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Arduino Heitor Morando Junior e outros x Cetec Educacional S.A. e outros

ID: 315038355

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010386-25.2020.5.15.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARDUINO HEITOR MORANDO JUNIOR FERNANDA ARAUJO SOUZA SHIRLEY MACENA DE SOUZA

Polo Passivo:

CETEC EDUCACIONAL S.A. MARCOS TOSHINORI YOSHIDA OSCAR BARACHO STRAUSS THIAGO RODRIGUES PEGAS

Notificação

Advogados:

PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB/SP 187.254) DALILA FELIX DAMIAN (OAB/SP 101.517) ALESSANDRA GONCALVES RABELLO (OAB/SP 186.882) FABRICIO SA SILVA (OAB/SP 328.472)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010386-25.2020.5.15.0009 AUTOR: SHIRLEY MACENA DE SOUZA RÉU: CETEC EDUCACIONAL S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5061d9d pr… Ver mais

Processo nº 1002732-82.2025.8.26.0220

ID: 323047274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002732-82.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. DE C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO CRISTINO (OAB/SP 108.866)

Processo 1002732-82.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.G. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência, proposta por I.D.C.G. em face do menor R.V.G., representado por sua genitora, A.P.A.D.S.V. O autor alega que, por acordo … Ver mais

Margareth Soldera Roma x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Centro Norte Dos Estados De Mato Grosso E Mato Grosso Do Sul - Sicoob

ID: 301316233

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000149-22.2025.8.11.0098

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH SOLDERA ROMA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Decisão

Advogados:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS (OAB/RO 5.769) CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RO 7.486) BRUNA CLAUDIA VICENTE (OAB/TO 9.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000149-22.2025.8.11.0098. AUTOR: MARGARETH SOLDERA ROMA REU: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB Aqui se tem ação mandamental de alo… Ver mais

Processo nº 1000149-10.2025.4.01.3501

ID: 281180339

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000149-10.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JONAS ERNESTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMANOEL LUCIMAR DA SILVA (OAB/GO 69.601) NATALIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF 54.891)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1000149-10.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. E. D. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Alessandra Ballesteros Silva e outros x Banco Do Brasil S.A

ID: 301386904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000149-29.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BALLESTEROS SILVA ANTONIO BALLESTEROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES (OAB/SP 156.216) ARMANDO MAURI SPIACCI (OAB/SP 313.964)

Processo 1000149-29.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Alessandra Ballesteros Silva - - Antonio Ballesteros e outros - Banco do Brasil S.A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que s… Ver mais

Processo nº 1000149-85.2018.4.01.3814

ID: 303512078

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000149-85.2018.4.01.3814

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA JOAO MESSIAS DA ROCHA LUZIA JULIA ALVES DA SILVA NILSON TEIXEIRA DA COSTA NOE DA COSTA BITENCOURT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB/MG 124.196) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB/MG 63.790)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000149-85.2018.4.01.3814/MG AUTOR : NOE DA COSTA BITENCOURT ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) AUTOR : GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) ADVOGADO(A) : MARCOS A… Ver mais

Alessandra Ballesteros Silva e outros x Banco Do Brasil S.A

ID: 301336091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000149-29.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BALLESTEROS SILVA ANTONIO BALLESTEROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES (OAB/SP 156.216) ARMANDO MAURI SPIACCI (OAB/SP 313.964)

Processo 1000149-29.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Alessandra Ballesteros Silva - - Antonio Ballesteros e outros - Banco do Brasil S.A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que s… Ver mais

Alessandra Ballesteros Silva e outros x Banco Do Brasil S.A

ID: 301341797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000149-29.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BALLESTEROS SILVA ANTONIO BALLESTEROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES (OAB/SP 156.216) ARMANDO MAURI SPIACCI (OAB/SP 313.964)

Processo 1000149-29.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Alessandra Ballesteros Silva - - Antonio Ballesteros e outros - Banco do Brasil S.A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que s… Ver mais

M. D. S. x I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P. e outros

ID: 315988437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000149-09.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S.

Polo Passivo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P. S. C. F. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB/SP 165.255) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1000149-09.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.D.S. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - - S.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais. A parte autora alega, em resumo, que foi surpreendida ao … Ver mais

Processo nº 0821281-86.2024.8.10.0000

ID: 258936260

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0821281-86.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Acórdão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821281-86.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Helker de Castro Feitosa AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TERCEIRA INTERESSADA: IRACEMA SERAFIM DOS SANTOS Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa : DIREITO … Ver mais

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