Resultados para "0010176-05.2025.5.03.0147" – Página 16 de 119

Gilmar Jose Moreira x Marcio Roberto Alves

ID: 258862500

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 0010176-29.2025.5.03.0042

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR JOSE MOREIRA

Polo Passivo:

MARCIO ROBERTO ALVES

Notificação

Advogados:

RITA DE CASSIA SAD SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA 0010176-29.2025.5.03.0042 : GILMAR JOSE MOREIRA : MARCIO ROBERTO ALVES INTIMAÇÃO…

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Eunice Pinto Da Silva x Di Napoli Sorveteria Ltda

ID: 255877599

Tribunal: TRT15 Órgão: Divisão de Liquidação de Piracicaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010176-72.2023.5.15.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EUNICE PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

DI NAPOLI SORVETERIA LTDA

Notificação

Advogados:

CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIARA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE PIRACICABA 0010176-72.2023.5.15.0007 : EUNICE PINTO DA SILVA : DI NAPOLI SORVETERIA LT…

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Eunice Pinto Da Silva x Di Napoli Sorveteria Ltda

ID: 255877613

Tribunal: TRT15 Órgão: Divisão de Liquidação de Piracicaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010176-72.2023.5.15.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EUNICE PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

DI NAPOLI SORVETERIA LTDA

Notificação

Advogados:

CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIARA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE PIRACICABA 0010176-72.2023.5.15.0007 : EUNICE PINTO DA SILVA : DI NAPOLI SORVETERIA LT…

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Mauro Yoshitani Junior e outros x Valdeci Francisco Dos Santos

ID: 342804943

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Adamantina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010176-15.2025.5.15.0068

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MAURO YOSHITANI JUNIOR OSMAR BARDELOTTI

Polo Passivo:

VALDECI FRANCISCO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS

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LUANA MARIA MORETTI

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LAINE EUZEBIO JANUARIO

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THIAGO MICALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA PROCESSO: ATOrd 0010176-15.2025.5.15.0068 AUTOR: OSMAR BARDELOTTI RÉU: VALDECI FR…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Emerson Robert Tavares e outros

ID: 257326875

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010176-48.2013.5.12.0026

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DE TURISMO E HOPITALIDADE DA GRANDE FLORIANOPOLIS

Polo Passivo:

EMERSON ROBERT TAVARES L S BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP OSVALDO VALENTIM DE CARVALHO NETO SEVERINO DAVID SKIBINSKI SUNG JOON MOON TEREZA MONTEIRO LEITE

Notificação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

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LUIS PAULO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO MISSFELD HOFFMANN

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DANIELE FERNANDA SANSON LENZI

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FERNANDO RAMOS DE FAVERE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: KAREM MIRIAN DIDONE 0010176-48.2013.5.12.0026 : SINDICATO DOS TRABALHADORES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: KAREM MIRIAN DIDONE 0010176-48.2013.5.12.0026 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DE TURISMO E HOPITALIDADE DA GRANDE FLORIANOPOLIS : L S BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO 0010176-48.2013.5.12.0026 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DE TURISMO E HOPITALIDADE DA GRANDE FLORIANOPOLIS : L S BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (5) 0010176-48.2013.5.12.0026 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1. EMERSON ROBERT TAVARES Recorrido(a)(s): 1. L S BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3. OSVALDO VALENTIM DE CARVALHO NETO 4. SEVERINO DAVID SKIBINSKI 5. SUNG JOON MOON 6. TEREZA MONTEIRO LEITE 7. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DE TURISMO E HOPITALIDADE DA GRANDE FLORIANOPOLIS RECURSO DE: EMERSON ROBERT TAVARES RECONSIDERAÇÃO DE OFÍCIO. O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DE TURISMO E HOPITALIDADE DA GRANDE FLORIANOPOLIS apresenta embargos declaratórios, alegando a ocorrência de erro material no despacho de admissibilidade de Recurso de Revista de ID. be1323f. Compulsando os autos, verifico que, de fato, constou como recorrentes SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DE TURISMO E HOPITALIDADE DA GRANDE FLORIANOPOLIS (E OUTRO), embora o Revista de Revista tenha sido interposto por EMERSON ROBERT TAVARES. Assim, diante da existência de erro material, reconsidero a decisão de ID. be1323f, retificando-a para fazer constar como Recorrente EMERSON ROBERT TAVARES, e mantendo os termos do despacho de admissibilidade, conforme transcrito a seguir: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em ; recurso apresentado em 07/04/2025). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. Por essa razão, serão desconsideradas, na análise dos pressupostos intrínsecos, eventuais alegações de contrariedade a verbetes jurisprudenciais, de violação à legislação infraconstitucional ou de divergência jurisprudencial. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): A parte recorrente não se conforma com o acolhimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Não há como dar seguimento ao presente recurso de revista, porquanto desfundamentado, no particular. Com efeito, a parte recorrente não apontou violação a preceito constitucional, nos exatos termos do art. 896, § 2º, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de abril de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de abril de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON ROBERT TAVARES

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Processo nº 0010176-05.2025.8.26.0053

ID: 303173130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010176-05.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARIEL JORGE SIMõES FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010176-05.2025.8.26.0053 (processo principal 1039480-66.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Concurso Público / Edital - Ariel Jorge Simões Ferreira Oliveira - Vistos. Fls…

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Maria Da Gloria Dos Santos x Banco Do Brasil

ID: 277362386

Tribunal: TJSE Órgão: 8ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010176-91.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL

Julgamento

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510800250 NÚMERO ÚNICO: 0010176-91.2025.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ADV. : CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO - OAB: 8721-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL …

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Maria Eduarda Rodrigues Dos Santos x Alta Brasa Restaurante E Churrascaria Ltda

ID: 276403402

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010176-47.2024.5.15.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALTA BRASA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO GEORGE MACHADO MOISES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS NOCENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: 0010176-47.2024.5.15.0004 : MARIA EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS :…

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Minerotec Consultoria E Servicos Ltda. e outros x Minerotec Consultoria E Servicos Ltda. e outros

ID: 323268518

Tribunal: TRT3 Órgão: 04ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010176-30.2025.5.03.0074

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINEROTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. WEG MINERACAO LTDA WILSON JOSE CAETANO MATHILDE ZONA DA MATA MINERACAO S.A.

Polo Passivo:

MINEROTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. WEG MINERACAO LTDA WILSON JOSE CAETANO MATHILDE ZONA DA MATA MINERACAO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANTONIO HENRIQUE MINELLI DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MOISES JORGE SARSUR NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MOREIRA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relator: Delane Marcolino Ferreira ROT 0010176-30.2025.5.03.0074 RECORRENTE: ZONA DA MATA MINERACAO S.A…

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Minerotec Consultoria E Servicos Ltda. e outros x Minerotec Consultoria E Servicos Ltda. e outros

ID: 323268550

Tribunal: TRT3 Órgão: 04ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010176-30.2025.5.03.0074

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINEROTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. WEG MINERACAO LTDA WILSON JOSE CAETANO MATHILDE ZONA DA MATA MINERACAO S.A.

Polo Passivo:

MINEROTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. WEG MINERACAO LTDA WILSON JOSE CAETANO MATHILDE ZONA DA MATA MINERACAO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANTONIO HENRIQUE MINELLI DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MOISES JORGE SARSUR NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MOREIRA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relator: Delane Marcolino Ferreira ROT 0010176-30.2025.5.03.0074 RECORRENTE: ZONA DA MATA MINERACAO S.A…

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