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Processo nº 0000009-41.1995.8.05.0092

ID: 317082823

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000009-41.1995.8.05.0092

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARILELIA BENICIO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA SANTOS

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WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: INVENTÁRIO n. 0000009-41.1995.8.05.0092 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL D… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: INVENTÁRIO n. 0000009-41.1995.8.05.0092 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTE: MARILELIA BENICIO SANTANA Advogado(s): WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO registrado(a) civilmente como WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO (OAB:BA15837) INVENTARIADO: "DE CUJUS"ALMIR FERREIRA SANTANA Advogado(s): DECISÃO INVENTÁRIOS: 0000009-41.1995.8.05.0092: ALMIR FERREIRA SANTANA 0000091-52.2007.8.05.0092: MARILEIA BENICIO SANTANA 0000009-41.1995.8.05.0092: ALMIR FERREIRA SANTANA 1) Cadastrem os herdeiros nos anais do sistema PJE. 2) Nomeio Inventariante KARINA BENÍCIO SANTANA ROCHA, que deverá imprimir regular andamento ao feito. 3) Cadastre a Procuradora constituída nos autos do inventário do 0000091-52.2007.8.05.0092, a saber, Dra. SIMONE da Silva Santos, OAB-BA 60893, nos presentes autos. 4) Cadastre Cleto Dias de Morais na condição de interessado e o Procurador constituído, Dr. Emanuel Fortunado Jandiroba, OAB BA10.510, conforme procuração de ID 25594281. 5) Esclareça a Inventariante acerca da cessão efetivada conforme documento de ID 25594268, alegada cessão de direitos hereditários de Marileia Benício Santana a Cleto Dias de Morais, vez que cessão de direitos hereditários não se cuida. Marileia Benício Santana, ao que parece, alienou a Cleto Dias de Morais parte de sua meação. Portanto, não cabe o processamento nos autos do presente inventário. 6) Esclareça a Inventariante se o imóvel denominado FAZENDA BOA ESPERANÇA (Registro conforme ID 25594215) e certidão imobiliária juntada nos autos do inventário de MARILEIA BENICIO SANTANA, ID 25422614 (matrícula M1613), se os 40 hectares narrados são os 40 hectares alienados pela então viúva meeira. 7) Ainda, esclareça a inventariante a que se refere a certidão negativa de ônus juntadas no ID25594268 que se reporta ao imóvel de Matrícula 1613. 8) Intime a inventariante a prestar contas da aquisição do apartamento na cidade de Salvador, conforme compromisso de compra e venda de ID 25594215 e certidão imobiliária de ID 25594215, nos precisos termos da decisão de ID 25594235 e do quanto rememorado pelo Ministério Público (ID 25594261). 9) Ainda, esclareça a inventariante a que se refere os 20 hectares narrados no contrato de compra e venda de ID 25594235. 10) Esclareça a Inventariante se foi efetivado o desmembramento noticiado no contrato de compra e venda (ID 25594235 - Cláusula Segunda), devendo trazer aos autos o que subsiste do imóvel Boa Esperança, com a respectiva certidão cartorária. 0000091-52.2007.8.05.0092: MARILEIA BENICIO SANTANA A) Conquanto não se possa tolerar a cessão de meação no bojo do inventário, deve-se admitir o processamento da alegada cessão de meação, de 40 hectares a Cleto Dias de Morais. Assim, esclareçam as partes interessadas acerca do quanto subsistente do imóvel Boa Esperança e se há procedimento de desmembramento dos 40 hectares alienados - em curso junto ao cartório de registros de imóveis. B) Rememora-se que a cessão acima é objeto de imposto intervivos, devendo comprovar nos autos o pagamento e a respectiva certidão municipal. C) Advirta-se à Inventariante que os esboços apresentados nos ID 25422553 E ID25422614 contém impropriedades. Com efeito, sendo dois os imóveis inventariados e objeto de partilha, respectivamente, matrículas M1613 ( ID 25422614) E matrícula M82 ( ID 25422614). D) Cadastre Cleto Dias de Morais na condição de interessado e o Procurador constituído nos autos 0000009-41.1995.8.05.0092, Dr. Emanuel Fortunado Jandiroba, OAB BA10.510, conforme procuração de ID 25594281, nos presentes autos. Sem prejuízo do cumprimento do disposto acima - em ambos os autos, o processamento do inventário conjunto será processado nos autos 0000091-52.2007.8.05.0092. Ao cartório: associem os feitos 0000009-41.1995.8.05.0092 e 0000091-52.2007.8.05.0092 junto ao sistema PJE. Intimem-se. Cumpra-se. Iguaí, data da assinatura eletrônica. Deiner X Andrade Juiz de Direito

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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Jose Raimundo Batista Dos Santos e outros

ID: 333232151

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-78.2017.8.05.0186

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS MARIO CEZAR BISPO ALVES

Intimação

Advogados:

MARIO CEZAR BISPO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA- VARAS CRIME E CÍVEL UNIFICADAS DA COMARCA DE IRAQUARA FÓRUM JOSÉ VIANA DE SOUZA - PÇA DAS ÁRVORES, S/N - CENTRO - TELEFAX: 75 3364-2220 - CEP: 46…

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Processo nº 0000091-52.2007.8.05.0092

ID: 317054680

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000091-52.2007.8.05.0092

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: INVENTÁRIO n. 0000091-52.2007.8.05.0092 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL D… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: INVENTÁRIO n. 0000091-52.2007.8.05.0092 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INVENTARIANTE: KARINA BENICIO SANTANA e outros (2) Advogado(s): SIMONE DA SILVA SANTOS (OAB:BA60893) REQUERIDO: "DE CUJUS" MARILELIA BENICIO SANTANA Advogado(s): DECISÃO INVENTÁRIOS: 0000009-41.1995.8.05.0092: ALMIR FERREIRA SANTANA 0000091-52.2007.8.05.0092: MARILEIA BENICIO SANTANA 0000009-41.1995.8.05.0092: ALMIR FERREIRA SANTANA 1) Cadastrem os herdeiros nos anais do sistema PJE. 2) Nomeio Inventariante KARINA BENÍCIO SANTANA ROCHA, que deverá imprimir regular andamento ao feito. 3) Cadastre a Procuradora constituída nos autos do inventário do 0000091-52.2007.8.05.0092, a saber, Dra. SIMONE da Silva Santos, OAB-BA 60893, nos presentes autos. 4) Cadastre Cleto Dias de Morais na condição de interessado e o Procurador constituído, Dr. Emanuel Fortunado Jandiroba, OAB BA10.510, conforme procuração de ID 25594281. 5) Esclareça a Inventariante acerca da cessão efetivada conforme documento de ID 25594268, alegada cessão de direitos hereditários de Marileia Benício Santana a Cleto Dias de Morais, vez que cessão de direitos hereditários não se cuida. Marileia Benício Santana, ao que parece, alienou a Cleto Dias de Morais parte de sua meação. Portanto, não cabe o processamento nos autos do presente inventário. 6) Esclareça a Inventariante se o imóvel denominado FAZENDA BOA ESPERANÇA (Registro conforme ID 25594215) e certidão imobiliária juntada nos autos do inventário de MARILEIA BENICIO SANTANA, ID 25422614 (matrícula M1613), se os 40 hectares narrados são os 40 hectares alienados pela então viúva meeira. 7) Ainda, esclareça a inventariante a que se refere a certidão negativa de ônus juntadas no ID25594268 que se reporta ao imóvel de Matrícula 1613. 8) Intime a inventariante a prestar contas da aquisição do apartamento na cidade de Salvador, conforme compromisso de compra e venda de ID 25594215 e certidão imobiliária de ID 25594215, nos precisos termos da decisão de ID 25594235 e do quanto rememorado pelo Ministério Público (ID 25594261). 9) Ainda, esclareça a inventariante a que se refere os 20 hectares narrados no contrato de compra e venda de ID 25594235. 10) Esclareça a Inventariante se foi efetivado o desmembramento noticiado no contrato de compra e venda (ID 25594235 - Cláusula Segunda), devendo trazer aos autos o que subsiste do imóvel Boa Esperança, com a respectiva certidão cartorária. 0000091-52.2007.8.05.0092: MARILEIA BENICIO SANTANA A) Conquanto não se possa tolerar a cessão de meação no bojo de inventário, certificado o óbito, deve-se admitir o processamento da alegada cessão de meação, de 40 hectares a Cleto Dias de Morais, de modo a permitir o registro da aquisição inter vivos e o suprimento de vontade da alienante. Assim, esclareçam as partes interessadas acerca do quanto subsistente do imóvel Boa Esperança e se há procedimento de desmembramento dos 40 hectares alienados - em curso junto ao cartório de registros de imóveis. B) Rememora-se que a cessão acima é objeto de imposto intervivos, devendo comprovar nos autos o pagamento e a respectiva certidão municipal. C) Advirta-se à Inventariante que os esboços apresentados nos ID 25422553 E ID25422614 contém impropriedades. Com efeito, sendo dois os imóveis inventariados e objeto de partilha, respectivamente, matrículas M1613 ( ID 25422614) E matrícula M82 ( ID 25422614). D) Cadastre Cleto Dias de Morais na condição de interessado e o Procurador constituído nos autos 0000009-41.1995.8.05.0092, Dr. Emanuel Fortunado Jandiroba, OAB BA10.510, conforme procuração de ID 25594281, nos presentes autos. Sem prejuízo do cumprimento do disposto acima - em ambos os autos, o processamento do inventário conjunto será processado nos autos 0000091-52.2007.8.05.0092. Ao cartório: associem os feitos 0000009-41.1995.8.05.0092 e 0000091-52.2007.8.05.0092 junto ao sistema PJE. Intimem-se. Cumpra-se. Iguaí, data da assinatura eletrônica. Deiner X Andrade Juiz de Direito

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Jose Luciano Santos Ribeiro e outros x Alcebiades Urbano Dos Reis e outros

ID: 335628978

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Classe: ARROLAMENTO DE BENS Nº Processo: 0000009-76.1999.8.05.0035

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO MARIA LOURDES DOS REIS PEDRO NOVAIS RIBEIRO

Polo Passivo:

ALCEBIADES URBANO DOS REIS DURVALINA FELICIDADE DOS REIS

Intimação

Advogados:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

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JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 0000009-76.1999.8.05.0035. 1 - D…

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J. F. L. e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros

ID: 336398774

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-23.2020.8.05.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. F. L. P. C. D. A. N.

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 86904557 Processo N° : 0000009-23.2020.8.05.0041 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL P…

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Processo nº 0000009-68.2019.8.05.0102

ID: 294137319

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-68.2019.8.05.0102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. B. R. F. V. B. R. N.

Intimação

Advogados:

VITAL BENTO RODRIGUES NETO

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VITAL BENTO RODRIGUES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ ID do Documento No PJE: 501894485 Processo N° : 0000009-68.2019.8.05.0102 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD…

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Processo nº 0000009-76.1993.8.05.0006

ID: 312103705

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000009-76.1993.8.05.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. A.

Intimação

Advogados:

ADEMIR ARAGAO ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA ID do Documento No PJE: 504908952 Processo N° : 0000009-76.1993.8.05.0006 Classe: AÇÃO PENAL DE C…

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Processo nº 0000009-56.2019.8.05.0009

ID: 298279009

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ANAGÉ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-56.2019.8.05.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANAGÉ ID do Documento No PJE: 505143134 Processo N° : 0000009-56.2019.8.05.0009 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD…

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Processo nº 0000009-81.2011.8.05.0156

ID: 298934157

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-81.2011.8.05.0156

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO

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JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS -ESTADO DA BAHIA- Processo eletrônico nº 0000009-81.2011.8.05.0156 Requerente: ALZIRA SANTOS CRUZ e outros (2) Requerido: VIACAO NOVO HORIZONTE …

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Processo nº 0000009-51.1991.8.05.0134

ID: 309129718

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-51.1991.8.05.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIAS COSTA

Decisão Suspensão Outras Situações

Advogados:

LARUZE NOVAES BRITO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000009-5…

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