Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000738-05.2024.5.06.0341" – Página 1 de 2

Processo nº 0000738-12.2019.8.10.0052

ID: 262798783

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Pinheiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000738-12.2019.8.10.0052

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO SCHULZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO PROCESSO: 0000738-12.2019.8.10.0052 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A. Advogado do(a) EMBARGAN…

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Processo nº 0000738-29.2017.8.10.0069

ID: 308348025

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Araioses Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000738-29.2017.8.10.0069

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOUISSE COSTA MEIRELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISSE COSTA MEIRELES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Telefone (98) 3194-6949; e-mail: vara1_aro@tjma.jus.br Processo nº 0000738-29.2017.8.1…

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Processo nº 0000738-16.2016.8.10.0117

ID: 256793196

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Santa Quitéria Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0000738-16.2016.8.10.0117

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYRISON LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAYRISON LOPES DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº.: 0000738-16.2016.8.10.0117 AÇÃO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENTE/AUTOR(A): MARIA DA ANUNCIACAO CONCEICAO DE SOUSA e outros REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): zacarias dos santos e outros …

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Processo nº 0000738-18.2018.8.10.0126

ID: 321249960

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São João dos Patos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000738-18.2018.8.10.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro São Raimundo CEP: 65665-00 São João dos Patos/MA, Telefone (99) 2055-1118, …

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Processo nº 0000738-66.2010.8.10.0039

ID: 327344346

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-66.2010.8.10.0039

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA

Intimação

Advogados:

VIVIANE FREITAS PERDIGAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MILA CHRISTY DIAS VALERIO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0000738-66.2010.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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Processo nº 0000738-53.2017.8.10.0061

ID: 312803570

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Viana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-53.2017.8.10.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALFREDO BANTOS CUTRIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo n.° 0000738-53.2017.8.10.0061 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ALFREDO BANTOS CUTRIM Advogados do(a) EXEQUENTE: RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - MA15668, RAYSSA REGINA SANTOS CARVAL…

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Processo nº 0000738-29.2011.8.10.0137

ID: 301080561

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Tutóia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-29.2011.8.10.0137

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0000738-29.2011.8.10.0137 DEMANDANTE: MARIA DO CARMO SOUSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - PI5234 DEMANDADO: MUNICIPIO DE TUTOIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA J…

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Processo nº 0000738-96.2010.8.10.0029

ID: 262588006

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-96.2010.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS GASPAR SERRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RUBENS GASPAR SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0000738-96.2010.8.10.0029 REQUERE…

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Processo nº 0000738-29.2017.8.10.0069

ID: 259873552

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Araioses Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000738-29.2017.8.10.0069

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LOUISSE COSTA MEIRELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISSE COSTA MEIRELES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ARAIOSES Processo nº 0000738-29.2017.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: NUBIA DA SILVA SOUZA Polo Passivo: … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ARAIOSES Processo nº 0000738-29.2017.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: NUBIA DA SILVA SOUZA Polo Passivo: MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA DECISÃO Cuida-se de ação ordinária de cobrança ajuizada em face do MUNICÍPIO DE ARAIOSES pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade. O feito foi saneado e foi determinada a realização de perícia para avaliar o grau de insalubridade no local de trabalho da parte autora, encontrando-se o feito suspenso, aguardando data disponível para realização da perícia. Relatos necessários. DECIDO. Inicialmente, determino o dessobrestamento do feito para seu devido tramite. Para a perícia, foi nomeio o engenheiro Dr. André Luiz Paixão de Araújo, CONFEA/CREA 110555052-4, que informou a data de 20/05/2025 como disponível para realização da perícia designada. Assim, designo o dia 20/05/2025, para a realização da perícia, para avaliar o grau de insalubridade no local de trabalho da parte autora, devendo o perito apresentar laudo circunstanciado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia, a ser depositado na Secretaria Judicial deste Juízo. Arbitro em R$ 500,00 (quinhentos) reais, o valor dos honorários periciais, conforme proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado. Autorizo o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados em favor do perito no início dos trabalhos (art.465, §4º do CPC), devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, devendo a parte autora ser intimada para depositar o valor no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art.477, §1º do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Araioses/MA, data do sistema. MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Araioses-MA DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE

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Processo nº 0000738-53.2017.8.10.0061

ID: 257826530

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Viana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-53.2017.8.10.0061

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

Intimação

Advogados:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

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Processo n.° 0000738-53.2017.8.10.0061 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ALFREDO BANTOS CUTRIM Advogados do(a) EXEQUENTE: RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - MA15668, RAYSSA REGINA SANTOS CARVAL… Processo n.° 0000738-53.2017.8.10.0061 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ALFREDO BANTOS CUTRIM Advogados do(a) EXEQUENTE: RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - MA15668, RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO - MA21213 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A D E S P A C H O Considerando a previsão do art. 523 do CPC/2015, e o requerimento da parte interessada, DECLARO INICIADA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e determino: 1- A retificação da classe processual do feito para Cumprimento de Sentença; 2- A intimação do executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário do débito corporificado na decisão , no importe de R$ 4.854,70 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), consoante tabela de cálculos , sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais (CPC, art. 85, §§1º e 13º), tudo na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). 3-Na ausência de pagamento voluntário ou impugnação, proceda-se à penhora on line, via SISBAJUD, determinando o bloqueio dos ativos financeiros no montante do crédito em nome da parte executada. 4-Se positiva a diligência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 dias apresentar resposta à penhora (art. 854, § 2º do CPC), ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, incisos I e II do CPC), advertido de que no caso de não apresentação, tem-se por imediatamente convolada a apreensão em penhora, procedendo-se à imediata transferência da quantia da conta do executado para a conta judicial. 5-Havendo manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação, após o que deverão os autos seguirem à conclusão para decisão. 6. Inexitosa a tentativa de penhora on line, certifique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO CARTA E MANDADO DE INTIMAÇÃO. Viana/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara -

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