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Juliana Moura De Souza e outros x Aline Ferreira Costa Da Silva e outros

ID: 315944188

Tribunal: TRT20 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-60.2020.5.20.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MOURA DE SOUZA MARIA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALINE FERREIRA COSTA DA SILVA CONFIANCA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP SIDNEY GOMES DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOSÉ HUMBERTO CARVALHO SILVA JÚNIOR

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JOSE NARULENO RAMOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

RAMSES ROCHA RAMOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000009-60.2020.5.20.0007 RECLAMANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: CONF…

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Processo nº 0000009-34.2011.8.17.0290

ID: 281640286

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000009-34.2011.8.17.0290

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO DE SOUZA FARMACIA

Intimação (Outros)

Advogados:

JESSICA MEDEIROS BEZERRA

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JUSSIELMO ANDRE SARAIVA BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 1ª Câmara Cível Gabinete Desembargador Marcelo Russell APELAÇÃO CÍVEL nº 0000009-34.2011.8.17.0290 - Comarca de Bodocó APELANTE: CONSELHO REGIONAL D… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 1ª Câmara Cível Gabinete Desembargador Marcelo Russell APELAÇÃO CÍVEL nº 0000009-34.2011.8.17.0290 - Comarca de Bodocó APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE PERNAMBUCO APELADO: CARLOS ANTONIO DE SOUZA FARMACIA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível manejada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco, autarquia federal, em razão de sentença proferia em autos de execução fiscal pelo Juízo de Direito da Comarca de Bodocó. Como pode se notar, a lide foi julgada por Juiz Estadual no exercício de função federal delegada, recaindo sobre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região a competência para processar e julgar o recurso em tela, nos termos do art. 109, § 4º, da Carta Magna/88, in verbis: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; § 3º - Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual. § 4º - Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau. Pelo exposto, com fundamento no dispositivo constitucional acima, ante a incompetência absoluta desta Corte de Justiça para processar este feito, determino sua remessa e redistribuição perante o TRF da 5ª Região, mediante a consequente baixa do acervo deste gabinete. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data conforme assinatura eletrônica. Des. Marcelo Russell Relator

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Processo nº 0000009-34.2011.8.17.0290

ID: 281640295

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000009-34.2011.8.17.0290

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 1ª Câmara Cível Gabinete Desembargador Marcelo Russell APELAÇÃO CÍVEL nº 0000009-34.2011.8.17.0290 - Comarca de Bodocó APELANTE: CONSELHO REGIONAL D… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 1ª Câmara Cível Gabinete Desembargador Marcelo Russell APELAÇÃO CÍVEL nº 0000009-34.2011.8.17.0290 - Comarca de Bodocó APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE PERNAMBUCO APELADO: CARLOS ANTONIO DE SOUZA FARMACIA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível manejada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco, autarquia federal, em razão de sentença proferia em autos de execução fiscal pelo Juízo de Direito da Comarca de Bodocó. Como pode se notar, a lide foi julgada por Juiz Estadual no exercício de função federal delegada, recaindo sobre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região a competência para processar e julgar o recurso em tela, nos termos do art. 109, § 4º, da Carta Magna/88, in verbis: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; § 3º - Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual. § 4º - Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau. Pelo exposto, com fundamento no dispositivo constitucional acima, ante a incompetência absoluta desta Corte de Justiça para processar este feito, determino sua remessa e redistribuição perante o TRF da 5ª Região, mediante a consequente baixa do acervo deste gabinete. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data conforme assinatura eletrônica. Des. Marcelo Russell Relator

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Dioene De Oliveira Dos Reis x Construtora Luiz Costa Ltda

ID: 313522227

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-66.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIOENE DE OLIVEIRA DOS REIS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000009-66.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: DIOENE DE OLIVEIRA DOS REIS RECLAMADO…

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Dioene De Oliveira Dos Reis x Construtora Luiz Costa Ltda

ID: 313522257

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-66.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIOENE DE OLIVEIRA DOS REIS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000009-66.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: DIOENE DE OLIVEIRA DOS REIS RECLAMADO…

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Fernanda Cristina Dias Lopes Silvestre e outros x Luis Antonio Ferreira Da Silva

ID: 281181157

Tribunal: TRT6 Órgão: 9ª Vara do Trabalho do Recife Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000009-68.2025.5.06.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA DIAS LOPES SILVESTRE JOAO TOMAS SILVESTRE DE FREITAS CARVALHO

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ LEITE RÊGO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO ISAAC NOVAES CAHU

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ETCiv 0000009-68.2025.5.06.0009 EMBARGANTE: JOAO TOMAS SILVESTRE DE FREITAS CARVALHO…

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Fernanda Cristina Dias Lopes Silvestre e outros x Luis Antonio Ferreira Da Silva

ID: 281181180

Tribunal: TRT6 Órgão: 9ª Vara do Trabalho do Recife Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000009-68.2025.5.06.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA DIAS LOPES SILVESTRE JOAO TOMAS SILVESTRE DE FREITAS CARVALHO

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ LEITE RÊGO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO ISAAC NOVAES CAHU

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ETCiv 0000009-68.2025.5.06.0009 EMBARGANTE: JOAO TOMAS SILVESTRE DE FREITAS CARVALHO…

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Keler Cristina Assuncao x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 278790499

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-81.2013.5.02.0015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KELER CRISTINA ASSUNCAO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

MAURY IZIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FOYEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000009-81.2013.5.02.0015 RECLAMANTE: KELER CRISTINA ASSUNCAO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000009-81.2013.5.02.0015 RECLAMANTE: KELER CRISTINA ASSUNCAO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a91677 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO. SÃO PAULO/SP, 23 de maio de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO DESPACHO #id:7aca4d2: Analisando-se os autos, constata-se que, através de despacho anteriormente proferido, foi determinado à parte reclamante que juntasse laudo médico que, de forma clara e objetiva, informasse se este encontra-se apto ou não à atividade laboral, concedendo-se para tanto o prazo de 30 (trinta) dias. Ocorre que, decorrido o prazo estabelecido, verifica-se que a parte não atendeu à determinação judicial, quedando-se inerte quanto ao cumprimento da diligência determinada. Não obstante, observa-se que a parte requerente vem formulando outros pedidos processuais, sem, contudo, dar cumprimento à ordem judicial pendente. Considerando que a juntada do referido laudo médico é essencial para o regular prosseguimento do feito e formação do convencimento judicial, bem como que já foi oportunizado à parte o prazo necessário para tanto, determino: CONCEDO ao reclamante o prazo final e improrrogável de 15 (quinze) dias para que apresente o laudo médico anteriormente determinado, sob pena de sobrestamento do feito até o seu efetivo cumprimento. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KELER CRISTINA ASSUNCAO

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Bonsucex Holding S.A. e outros x Bonsucex Holding S.A. e outros

ID: 317485097

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000009-12.2024.5.08.0118

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BONSUCEX HOLDING S.A. OSEIAS SOUSA BANDEIRA

Polo Passivo:

BONSUCEX HOLDING S.A. BURITIPAR HOLDING S.A. EUROTECH YACHTING MANAGEMENT LTDA. FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA. KM-KALIUM MINERACAO S/A MINERACAO BURITIRAMA S.A OSEIAS SOUSA BANDEIRA RIO MANGANES MINERACAO S/A SKYPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENATA LINS AZI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ADRIANA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR ROT 0000009-12.2024.5.08.0118 RECORRENTE: OSEIAS SOUSA BANDEIRA E OU…

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Alexandre Jose Oliveira De Omena e outros x Katia Natalina Marques Dos Santos e outros

ID: 278459259

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-76.2019.5.10.0103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA JOSE RODRIGUES DE SOUSA RAYNILSON ROBERTH SILVA SANTOS

Polo Passivo:

KATIA NATALINA MARQUES DOS SANTOS MAURICIO GOMES DE MATOS MAURICIO PALLET'S E ESTOFADOS LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA

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WESLLEY DE PAULA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JESSICA RODRIGUES DA SILVA

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ANNA LUISA SOUSA E SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000009-76.2019.5.10.0103 RECLAMANTE: RAYNILSON ROBERTH SILVA SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000009-76.2019.5.10.0103 RECLAMANTE: RAYNILSON ROBERTH SILVA SANTOS RECLAMADO: MAURICIO GOMES DE MATOS, MAURICIO GOMES DE MATOS, KATIA NATALINA MARQUES DOS SANTOS, MAURICIO PALLET'S E ESTOFADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b8ba0 proferido nos autos. Exequente: RAYNILSON ROBERTH SILVA SANTOS, CPF: 666.039.861-91 Executado: MAURICIO GOMES DE MATOS, CNPJ: 09.353.069/0001-73; MAURICIO GOMES DE MATOS, CPF: 943.220.661-00; KATIA NATALINA MARQUES DOS SANTOS, CPF: 027.464.521-11; MAURICIO PALLET'S E ESTOFADOS LTDA, CNPJ: 38.390.541/0001-46 CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) ROBERTA ANDREIA VIEIRA LIMA. Taguatinga-DF, 12/05/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ nº 152/2025 - PJE Vistos. Libero o crédito PARCIAL do exequente. Determino à Caixa Econômica Federal que efetue a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente nas contas judiciais de nºs:3309.042.04847693-9, 3309.042.04879070-63, 309.042.04879071-4, 3309.042.04879072-2, 3309.042.04879073-0, 3309.042.04879074-9, 3309.042.04879077-3, 3309.042.04880628-9, 3309.042.04889139-1, 3309.042.04889166-9, 3309.042.04890501-5 e 3309.042.04890508-2, observando os seguintes PERCENTUAIS: Líquido Exequente: 100% - transferir para a conta bancária a seguir, Id. 095eda4 :Banco do Brasil, Agência: 3278-6, Conta Corrente:7587-6, Weslley de Paula, CPF 014.673.426-29, zerando as referidas contas. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de ALVARÁ ao presente despacho. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da efetiva movimentação dos valores, conforme acima determinado. Cumpra-se na forma da Lei. Após, conclusos para análise de andamento processual e atualização dos cálculos. frs. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAYNILSON ROBERTH SILVA SANTOS

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