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"0001044-29.2022.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 238 de 278

Unimed Regional De Campo Mourão - Cooperativa De Trabalho Médico x Laboratório De Análises Clínicas Santa Cecília Ltda

ID: 342115009

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0034677-64.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURãO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

LABORATóRIO DE ANáLISES CLíNICAS SANTA CECíLIA LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

PAULO SERGIO NIED

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIA ROSNOSKI URUEÑA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARINA LUIZA AMARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO SÉRGIO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Walter Ribeiro De Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA - Unânime. 2. 0002841-10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LEIA LEAL DE MEIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES - OAB 121992N-PR. 3. 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE JOSE BERGER - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA FLÁVIA CAVANHA DA SILVA - OAB 87726N-PR - INDICAÇÃO DE: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO - OAB 19901N-PR. 4. 0004703- 76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Embargado: OSMAR BARTENICK, Embargado: VERLY RODRIGUES LINDMAYER, Embargado: OTILIA BALBINA DO ROSARIO, Embargado: NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO, Embargado: JANI TERESINHA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 5. 0047613- 92.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.F.D.M. - Unânime. 6. 0006320-53.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.A.G. - Unânime. 7. 0006842-80.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) N.B.D.D.S. - Unânime. 8. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Pedido de vista por: Desembargadora Lilian Romero. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Luiz Gustavo de Andrade - OAB 35267N-PR e SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO - OAB 85984N-RJ. 9. 0001504- 17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Carmela Manfroi Tissiani - OAB 31912N-PR. 10. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira Impedimentos: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL, Apelante: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. , Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIANA DE SOUZA FERNANDES - OAB 97643N-PR. 11. 0034658- 06.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA. Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLCIA & QUEIROZ LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - OAB 242803N-SP. 12. 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Alexandre Straiotto - OAB 26330N- PR. 13. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: UNIESP S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LEONARDO LUIZ ARAPOTI LIMA - OAB 110547N-PR. 14. 0003748- 17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suzana da Silva Gomes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO - OAB 103762N-PR. 15. 0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK - Unânime. 16. 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A. Apelado: KARINE RANCIARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 17. 0011075- 89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuídoà(s) parte(s) PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB 60484N-RS - INDICAÇÃO DE: LUCIDREIA DUARTE - OAB 46650N-RS. 18. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GERMANO DE SORDI BATISTA - OAB 39201N- PR e Alessandro Donizethe Souza Vale - OAB 26791N-PR. 19. 0008588-98.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TOCACH ADVOCACIA. Agravado: CAIO PELLIZZARI, Agravado: CAUANA MAURER PELLIZZARI, Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI, Agravado: CYRO PELLIZZARI II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TOCACH ADVOCACIA - Unânime. 20. 0018863- 34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) C.R.P. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) AMILTON DOMINGUES DE MORAIS - OAB 8949N-PR - INDICAÇÃO DE: LUTERO DE PAIVA PEREIRA - OAB 11929N-PR e MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN - OAB 36811N-PR. 21. 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: R.I.L.Apelado: R.T., Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA - OAB 386222N-SP - INDICAÇÃO DE: FRANKLIN BATISTA GOMES - OAB 192021N-SP e SANDRO GILBERT MARTINS - OAB 23922N-PR. 22. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARINA LUIZA AMARI - OAB 97122N-PR. 23. 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JAIR PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO PAVEZZI - Unânime. 24. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resoluçãodo Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Comil Silos E Secadores Ltda e outros x Messer Gases Ltda

ID: 342115016

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001504-17.2021.8.16.0056

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

COMIL SILOS E SECADORES LTDA MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA

Polo Passivo:

MESSER GASES LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

CARMELA MANFROI TISSIANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAOLA KARINA LADEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Walter Ribeiro De Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA - Unânime. 2. 0002841-10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LEIA LEAL DE MEIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES - OAB 121992N-PR. 3. 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE JOSE BERGER - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA FLÁVIA CAVANHA DA SILVA - OAB 87726N-PR - INDICAÇÃO DE: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO - OAB 19901N-PR. 4. 0004703- 76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Embargado: OSMAR BARTENICK, Embargado: VERLY RODRIGUES LINDMAYER, Embargado: OTILIA BALBINA DO ROSARIO, Embargado: NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO, Embargado: JANI TERESINHA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 5. 0047613- 92.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.F.D.M. - Unânime. 6. 0006320-53.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.A.G. - Unânime. 7. 0006842-80.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) N.B.D.D.S. - Unânime. 8. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Pedido de vista por: Desembargadora Lilian Romero. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Luiz Gustavo de Andrade - OAB 35267N-PR e SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO - OAB 85984N-RJ. 9. 0001504- 17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Carmela Manfroi Tissiani - OAB 31912N-PR. 10. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira Impedimentos: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL, Apelante: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. , Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIANA DE SOUZA FERNANDES - OAB 97643N-PR. 11. 0034658- 06.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA. Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLCIA & QUEIROZ LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - OAB 242803N-SP. 12. 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Alexandre Straiotto - OAB 26330N- PR. 13. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: UNIESP S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LEONARDO LUIZ ARAPOTI LIMA - OAB 110547N-PR. 14. 0003748- 17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suzana da Silva Gomes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO - OAB 103762N-PR. 15. 0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK - Unânime. 16. 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A. Apelado: KARINE RANCIARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 17. 0011075- 89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuídoà(s) parte(s) PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB 60484N-RS - INDICAÇÃO DE: LUCIDREIA DUARTE - OAB 46650N-RS. 18. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GERMANO DE SORDI BATISTA - OAB 39201N- PR e Alessandro Donizethe Souza Vale - OAB 26791N-PR. 19. 0008588-98.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TOCACH ADVOCACIA. Agravado: CAIO PELLIZZARI, Agravado: CAUANA MAURER PELLIZZARI, Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI, Agravado: CYRO PELLIZZARI II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TOCACH ADVOCACIA - Unânime. 20. 0018863- 34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) C.R.P. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) AMILTON DOMINGUES DE MORAIS - OAB 8949N-PR - INDICAÇÃO DE: LUTERO DE PAIVA PEREIRA - OAB 11929N-PR e MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN - OAB 36811N-PR. 21. 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: R.I.L.Apelado: R.T., Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA - OAB 386222N-SP - INDICAÇÃO DE: FRANKLIN BATISTA GOMES - OAB 192021N-SP e SANDRO GILBERT MARTINS - OAB 23922N-PR. 22. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARINA LUIZA AMARI - OAB 97122N-PR. 23. 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JAIR PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO PAVEZZI - Unânime. 24. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resoluçãodo Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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N.B.D.D.S. x M.D.F.B.

ID: 342114988

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0006842-80.2024.8.16.0083

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

N.B.D.D.S.

Polo Passivo:

M.D.F.B.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

JOÃO THIAGO DUARTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HEBROM AUGUSTO TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA SLONGO PEGORARO BONTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRINEI CRISTIAN BRAUN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAN MORAIS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TRINDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GUSTAVO PARZIANELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Walter Ribeiro De Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA - Unânime. 2. 0002841-10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LEIA LEAL DE MEIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES - OAB 121992N-PR. 3. 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE JOSE BERGER - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA FLÁVIA CAVANHA DA SILVA - OAB 87726N-PR - INDICAÇÃO DE: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO - OAB 19901N-PR. 4. 0004703- 76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Embargado: OSMAR BARTENICK, Embargado: VERLY RODRIGUES LINDMAYER, Embargado: OTILIA BALBINA DO ROSARIO, Embargado: NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO, Embargado: JANI TERESINHA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 5. 0047613- 92.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.F.D.M. - Unânime. 6. 0006320-53.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.A.G. - Unânime. 7. 0006842-80.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) N.B.D.D.S. - Unânime. 8. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Pedido de vista por: Desembargadora Lilian Romero. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Luiz Gustavo de Andrade - OAB 35267N-PR e SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO - OAB 85984N-RJ. 9. 0001504- 17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Carmela Manfroi Tissiani - OAB 31912N-PR. 10. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira Impedimentos: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL, Apelante: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. , Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIANA DE SOUZA FERNANDES - OAB 97643N-PR. 11. 0034658- 06.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA. Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLCIA & QUEIROZ LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - OAB 242803N-SP. 12. 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Alexandre Straiotto - OAB 26330N- PR. 13. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: UNIESP S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LEONARDO LUIZ ARAPOTI LIMA - OAB 110547N-PR. 14. 0003748- 17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suzana da Silva Gomes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO - OAB 103762N-PR. 15. 0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK - Unânime. 16. 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A. Apelado: KARINE RANCIARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 17. 0011075- 89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuídoà(s) parte(s) PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB 60484N-RS - INDICAÇÃO DE: LUCIDREIA DUARTE - OAB 46650N-RS. 18. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GERMANO DE SORDI BATISTA - OAB 39201N- PR e Alessandro Donizethe Souza Vale - OAB 26791N-PR. 19. 0008588-98.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TOCACH ADVOCACIA. Agravado: CAIO PELLIZZARI, Agravado: CAUANA MAURER PELLIZZARI, Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI, Agravado: CYRO PELLIZZARI II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TOCACH ADVOCACIA - Unânime. 20. 0018863- 34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) C.R.P. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) AMILTON DOMINGUES DE MORAIS - OAB 8949N-PR - INDICAÇÃO DE: LUTERO DE PAIVA PEREIRA - OAB 11929N-PR e MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN - OAB 36811N-PR. 21. 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: R.I.L.Apelado: R.T., Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA - OAB 386222N-SP - INDICAÇÃO DE: FRANKLIN BATISTA GOMES - OAB 192021N-SP e SANDRO GILBERT MARTINS - OAB 23922N-PR. 22. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARINA LUIZA AMARI - OAB 97122N-PR. 23. 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JAIR PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO PAVEZZI - Unânime. 24. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resoluçãodo Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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J.A.G. x M.D.F.B.

ID: 342113325

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0006320-53.2024.8.16.0083

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

J.A.G.

Polo Passivo:

M.D.F.B.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

JOÃO THIAGO DUARTE

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GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA SLONGO PEGORARO BONTE

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RODRINEI CRISTIAN BRAUN

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FERNANDA TRINDADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Walter Ribeiro De Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA - Unânime. 2. 0002841-10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LEIA LEAL DE MEIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES - OAB 121992N-PR. 3. 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE JOSE BERGER - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA FLÁVIA CAVANHA DA SILVA - OAB 87726N-PR - INDICAÇÃO DE: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO - OAB 19901N-PR. 4. 0004703- 76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Embargado: OSMAR BARTENICK, Embargado: VERLY RODRIGUES LINDMAYER, Embargado: OTILIA BALBINA DO ROSARIO, Embargado: NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO, Embargado: JANI TERESINHA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 5. 0047613- 92.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.F.D.M. - Unânime. 6. 0006320-53.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.A.G. - Unânime. 7. 0006842-80.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) N.B.D.D.S. - Unânime. 8. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Pedido de vista por: Desembargadora Lilian Romero. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Luiz Gustavo de Andrade - OAB 35267N-PR e SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO - OAB 85984N-RJ. 9. 0001504- 17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Carmela Manfroi Tissiani - OAB 31912N-PR. 10. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira Impedimentos: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL, Apelante: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. , Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIANA DE SOUZA FERNANDES - OAB 97643N-PR. 11. 0034658- 06.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA. Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLCIA & QUEIROZ LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - OAB 242803N-SP. 12. 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Alexandre Straiotto - OAB 26330N- PR. 13. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: UNIESP S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LEONARDO LUIZ ARAPOTI LIMA - OAB 110547N-PR. 14. 0003748- 17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suzana da Silva Gomes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO - OAB 103762N-PR. 15. 0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK - Unânime. 16. 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A. Apelado: KARINE RANCIARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 17. 0011075- 89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuídoà(s) parte(s) PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB 60484N-RS - INDICAÇÃO DE: LUCIDREIA DUARTE - OAB 46650N-RS. 18. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GERMANO DE SORDI BATISTA - OAB 39201N- PR e Alessandro Donizethe Souza Vale - OAB 26791N-PR. 19. 0008588-98.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TOCACH ADVOCACIA. Agravado: CAIO PELLIZZARI, Agravado: CAUANA MAURER PELLIZZARI, Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI, Agravado: CYRO PELLIZZARI II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TOCACH ADVOCACIA - Unânime. 20. 0018863- 34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) C.R.P. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) AMILTON DOMINGUES DE MORAIS - OAB 8949N-PR - INDICAÇÃO DE: LUTERO DE PAIVA PEREIRA - OAB 11929N-PR e MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN - OAB 36811N-PR. 21. 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: R.I.L.Apelado: R.T., Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA - OAB 386222N-SP - INDICAÇÃO DE: FRANKLIN BATISTA GOMES - OAB 192021N-SP e SANDRO GILBERT MARTINS - OAB 23922N-PR. 22. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARINA LUIZA AMARI - OAB 97122N-PR. 23. 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JAIR PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO PAVEZZI - Unânime. 24. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resoluçãodo Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Tocach Advocacia x Caio Pellizzari e outros

ID: 342113350

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0008588-98.2025.8.16.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

TOCACH ADVOCACIA

Polo Passivo:

CAIO PELLIZZARI CAUANA MAURER PELLIZZARI CYRO PELLIZZARI II LUIZ DAMIANI PELLIZZARI

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

GABRIELA MACHADO MONTEIRO

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MARY HELLEN DE SOUZA FERREIRA TOCACH

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REGIS TOCACH

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RODRIGO RAMINA DE LUCCA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Walter Ribeiro De Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA - Unânime. 2. 0002841-10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LEIA LEAL DE MEIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES - OAB 121992N-PR. 3. 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE JOSE BERGER - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA FLÁVIA CAVANHA DA SILVA - OAB 87726N-PR - INDICAÇÃO DE: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO - OAB 19901N-PR. 4. 0004703- 76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Embargado: OSMAR BARTENICK, Embargado: VERLY RODRIGUES LINDMAYER, Embargado: OTILIA BALBINA DO ROSARIO, Embargado: NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO, Embargado: JANI TERESINHA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 5. 0047613- 92.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.F.D.M. - Unânime. 6. 0006320-53.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.A.G. - Unânime. 7. 0006842-80.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) N.B.D.D.S. - Unânime. 8. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Pedido de vista por: Desembargadora Lilian Romero. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Luiz Gustavo de Andrade - OAB 35267N-PR e SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO - OAB 85984N-RJ. 9. 0001504- 17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Carmela Manfroi Tissiani - OAB 31912N-PR. 10. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira Impedimentos: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL, Apelante: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. , Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIANA DE SOUZA FERNANDES - OAB 97643N-PR. 11. 0034658- 06.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA. Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLCIA & QUEIROZ LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - OAB 242803N-SP. 12. 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Alexandre Straiotto - OAB 26330N- PR. 13. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: UNIESP S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LEONARDO LUIZ ARAPOTI LIMA - OAB 110547N-PR. 14. 0003748- 17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suzana da Silva Gomes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO - OAB 103762N-PR. 15. 0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK - Unânime. 16. 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A. Apelado: KARINE RANCIARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 17. 0011075- 89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuídoà(s) parte(s) PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB 60484N-RS - INDICAÇÃO DE: LUCIDREIA DUARTE - OAB 46650N-RS. 18. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GERMANO DE SORDI BATISTA - OAB 39201N- PR e Alessandro Donizethe Souza Vale - OAB 26791N-PR. 19. 0008588-98.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TOCACH ADVOCACIA. Agravado: CAIO PELLIZZARI, Agravado: CAUANA MAURER PELLIZZARI, Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI, Agravado: CYRO PELLIZZARI II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TOCACH ADVOCACIA - Unânime. 20. 0018863- 34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) C.R.P. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) AMILTON DOMINGUES DE MORAIS - OAB 8949N-PR - INDICAÇÃO DE: LUTERO DE PAIVA PEREIRA - OAB 11929N-PR e MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN - OAB 36811N-PR. 21. 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: R.I.L.Apelado: R.T., Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA - OAB 386222N-SP - INDICAÇÃO DE: FRANKLIN BATISTA GOMES - OAB 192021N-SP e SANDRO GILBERT MARTINS - OAB 23922N-PR. 22. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARINA LUIZA AMARI - OAB 97122N-PR. 23. 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JAIR PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO PAVEZZI - Unânime. 24. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resoluçãodo Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Henrique Jose Berger x Serviço De Cardiologia Intervencionista Palhano Ltda

ID: 342113259

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015251-63.2021.8.16.0014

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JOSE BERGER

Polo Passivo:

SERVIçO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

FABRICIO MASSI SALLA

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VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO

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JOÃO TAVARES DE LIMA FILHO

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LEANDRO AMBROSIO ALFIERI

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ANA FLÁVIA CAVANHA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Walter Ribeiro De Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA - Unânime. 2. 0002841-10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LEIA LEAL DE MEIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES - OAB 121992N-PR. 3. 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE JOSE BERGER - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA FLÁVIA CAVANHA DA SILVA - OAB 87726N-PR - INDICAÇÃO DE: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO - OAB 19901N-PR. 4. 0004703- 76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Embargado: OSMAR BARTENICK, Embargado: VERLY RODRIGUES LINDMAYER, Embargado: OTILIA BALBINA DO ROSARIO, Embargado: NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO, Embargado: JANI TERESINHA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 5. 0047613- 92.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.F.D.M. - Unânime. 6. 0006320-53.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.A.G. - Unânime. 7. 0006842-80.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) N.B.D.D.S. - Unânime. 8. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Pedido de vista por: Desembargadora Lilian Romero. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Luiz Gustavo de Andrade - OAB 35267N-PR e SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO - OAB 85984N-RJ. 9. 0001504- 17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Carmela Manfroi Tissiani - OAB 31912N-PR. 10. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira Impedimentos: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL, Apelante: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. , Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIANA DE SOUZA FERNANDES - OAB 97643N-PR. 11. 0034658- 06.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA. Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLCIA & QUEIROZ LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - OAB 242803N-SP. 12. 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Alexandre Straiotto - OAB 26330N- PR. 13. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: UNIESP S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LEONARDO LUIZ ARAPOTI LIMA - OAB 110547N-PR. 14. 0003748- 17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suzana da Silva Gomes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO - OAB 103762N-PR. 15. 0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK - Unânime. 16. 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A. Apelado: KARINE RANCIARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 17. 0011075- 89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuídoà(s) parte(s) PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB 60484N-RS - INDICAÇÃO DE: LUCIDREIA DUARTE - OAB 46650N-RS. 18. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GERMANO DE SORDI BATISTA - OAB 39201N- PR e Alessandro Donizethe Souza Vale - OAB 26791N-PR. 19. 0008588-98.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TOCACH ADVOCACIA. Agravado: CAIO PELLIZZARI, Agravado: CAUANA MAURER PELLIZZARI, Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI, Agravado: CYRO PELLIZZARI II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TOCACH ADVOCACIA - Unânime. 20. 0018863- 34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) C.R.P. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) AMILTON DOMINGUES DE MORAIS - OAB 8949N-PR - INDICAÇÃO DE: LUTERO DE PAIVA PEREIRA - OAB 11929N-PR e MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN - OAB 36811N-PR. 21. 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: R.I.L.Apelado: R.T., Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA - OAB 386222N-SP - INDICAÇÃO DE: FRANKLIN BATISTA GOMES - OAB 192021N-SP e SANDRO GILBERT MARTINS - OAB 23922N-PR. 22. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARINA LUIZA AMARI - OAB 97122N-PR. 23. 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JAIR PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO PAVEZZI - Unânime. 24. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resoluçãodo Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Funcef Fundação Dos Economiários Federais x Jani Teresinha Da Silva e outros

ID: 342113263

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0004703-76.2025.8.16.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FUNCEF FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS

Polo Passivo:

JANI TERESINHA DA SILVA NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO OSMAR BARTENICK OTILIA BALBINA DO ROSARIO VERLY RODRIGUES LINDMAYER

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

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THIAGO RAMOS KÜSTER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Walter Ribeiro De Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA - Unânime. 2. 0002841-10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LEIA LEAL DE MEIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES - OAB 121992N-PR. 3. 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE JOSE BERGER - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA FLÁVIA CAVANHA DA SILVA - OAB 87726N-PR - INDICAÇÃO DE: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO - OAB 19901N-PR. 4. 0004703- 76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Embargado: OSMAR BARTENICK, Embargado: VERLY RODRIGUES LINDMAYER, Embargado: OTILIA BALBINA DO ROSARIO, Embargado: NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO, Embargado: JANI TERESINHA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 5. 0047613- 92.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.F.D.M. - Unânime. 6. 0006320-53.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.A.G. - Unânime. 7. 0006842-80.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) N.B.D.D.S. - Unânime. 8. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Pedido de vista por: Desembargadora Lilian Romero. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Luiz Gustavo de Andrade - OAB 35267N-PR e SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO - OAB 85984N-RJ. 9. 0001504- 17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Carmela Manfroi Tissiani - OAB 31912N-PR. 10. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira Impedimentos: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL, Apelante: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. , Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIANA DE SOUZA FERNANDES - OAB 97643N-PR. 11. 0034658- 06.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA. Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLCIA & QUEIROZ LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - OAB 242803N-SP. 12. 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Alexandre Straiotto - OAB 26330N- PR. 13. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: UNIESP S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LEONARDO LUIZ ARAPOTI LIMA - OAB 110547N-PR. 14. 0003748- 17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suzana da Silva Gomes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO - OAB 103762N-PR. 15. 0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK - Unânime. 16. 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A. Apelado: KARINE RANCIARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 17. 0011075- 89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuídoà(s) parte(s) PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB 60484N-RS - INDICAÇÃO DE: LUCIDREIA DUARTE - OAB 46650N-RS. 18. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GERMANO DE SORDI BATISTA - OAB 39201N- PR e Alessandro Donizethe Souza Vale - OAB 26791N-PR. 19. 0008588-98.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TOCACH ADVOCACIA. Agravado: CAIO PELLIZZARI, Agravado: CAUANA MAURER PELLIZZARI, Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI, Agravado: CYRO PELLIZZARI II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TOCACH ADVOCACIA - Unânime. 20. 0018863- 34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) C.R.P. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) AMILTON DOMINGUES DE MORAIS - OAB 8949N-PR - INDICAÇÃO DE: LUTERO DE PAIVA PEREIRA - OAB 11929N-PR e MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN - OAB 36811N-PR. 21. 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: R.I.L.Apelado: R.T., Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA - OAB 386222N-SP - INDICAÇÃO DE: FRANKLIN BATISTA GOMES - OAB 192021N-SP e SANDRO GILBERT MARTINS - OAB 23922N-PR. 22. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARINA LUIZA AMARI - OAB 97122N-PR. 23. 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JAIR PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO PAVEZZI - Unânime. 24. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resoluçãodo Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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R.I.L. x I.E.C.D.I.A.T.L. e outros

ID: 342113280

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001044-67.2019.8.16.0131

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

R.I.L.

Polo Passivo:

I.E.C.D.I.A.T.L. R.T.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA

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SANDRO GILBERT MARTINS

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BRUNO BEDIN BOLDRINI

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CAMILA FAVRETTO VIEIRA

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PAULINE TONIAL

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FLAVIO SUFIATTI

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CÁSSIO LISANDRO TELLES

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FRANKLIN BATISTA GOMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Walter Ribeiro De Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA - Unânime. 2. 0002841-10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LEIA LEAL DE MEIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES - OAB 121992N-PR. 3. 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE JOSE BERGER - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA FLÁVIA CAVANHA DA SILVA - OAB 87726N-PR - INDICAÇÃO DE: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO - OAB 19901N-PR. 4. 0004703- 76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Embargado: OSMAR BARTENICK, Embargado: VERLY RODRIGUES LINDMAYER, Embargado: OTILIA BALBINA DO ROSARIO, Embargado: NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO, Embargado: JANI TERESINHA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 5. 0047613- 92.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.F.D.M. - Unânime. 6. 0006320-53.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.A.G. - Unânime. 7. 0006842-80.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) N.B.D.D.S. - Unânime. 8. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Pedido de vista por: Desembargadora Lilian Romero. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Luiz Gustavo de Andrade - OAB 35267N-PR e SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO - OAB 85984N-RJ. 9. 0001504- 17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Carmela Manfroi Tissiani - OAB 31912N-PR. 10. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira Impedimentos: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL, Apelante: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. , Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIANA DE SOUZA FERNANDES - OAB 97643N-PR. 11. 0034658- 06.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA. Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLCIA & QUEIROZ LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - OAB 242803N-SP. 12. 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Alexandre Straiotto - OAB 26330N- PR. 13. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: UNIESP S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LEONARDO LUIZ ARAPOTI LIMA - OAB 110547N-PR. 14. 0003748- 17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suzana da Silva Gomes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO - OAB 103762N-PR. 15. 0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK - Unânime. 16. 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A. Apelado: KARINE RANCIARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 17. 0011075- 89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuídoà(s) parte(s) PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB 60484N-RS - INDICAÇÃO DE: LUCIDREIA DUARTE - OAB 46650N-RS. 18. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GERMANO DE SORDI BATISTA - OAB 39201N- PR e Alessandro Donizethe Souza Vale - OAB 26791N-PR. 19. 0008588-98.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TOCACH ADVOCACIA. Agravado: CAIO PELLIZZARI, Agravado: CAUANA MAURER PELLIZZARI, Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI, Agravado: CYRO PELLIZZARI II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TOCACH ADVOCACIA - Unânime. 20. 0018863- 34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) C.R.P. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) AMILTON DOMINGUES DE MORAIS - OAB 8949N-PR - INDICAÇÃO DE: LUTERO DE PAIVA PEREIRA - OAB 11929N-PR e MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN - OAB 36811N-PR. 21. 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: R.I.L.Apelado: R.T., Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA - OAB 386222N-SP - INDICAÇÃO DE: FRANKLIN BATISTA GOMES - OAB 192021N-SP e SANDRO GILBERT MARTINS - OAB 23922N-PR. 22. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARINA LUIZA AMARI - OAB 97122N-PR. 23. 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JAIR PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO PAVEZZI - Unânime. 24. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resoluçãodo Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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M.D.F.R.G. x H.M.A.R.

ID: 342113285

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0011531-11.2024.8.16.0038

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

M.D.F.R.G.

Polo Passivo:

H.M.A.R.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

EDER EMERSON DA CRUZ CAPELLARO

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GUILHERME HENRIQUE BECHER MORAES

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THAIS TITZE SCORSIN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Walter Ribeiro De Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA - Unânime. 2. 0002841-10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LEIA LEAL DE MEIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES - OAB 121992N-PR. 3. 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE JOSE BERGER - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA FLÁVIA CAVANHA DA SILVA - OAB 87726N-PR - INDICAÇÃO DE: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO - OAB 19901N-PR. 4. 0004703- 76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Embargado: OSMAR BARTENICK, Embargado: VERLY RODRIGUES LINDMAYER, Embargado: OTILIA BALBINA DO ROSARIO, Embargado: NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO, Embargado: JANI TERESINHA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 5. 0047613- 92.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.F.D.M. - Unânime. 6. 0006320-53.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.A.G. - Unânime. 7. 0006842-80.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) N.B.D.D.S. - Unânime. 8. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Pedido de vista por: Desembargadora Lilian Romero. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Luiz Gustavo de Andrade - OAB 35267N-PR e SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO - OAB 85984N-RJ. 9. 0001504- 17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Carmela Manfroi Tissiani - OAB 31912N-PR. 10. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira Impedimentos: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL, Apelante: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. , Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIANA DE SOUZA FERNANDES - OAB 97643N-PR. 11. 0034658- 06.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA. Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLCIA & QUEIROZ LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - OAB 242803N-SP. 12. 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Alexandre Straiotto - OAB 26330N- PR. 13. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: UNIESP S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LEONARDO LUIZ ARAPOTI LIMA - OAB 110547N-PR. 14. 0003748- 17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suzana da Silva Gomes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO - OAB 103762N-PR. 15. 0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK - Unânime. 16. 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A. Apelado: KARINE RANCIARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 17. 0011075- 89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuídoà(s) parte(s) PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB 60484N-RS - INDICAÇÃO DE: LUCIDREIA DUARTE - OAB 46650N-RS. 18. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GERMANO DE SORDI BATISTA - OAB 39201N- PR e Alessandro Donizethe Souza Vale - OAB 26791N-PR. 19. 0008588-98.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TOCACH ADVOCACIA. Agravado: CAIO PELLIZZARI, Agravado: CAUANA MAURER PELLIZZARI, Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI, Agravado: CYRO PELLIZZARI II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TOCACH ADVOCACIA - Unânime. 20. 0018863- 34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) C.R.P. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) AMILTON DOMINGUES DE MORAIS - OAB 8949N-PR - INDICAÇÃO DE: LUTERO DE PAIVA PEREIRA - OAB 11929N-PR e MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN - OAB 36811N-PR. 21. 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: R.I.L.Apelado: R.T., Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA - OAB 386222N-SP - INDICAÇÃO DE: FRANKLIN BATISTA GOMES - OAB 192021N-SP e SANDRO GILBERT MARTINS - OAB 23922N-PR. 22. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARINA LUIZA AMARI - OAB 97122N-PR. 23. 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JAIR PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO PAVEZZI - Unânime. 24. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resoluçãodo Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Castro Clinica Odontologica Ltda e outros x Castro Clinica Odontologica Ltda e outros

ID: 342113202

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001583-06.2020.8.16.0064

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA

Polo Passivo:

CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

MARISTELA NASCIMENTO RIBAS GERLINGER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE STRAIOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA HILGENBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 34ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 10 de junho de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Walter Ribeiro De Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA - Unânime. 2. 0002841-10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LEIA LEAL DE MEIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CHARLY OPOLINSKI FAGUNDES - OAB 121992N-PR. 3. 0015251- 63.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HENRIQUE JOSE BERGER. Apelado: SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA PALHANO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE JOSE BERGER - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA FLÁVIA CAVANHA DA SILVA - OAB 87726N-PR - INDICAÇÃO DE: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO - OAB 19901N-PR. 4. 0004703- 76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Embargado: OSMAR BARTENICK, Embargado: VERLY RODRIGUES LINDMAYER, Embargado: OTILIA BALBINA DO ROSARIO, Embargado: NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO, Embargado: JANI TERESINHA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Unânime. 5. 0047613- 92.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.F.D.M. - Unânime. 6. 0006320-53.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) J.A.G. - Unânime. 7. 0006842-80.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) N.B.D.D.S. - Unânime. 8. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA, Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Pedido de vista por: Desembargadora Lilian Romero. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Luiz Gustavo de Andrade - OAB 35267N-PR e SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO - OAB 85984N-RJ. 9. 0001504- 17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA, Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Carmela Manfroi Tissiani - OAB 31912N-PR. 10. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira Impedimentos: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL, Apelante: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. , Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIANA DE SOUZA FERNANDES - OAB 97643N-PR. 11. 0034658- 06.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA. Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLCIA & QUEIROZ LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - OAB 242803N-SP. 12. 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Alexandre Straiotto - OAB 26330N- PR. 13. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: UNIESP S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LEONARDO LUIZ ARAPOTI LIMA - OAB 110547N-PR. 14. 0003748- 17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suzana da Silva Gomes - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCELO VERONEZ GARBÚGGIO - OAB 103762N-PR. 15. 0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK - Unânime. 16. 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EVIDENCE PREVIDENCIA S/A. Apelado: KARINE RANCIARO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime. 17. 0011075- 89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a) por VILMAR HEMMING. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuídoà(s) parte(s) PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB 60484N-RS - INDICAÇÃO DE: LUCIDREIA DUARTE - OAB 46650N-RS. 18. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GERMANO DE SORDI BATISTA - OAB 39201N- PR e Alessandro Donizethe Souza Vale - OAB 26791N-PR. 19. 0008588-98.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TOCACH ADVOCACIA. Agravado: CAIO PELLIZZARI, Agravado: CAUANA MAURER PELLIZZARI, Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI, Agravado: CYRO PELLIZZARI II. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TOCACH ADVOCACIA - Unânime. 20. 0018863- 34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) C.R.P. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) AMILTON DOMINGUES DE MORAIS - OAB 8949N-PR - INDICAÇÃO DE: LUTERO DE PAIVA PEREIRA - OAB 11929N-PR e MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN - OAB 36811N-PR. 21. 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: R.I.L.Apelado: R.T., Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA - OAB 386222N-SP - INDICAÇÃO DE: FRANKLIN BATISTA GOMES - OAB 192021N-SP e SANDRO GILBERT MARTINS - OAB 23922N-PR. 22. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARINA LUIZA AMARI - OAB 97122N-PR. 23. 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JAIR PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO PAVEZZI - Unânime. 24. 0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resoluçãodo Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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