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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Diogo Leandro De Jesus Ferreira e outros

ID: 294825912

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Vara Criminal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-18.2025.8.16.0025

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

DIOGO LEANDRO DE JESUS FERREIRA KAYLANI SCHUTTEL MARTINS SILVA

Conclusão

Advogados:

ANA LAURA PAGLIOZA PIAIA (OAB/PR 105.251)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2º andar (atendimento das 12 às 18h) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9109 - E-mail: ctba-59vj-e… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde S/A x Ilha Comércio De Bijuterias Jóias E Presentes Ltda

ID: 294171625

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-35.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

ILHA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS JÓIAS E PRESENTES LTDA

Apelação

Advogados:

BÁRBARA DE MELO GOMES (OAB/RJ 174.459) LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS (OAB/RJ 42.527) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/RJ 185.023)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 0000738-39.2024.8.16.0191

ID: 313861650

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial Criminal de Curitiba Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0000738-39.2024.8.16.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAGNER MAURICIO DELGADO DOS SANTOS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 3263-5521 -… Ver mais

A União, Por Seu Procurador Da Fazenda Nacional x Julianna Paiva Lima Dos Anjos e outros

ID: 280930648

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000738-67.2009.8.02.0025

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A UNIãO, POR SEU PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JULIANNA PAIVA LIMA DOS ANJOS VICTOR LUIZ PAIVA LIMA DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCELINO DA SILVA FILHO (OAB/AL 14.276) THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB/AL 6.114)

ADV: Thales Batista Guerra Mota (OAB 6114/AL), João Marcelino da Silva Filho (OAB 14276/AL) Processo 0000738-67.2009.8.02.0025 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Requerente: A União, por seu Procurador da Fazenda Nacional - Requerido: Victor Luiz Paiva Lima dos Anjos, Julian… Ver mais

Processo nº 0000738-74.2019.8.08.0017

ID: 319443184

Tribunal: TJES Órgão: Domingos Martins - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-74.2019.8.08.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEIA LEMOS DE SOUZA

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE PIMENTEL COUTINHO (OAB/ES 21.305)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0000738-74.2019.8.08.0017 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBL… Ver mais

Nair Aparecida Barboza Marlini x Banco Bmg Sa

ID: 276281248

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cornélio Procópio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000738-67.2022.8.16.0075

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NAIR APARECIDA BARBOZA MARLINI

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Conclusão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/PR 27.769) MAIKO LUIS ODIZIO (OAB/PR 43.705) SAMANTHA RODRIGUES HIRATA (OAB/PR 43.259)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 1ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av Santos Dumont, 903 - Centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3132-1857 - Celular: (43) 99814-3209 - E-mail: cp-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0000738-67.2022.8.16.0075… Ver mais

Edilberto Dos Santos e outros x Edilberto Dos Santos e outros

ID: 322486331

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000738-90.2022.5.05.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDILBERTO DOS SANTOS HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EDILBERTO DOS SANTOS HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Acórdão

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA (OAB/BA 10.117)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000738-90.2022.5.05.0021 RECORRENTE: EDILBERTO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda T… Ver mais

Erlon Pino Moretti x Cia Itaú De Capitalização

ID: 321988471

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Paiçandu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000738-16.2023.8.16.0210

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERLON PINO MORETTI

Polo Passivo:

CIA ITAú DE CAPITALIZAçãO

Conclusão

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13.721) CAMILA FRANCO PRETE (OAB/PR 96.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE PAIÇANDU VARA CÍVEL DE PAIÇANDU - PROJUDI Avenida Ivaí, 1412 - centro - Paiçandu/PR - CEP: 87.140-000 - Fone: (44) 3259-7792 - E-mail: pndu-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000738-16.2023.8.16.0210 Proces… Ver mais

Município De Iguaba Grande x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 262675824

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-72.2020.8.19.0069

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEDA DE BARROS FERREIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Municipio De Arraial Do Cabo x Pring Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 329205017

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-41.2018.8.19.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Polo Passivo:

PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Apelação

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000738-41.2018.8.19.0005 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ARRAIAL DO CABO NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 00007… Ver mais

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