592395400000090191765 Decisão Decisão 23083111301482400000094122022 Decisão Decisão 23083111301482400000094122022 Petição Petição 23103015245134700000097297272 Certidão Certidão 24011808454888100000100820065 Certidão Certidão 24011808482689400000100820068 Despacho Despacho 24032713461911700000105242125 Despacho Despacho 24032713461911700000105242125 Petição Petição 24041010324966400000105986395 Doc. 01 - Deferimento - Recuperacao Judicial - Processo 1067393-13.2023.8.26.0100 Documento de Comprovação 24041010325003600000105986397 Doc. 02 - Retomada RJ - TJSP Documento de Comprovação 24041010325116100000105986398 Petições Diversas Petição 24041315361000000000106227866 Certidão Certidão 24051308120844900000108112447 Gestao-no-004.SESPA_.17-CT-12-12-17 Documento de Comprovação 24092513381414200000119655500 Gestao-no-004.SESPA_.17-3-AD-03-10-19 Documento de Comprovação 24092513381551200000119655499 Decisão Decisão 24092513381599600000119655495 Decisão Decisão 24092513381599600000119655495 Termo de Ciência Termo de Ciência 24100822374937300000120673356 Certidão Certidão 25031210350695600000129188768

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