Resultados para "0000488-06.2023.5.06.0341" – Página 14 de 436

M. P. D. S. x J. D. S.

ID: 337068316

Tribunal: TJSE Órgão: Pirambu Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0000488-59.2023.8.25.0039

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. S.

Polo Passivo:

J. D. S.

Despacho

Advogados:

VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202572200196 NÚMERO ÚNICO: 0000488-59.2023.8.25.0039 AUTOR : . (M.P.D.S.) RÉU : . (J.D.S.) INTERESSADO : . (J.C.D.J.S.) INTERESSADO : . (P.D.M.D.N.S.D.S…

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Processo nº 0000488-87.2025.8.26.0095

ID: 294625943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000488-87.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGÉLICA CASSOLA CANOLLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000488-87.2025.8.26.0095 (processo principal 1001530-91.2024.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - ANGÉLICA CASSOLA CANOLLA - Fls. 06/09: Vista à…

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Processo nº 0000488-52.2022.8.26.0270

ID: 310796148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000488-52.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000488-52.2022.8.26.0270 (processo principal 1001458-69.2021.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - T.S.O. - Manifeste-se a parte acerca do(s) Ofício(s) recebido(s). -…

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Processo nº 0000488-49.2014.8.26.0200

ID: 295903461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000488-49.2014.8.26.0200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANEY MOURA PEREIRA

Intimação

Advogados:

NEILA MÁRCIA COELHO FABRICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000488-49.2014.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Evaney Moura Pereira - Vistos. Fls. 638/640: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação…

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Processo nº 0001557-90.2016.8.17.8221

ID: 260959663

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001557-90.2016.8.17.8221

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRAVI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ARTHUR LÚCIO COIMBRA DE BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EVELLYNN LUANN PEREIRA DOBSCHINSKI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 5º andar, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:(81) 31819158 Processo nº 0001557-90.2016.8.17.8221 EXEQUENTE: BRAVI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA - EPP EXECUTADO(A): ENRICO COOK FOOD EIRELI - ME DECISÃO BRAVI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA - EPP, satisfatoriamente qualificado na exordial, opôs os presentes Embargos de Declaração da Sentença de ID 176029377. Alega que fora realizada o ajuizamento da ação para a desconsideração da personalidade jurídica (Proc. nº 0000488-42.2024.8.17.8221) e está tramitando nessa mesma vara, sob pendência de despacho inicial. Requer a continuidade da execução. Eis o relatório sucinto do feito. Os embargos de declaração são admitidos, em regra, nas hipóteses expressamente previstas no artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil, isto é, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão, ou, ainda, nas hipóteses de corrigir erro material. Nos dizeres de NELSON NERY e ROSA MARIA NERY: "Os embargos de declaração têm finalidade de complementar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Não tem caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório". Compulsando os autos, verifico que assiste razão à Embargante. Em verdade, instada a propor demanda incidental para desconsideração da personalidade jurídica da executada, a exequente protocolou o Proc. nº 0000488-42.2024.8.17.8221, em trâmite neste juizado. Ocorre que, não tendo a exequente informado acerca da demanda incidental, esse juízo extinguiu a presente execução, quando, na verdade, o presente feito ser suspenso até a resolução do processo de referência. Diante do exposto, acolho os embargos declaratórios e, por conseguinte, TORNO SEM EFEITO a Sentença de id. 176029377, determinando a suspensão do presente feito até o deslinde do Proc. nº 0000488-42.2024.8.17.8221. Aguarde-se no arquivo provisório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 16 de abril de 2025. PATRICK DE MELO GARIOLLI Juiz(a) de Direito

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Processo nº 0000488-47.2019.8.26.0338

ID: 275957344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000488-47.2019.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé LINNYKE LIMA SOUZA

Intimação

Advogados:

SUELLEN APARECIDA DE MARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Suellen Aparecida de Mari (OAB 274210/SP) Processo 0000488-47.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Linnyke Lima Souza - Vistos. Atenda-se o retro requerido pelo Minis…

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Processo nº 0000488-47.2019.8.26.0338

ID: 276550360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000488-47.2019.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé LINNYKE LIMA SOUZA

Intimação

Advogados:

SUELLEN APARECIDA DE MARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Suellen Aparecida de Mari (OAB 274210/SP) Processo 0000488-47.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Linnyke Lima Souza - Vistos. Atenda-se o retro requerido pelo Minis…

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Processo nº 0000488-68.2025.8.26.0554

ID: 307484172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000488-68.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BELVIS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE BELVIS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000488-68.2025.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaqueline Belvis de Moraes - Nota de cartório: manifeste-se o exequente/requerente sobre a petição s…

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Processo nº 0000488-62.2025.8.26.0362

ID: 335056996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000488-62.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. L. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FRASSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000488-62.2025.8.26.0362 (processo principal 1002386-35.2021.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.P.S. - Manifeste-se a parte sobre a certi…

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Processo nº 0000488-15.2025.8.26.0604

ID: 300950273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000488-15.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000488-15.2025.8.26.0604 (processo principal 1000709-49.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Manifeste-se o autor em face da certidão do Of…

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