Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0000488-06.2023.5.06.0341" – Página 1 de 3

Processo nº 0000488-65.2021.4.03.6315

ID: 257945389

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000488-65.2021.4.03.6315

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EVERALDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA ISABEL CARVALHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000488-65.2021.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: EVERALDO JOSE DA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000488-53.2016.4.03.6117

ID: 276432568

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000488-53.2016.4.03.6117

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAQUEL SALVIANI CIOTTI

Despacho

Advogados:

MARCIO AMERICO MAGESTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000488-53.2016.4.03.6117 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000488-18.2019.4.03.6321

ID: 307385012

Tribunal: TRF3 Órgão: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000488-18.2019.4.03.6321

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA STEFANI

Despacho

Advogados:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000488-18.2019.4.03.6321 RELATOR: 9º Juiz Federa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000488-58.2017.4.03.6104

ID: 308674112

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000488-58.2017.4.03.6104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERMOTEC SERVICOS LTDA - EPP

Sentença Extinção Fiscal

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000488-58.2017.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000488-21.2018.4.03.6105

ID: 328752374

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000488-21.2018.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILZA SIMAO SUTERO DA SILVA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000488-21.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000488-36.2020.4.03.6336

ID: 259695933

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000488-36.2020.4.03.6336

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ANICETTO DE CHICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELTON LUIZ RASCACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000488-36.2020.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: CLAUDINEI ANICETTO DE CHICO Advog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000488-84.2021.4.03.6341

ID: 332557663

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000488-84.2021.4.03.6341

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDIR DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO FAVARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000488-84.2021.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: LUIZ RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000488-80.2018.4.03.6344

ID: 332586317

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000488-80.2018.4.03.6344

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA TREPADOR ASTOLPHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS TAVARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000488-80.2018.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: MAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000488-20.2021.4.03.6330

ID: 320299289

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000488-20.2021.4.03.6330

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA THAIS MIRANDA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA THAIS MIRANDA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000488-36.2020.4.03.6336

ID: 298932387

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000488-36.2020.4.03.6336

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ANICETTO DE CHICO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELTON LUIZ RASCACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000488-36.2020.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: CLAUDINEI ANICETTO DE CHICO Advog… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000488-36.2020.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: CLAUDINEI ANICETTO DE CHICO Advogado do(a) AUTOR: HELTON LUIZ RASCACHI - SP275151 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela parte ré, aceitos pela parte autora. Expeça-se RPV, referente aos atrasados, em nome da parte autora. O destaque de honorários contratuais fica de pronto deferido em favor do advogado ou da sociedade de advogados que conste expressamente no contrato de honorários, desde que solicitado antes da expedição da requisição de pagamento e esteja instruído com contrato de honorários e declaração atual de não adiantamento de honorários relativo ao presente feito. O destaque somente será feito em favor da sociedade de advogados se houver expressa indicação na procuração ad judicia e no contrato de honorários, conforme o disposto no art. 85, §15, do Código de Processo Civil; nos arts. 15, §3º, e 22, §4º, do Estatuto da OAB. Providencie a secretaria a intimação das partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (prevista no art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023). Inocorrentes impugnações, assim reputado quando transcorrido o prazo de cinco dias, venham os autos para protocolo da(s) requisição(ões) de pagamento junto ao Egr. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, ciência às partes. Os depósitos judiciais devem ocorrer na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, conforme o caso, em, aproximadamente, 60 (sessenta) dias, a contar da data em que ocorreu o envio, para as requisições de pequeno valor e no prazo estipulado na legislação, para os casos de precatórios. Os saques dos valores depositados por este Juízo serão feitos independentemente de alvará, e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, nos termos da Resolução CJF nº 822/2023. Disponibilizado(s) o(s) pagamento(s), dê-se ciência ao(s) interessado(s), em cumprimento ao artigo 50 da Resolução 822/2023 - CJF. Finalmente, cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para a prolação de sentença de extinção. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 22 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes