A.D.V.H. x M.D.C.
ID: 342115581
Tribunal: TJPR
Órgão: 6ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0041435-30.2024.8.16.0021
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Advogados:
LEANDRO FAGUNDES DOMINGUES
OAB/PR XXXXXX
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DRIELLY INGRID VICENTE
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 33ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Esta-
do do Paraná, realizada entre 09 de junho de 2…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 33ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Esta-
do do Paraná, realizada entre 09 de junho de 2025 às 00:00 e 13 de junho de 2025 às
23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembar-
gador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Sen-
hor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fer-
nando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Clau-
dio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s)
juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jef-
ferson Alberto Johnsson e Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito cujas par-
ticipações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny
Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Adiado . 2. 0002750-
49.2017.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
José Ricardo Alvarez Vianna - Juiz Auxiliar Da 1ª Vice-presidência. Apelante: ESTEVAM
SCHUARTZ representado(a) por TAISSA MARIA SCHUARTZ. Apelado: PARANÁPREVIDÊN-
CIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 3. 0050052-13.2022.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
ESTADO DO PARANÁ. Agravado: JOSE MARIA MACIEL, Agravado: carlos antonio pellissari.
Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo
Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 4. 0002759-
82.2022.8.16.0053 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-
dor Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDI-
CIAL. Embargado: DANIEL TOSSATO FABRIM. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RE-
CUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 5. 0001597-62.2022.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câ-
mara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADEJAI-
RO JOSÉ FLAVIO DE CARVALHO. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO
PARANÁ, Apelado: Diretor Presidente da PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEJAIRO JOSÉ FLA-
VIO DE CARVALHO - Unânime. 6. 0078439-59.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Ne-
cessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SA-
MARA PASCHOALOTTO ALVES (Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro
Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 12253 - Com Re-
solução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Unânime. 7. 0012193-28.2017.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: C.I.E.C.D.M.L.Apelado:
D.A.M.E.E.E.-.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri-
buído à(s) parte(s) C.I.E.C.D.M.L. - Unânime. 8. 0070545-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Ins-
trumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: ZEUZA DE ASSIS RODRIGUES. Agravado: BANCO HONDA S/A. Retirado de pauta
. 9. 0075244-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Kelly Cristina Alves da Silva
Oliveira. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Cristina Alves da
Silva Oliveira - Unânime. 10. 0088171-72.2024.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Impetrante:
OTAVIO GUTKOSKI. Impetrado: Juiz de Direito Supervisor do Departamento de Gestão de
Precatórios do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba . Decisão
principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) OTAVIO GUTKOSKI - Unâ-
nime. 11. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO RODRIGUES. Apelado:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado:
Município de Curitiba/PR. Adiado . 12. 0094687-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumen-
to - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agra-
vante: AMAURY RODRIGUES PUGAS JUNIOR. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICU-
RITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuí-
do à(s) parte(s) AMAURY RODRIGUES PUGAS JUNIOR - Unânime. 13. 0098596-
61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: LUIZ CESAR GIONGO. Agravado: ASSIS CO-
BRANCAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri-
buído à(s) parte(s) LUIZ CESAR GIONGO - Unânime. 14. 0099540-63.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: FABIANA MENDES PEREIRA. Agravado: SANDRIO IGOR SUR-
EIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FABIANA MENDES PEREIRA - Unânime. 15. 0022547-54.2022.8.16.0030 - Apela-
ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: CAR-LOS RAMBO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão princi-
pal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS
RAMBO - Unânime. 16. 0108779-91.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cí-
vel. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Associação
de Ensino Antonio Luis. Agravado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 17.
0004200-55.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADEMAR MAXIMO DE SOUZA. Apelado: SOLU-
ÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR
MAXIMO DE SOUZA - Unânime. 18. 0116061-83.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: JOSÉ ROBERTO MENEGAZZO representado(a) por TANIA MARA POLIZEL ME-
NEGAZZO. Embargado: Hospital do Coração de Londrina Ltda. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JO-
SÉ ROBERTO MENEGAZZO representado(a) por TANIA MARA POLIZEL MENEGAZZO - Unâ-
nime. 19. 0117910-90.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Zenira Estoqueiro de Lima.
Agravado: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zenira Estoqueiro de Lima - Unânime.
20. 0000107-76.2024.8.16.0165 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-
dora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BIANCA RODRIGUES ALVES. Apelado: INSTI-
TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
BIANCA RODRIGUES ALVES - Unânime. 21. 0124925-13.2024.8.16.0000 - Agravo de Instru-
mento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTI-
TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ROSILDA APARECIDA ANTUNES
DE LARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 22. 0125825-
93.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CLEIDE LAURINDA DOS SANTOS. Agra-
vado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolu-
ção do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEIDE LAURINDA DOS SANTOS - Unâ-
nime. 23. 0126489-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: IRMÃOS REOLON ME. Agravado:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRMÃOS REOLON ME - Unânime. 24. 0127902-
75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: V.H.F.Agravado: M.d.P. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.H.F. - Unânime. 25.
0007262-36.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorClaudio Smirne Diniz. Apelante: WILMA GERVASIO CAETANO. Apelado: ESTADO DO PA-
RANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) WILMA GERVASIO CAETANO - Unânime. 26. 0002175-36.2020.8.16.0004 - Apela-
ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ACA-
CIA DA SILVA PINTO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolu-
ção do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ACACIA DA SILVA PINTO - Unânime. 27.
0128568-76.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LEOPOLDO PIZZOLATO DE SÁ. Agravado: MA-
RIA LUIZA GONÇALVES BERNARDELLI, Agravado: ARTHUR GONÇALVES BERNADELLI,
Agravado: ANA CLÁUDIA VASCO GONÇALVES BERNADELLI. Decisão principal: 240 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)
parte(s) LEOPOLDO PIZZOLATO DE SÁ - Unânime. 28. 0128574-83.2024.8.16.0000 - Agra-
vo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Agravante: ASPHALT PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI. Agravado: TICKET
SERVICOS SA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ASPHALT PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI - Unânime. 29. 0128843-
25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agra-
vado: ANDERSON PARDINI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Méri-
to - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL - INSS - Unânime. 30. 0128855-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câma-
ra Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JESSIKA
SOUZA DA COSTA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão princi-
pal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSIKA SOU-
ZA DA COSTA - Unânime. 31. 0128879-67.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câ-
mara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Dolores
Assuncion Barros Leite. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . De-
cisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) Dolores Assuncion Barros Leite - Unânime. 32. 0129116-04.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Agravante: VALERIA XAVIER DA SILVA. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) VALERIA XAVIER DA SILVA - Unânime. 33. 0003850-77.2024.8.16.0203 - Conflito
de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Suscitante: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C.Suscitado:
J.D.1.V.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito -
Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 34. 0000445-26.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: LUANA DE ASSIS E SILVA. Agravado: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANA
DE ASSIS E SILVA - Unânime. 35. 0003545-20.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: KELLY CRISTINA RIBEIRO
CARDOSO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELLY CRISTINA
RIBEIRO CARDOSO - Unânime. 36. 0004333-41.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câma-
ra Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: E.G.D.A. De-
cisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.E.S.D.A. - Unânime.
37. 0005756-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: cleide ro-
seli florencia valadares. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 38. 0000601-80.2023.8.16.0033 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape-
lante: AIT INGREDIENTS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Apelado: TIM S/A, Apelado: SOLTELECOM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.
Adiado . 39. 0010347-13.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADEMIR JOSÉ MARQUES. Apelado: Paulo Ce-
sar Mattos, Apelado: FERNANDO MARTINS SERRANO. Decisão principal: 237 - Com Resolu-
ção do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR JOSÉ MARQUES - Unânime. 40.
0001744-16.2023.8.16.0127 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS , Apelante: VALDINEI ANDRÉ VIANA DA SILVA. Apelado: INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Apelado: VALDINEI ANDRÉ VIANA DA SILVA.
Retirado de pauta . 41. 0012789-90.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Re-
lator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA SILVANA ALVES PEREIRA.
Apelado: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA SIL-
VANA ALVES PEREIRA - Unânime. 42. 0004312-66.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câ-
mara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ITAU UNIBANCO
S.A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA STRAMANDI-
NOLI S SILVA - Unânime. 43. 0000793-82.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí-
vel. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: M.S.D.S.Apelado:
F.D.I.E.D.C.C.A.V. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) M.S.D.S. - Unânime. 44.
0010758-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURO SUTEHIRO HIBARU.
Agravado: RAFAEL JONHATAN FERREIRA LOUREIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolu-
ção do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURO SUTEHIRO HIBARU - Unâ-nime. 45. 0002608-44.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA.
Apelado: EDUARDO SCHNEIDER DE MORAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CA-
TOLICA - Unânime. 46. 0001027-07.2024.8.16.0050 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da
Vara de Acidentes do Trabalho de Bandeirantes. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 47. 0012711-45.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: LUIZ GUSTAVO BOSSA. Agravado: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) LUIZ GUSTAVO BOSSA - Unânime. 48. 0000147-49.2022.8.16.0126 - Apelação Cí-
vel - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Reciclados
Piquiri LTDA. Apelado: AK FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS INDUSTRIAIS LTDA, Apelado: GQA ASSESSORIA E CONSULTORIA QUIMICA E AMBIEN-
TAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Reciclados Piquiri LTDA - Unânime. 49. 0003316-83.2024.8.16.0058 - Apela-
ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Ape-
lante: LEANDRO COSTA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) LEANDRO COSTA DA SILVA - Unânime. 50. 0009991-88.2024.8.16.0017 - Apelação
/ Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução
de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Méri-
to - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 51. 0001674-
95.2023.8.16.0095 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar-
gador Renato Lopes De Paiva. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em
Parte ou Concessão em Parte, Apelante: REGIANE MEDINA BILOVUS. Decisão parcial: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 12254 - Com Resolução
do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA
DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE IRATI - Unânime. 52. 0015198-
85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: U.-.S.E.L.Agravado: M.C.C.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.-.S.E.L. - Unânime. 53.
0015678-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHIND-
LER S/A. Agravado: CONDOMÍNIO DA GARAGEM AUTOMÁTICA REQUIÃO. Decisão princi-pal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELEVA-
DORES ATLAS SCHINDLER S/A. - Unânime. 54. 0015722-82.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:
Bruno Cesar Schell de Jesus. Agravado: FERNANDO DE JESUS ANTONIO. Decisão principal:
242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) Bruno Cesar Schell de Jesus - Unânime. 55. 0003283-
31.2025.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio
Smirne Diniz. Apelante: LUIZA DE ALMEIDA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZA DE
ALMEIDA - Unânime. 56. 0005051-08.2023.8.16.0117 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Di-
reito da Vara de Acidentes do Trabalho de Medianeira . Decisão parcial: 12253 - Com Reso-
lução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 57. 0041435-
30.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar-
gadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão par-
cial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal:
240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atri-
buído à(s) parte(s) A.D.V.H. - Unânime. 58. 0010867-02.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JENI-
FER ALMEIDA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão princi-
pal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Dene-
gação, atribuído à(s) parte(s) JENIFER ALMEIDA DE OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 59.
0017107-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FERNANDO DA SILVA LEITÃO. Agravado: UBER
DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provi-
mento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DA SILVA LEITÃO - Unânime. 60. 0017452-
31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Re-
nato Lopes De Paiva. Agravante: L.R.S.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Reso-
lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.R.S. - Unânime. 61. 0017707-
86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALEXANDRE DOS SANTOS CIRQUEIRA. Agravado:
BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE DOS SANTOS
CIRQUEIRA - Unânime. 62. 0002765-49.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL, Embargado: ELISEU PANATTO CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 63. 0018028-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumen-
to - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
A.C.F.E.I.S.Agravado: J.G.D.S. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conheci-
mento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime.
64. 0000416-05.2025.8.16.0055 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-
dor Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDENIR DE SOUZA SIMIÃO. Apelado: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ-PR - CAMBARA PREV representado(a) por JU-
LIANO RIBEIRO MICHELATO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi-
mento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDENIR DE SOUZA SIMIÃO - Unânime. 65.
0018497-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: PAULO HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS
GONÇALVES. Agravado: NCM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO
HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS GONÇALVES - Unânime. 66. 0019777-
53.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOEL FERREIRA MACIEL. Apelado: INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL FERREIRA MACIEL - Unânime. 67. 0019235-
58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROGÉRIO CRISTÓVÃO DE ASSIS. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolu-
ção do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alesandra Alves Prado de Assis - Unâ-
nime. 68. 0019737-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CEI Centro Educacional Integrado LTDA.
Agravado: CELSO BORGES PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CEI Centro Educacional Integrado LTDA - Unâ-
nime. 69. 0001580-07.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDMUNDO OROSKI. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Isnarde José de Abreu.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: JAIME KARA-
ZAWA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Jairo
Fernandes Leonardo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: Joao Eduardo Souza de Queiroga. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, Apelante: Júlio Cézar da Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, Apelante: LAURO ROBERTO ROEHRIG. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: LUIZ ALBERTO MEDEIROS NOVI-
CKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MARILIA
MEDEIROS NOVICKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: RITA DE CASSIA BUSATO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Apelante: RODOLFO EHLKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, Apelante: Rubens Antônio Gomes Júnior. Decisão parcial: 239 - Com Reso-
lução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano José Bieda Rutiquewiski - Unânime. 70.
0022344-53.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS JUNIOR.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS DE CAM-
POS JUNIOR - Unânime. 71. 0003976-67.2023.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CRE-
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: BENEDITO DE ALMEIDA GUERRA. De-
cisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 72. 0020954-
75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Re-
nato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agra-
vado: EVALDRO JANUARIO DE ALMEIDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Unânime. 73. 0021065-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Rela-
tor: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDI-
CIAL. Agravado: SHALIMAR SIMÕES LOMBARDI PEDRO. Decisão principal: 239 - Com Reso-
lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDI-
CIAL - Unânime. 74. 0005489-38.2023.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Rela-
tor: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANGELO GABRIEL GONÇALVES. Ape-
lado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Re-
solução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELO GABRIEL GON-
ÇALVES - Unânime. 75. 0021381-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LUCILEIA DE SOUZA MO-
RELI. Agravado: Radio Paiquerê FM. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LUCILEIA
DE SOUZA MORELI - Unânime. 76. 0022073-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: B.B.S.Agrava-
do: R.D.P., Agravado: A.H.A.L. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi-
mento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 77. 0005241-52.2023.8.16.0090 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne
Diniz. Terceiro: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO RE-
GIONAL DE IBIPORÃ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA . Decisão
parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL - INSS - Unânime. 78. 0015271-11.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câ-
mara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
ADRIANA FELIX DA SILVA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 230 - SemResolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA FELIX DA SIL-
VA - Unânime. 79. 0007298-48.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cí-
vel. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juízo de Direito da Vara de Aci-
dentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. De-
cisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s)
parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 80. 0023124-20.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:
MOACIR DOMINGUES MACIEL. Agravado: AUGUSTO SIEDELISKI & FILHO LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOACIR
DOMINGUES MACIEL - Unânime. 81. 0002052-09.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câ-
mara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: CLAUDIO APARECIDO
RAMOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO APARE-
CIDO RAMOS - Unânime. 82. 0002485-46.2024.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí-
vel. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LEONICE APARECIDA COR-
DEIRO SOARES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão prin-
cipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONICE
APARECIDA CORDEIRO SOARES - Unânime. 83. 0005252-70.2022.8.16.0105 - Apelação Cí-
vel - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: UNIPAR -
SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA representado(a) por CARLOS EDUARDO GARCIA. Apela-
do: ALEX SANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO GODINHO. Decisão principal: 237 - Com Re-
solução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESA-
RIAL LTDA representado(a) por CARLOS EDUARDO GARCIA - Unânime. 84. 0027347-
81.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NORIMAR CHARLAU OKU. Apelado: ORLANDO
AMIM MONASSA, Apelado: Ricardo Dias Monassa. Decisão principal: 241 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuí-
do à(s) parte(s) NORIMAR CHARLAU OKU - Unânime. 85. 0002073-38.2025.8.16.0004 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: José Candido de Abreu. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:
871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atri-
buído à(s) parte(s) José Candido de Abreu - Unânime. 86. 0000908-30.2013.8.16.0180 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape-
lante: Banco do Brasil S/A. Apelado: EDIANES RODRIGUES DE LIMA. Decisão principal: 238
- Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil
S/A - Unânime. 87. 0024524-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ALEXANDRO JOSE DE CAR-
MARGO. Agravado: VANESSA QUADROS CAMARA MAGALHÃES, Agravado: CASH MOTORS
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Agravado: MARCEL PHILIPE BECUE, Agravado: ALAN RI-CARDO JURKEVITCH PEREIRA, Agravado: ARP Motors Comércio de Veículos, Agravado:
SNEP MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRO JOSE DE CARMARGO - Unâ-
nime. 88. 0024634-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MAICON R RAUPP E CIA LTDA. Agrava-
do: JEAN CARLOS COLTRO BOIKO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Pro-
vimento, atribuído à(s) parte(s) MAICON R RAUPP E CIA LTDA - Unânime. 89. 0024846-
89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Re-
nato Lopes De Paiva. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: INSTITUTO INTERNA-
CIONAL SAÚDE NO TRABALHO S/C LTDA. Adiado . 90. 0024923-98.2025.8.16.0000 - Agra-
vo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO.
Adiado . 91. 0002639-44.2019.8.16.0150 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cí-
vel. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Aci-
dentes de Trabalho da Comarca de Santa Helena. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução
do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mé-
rito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) EVETE
FELCKIRCHER - Unânime. 92. 0000800-41.2020.8.16.0152 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí-
vel. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: EDUARDO
BERNARDES - TRANSPORTES ME. Apelado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Ro-
dovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO BERNARDES - TRANSPORTES ME - Unânime. 93.
0025317-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: E.S.D.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.S.D.F. -
Unânime. 94. 0054964-40.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARIA AMELIA MIRANDA
PIROLO representado(a) por Maria Angela Miranda. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Ape-
lado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi-
mento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AMELIA MIRANDA PIROLO representado(a) por Ma-
ria Angela Miranda - Unânime. 95. 0011976-46.2025.8.16.0021 - Agravo Interno Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARCOS ANTO-
NIO DE QUADROS. Agravado: V C MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO DE QUA-
DROS - Unânime. 96. 0039703-14.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câ-
mara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro:
J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Senten-
ça confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) C.B.F. - Unânime. 97. 0038190-11.2024.8.16.0021 - Apelação / Re-
messa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape-lante: J.Y.M.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Ter-
ceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi-
mento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.S.M.C. - Unânime. 98. 0011295-
59.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar-
gador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão
parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão princi-
pal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. -
Unânime. 99. 0004095-81.2025.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RENATO P DA SILVA. Apela-
do: TIM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) RENATO P DA SILVA - Unânime. 100. 0000613-05.2023.8.16.0192 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: VALDINEI RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri-
buído à(s) parte(s) SELETA IMOBILIARIA LTDA - ME - Unânime. 101. 0027268-
37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DOUGLAS BCKER TRANSPORTES repre-
sentado(a) por DALVA BECKER. Agravado: TRANSRIO PAVUNA, Agravado: ICAVEL VEICU-
LOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DOUGLAS BCKER TRANSPORTES representado(a) por DALVA BECKER - Unânime.
102. 0027660-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ADIR JULIO DA CONCEICAO. Agravado:
BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADIR JULIO DA CONCEICAO
- Unânime. 103. 0001859-93.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Osvaldo Saboia Baggio.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: LUCIMARA CA-
MARGO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão prin-
cipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO HEN-
RIQUE CAMARGO BAGGIO - Unânime. 104. 0027751-67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:
M.S.D.S.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi-
mento, atribuído à(s) parte(s) M.S.D.S. - Unânime. 105. 0028305-02.2025.8.16.0000 - Agra-
vo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Decisão par-
cial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ADAUTO RODRIGUES
TRUTE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CLI-
NICA DE FISIOTERAPIA SANDRILAMAS Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mé-
rito - Não-Provimento, Agravante: FRANÇOLIN, PETROLI, SPIGUEL S/C Ltda - . Decisão par-cial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: INSTITUTO DO CORA-
CAO DE UMUARAMA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi-
mento, Agravante: JOÃO JORGE HELLU. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Agravante: LUIZ LUCACIN JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Ricardo Derlfini Perci. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIMONE DE FÁTIMA MATERA HIROSI.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Souza e Vei-
ga Saúde e Vida Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: UNIDADE RADIOLOGICA DE UMUARAMA EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUKOVSKI E PARENTE LTDA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Re-
solução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARA OLIVEIRA
MARTINS - Unânime. 106. 0009697-93.2025.8.16.0019 - Conflito de competência cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Suscitante:
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa. Suscitado: Juízo de Direito da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa . Pedido de vista por: Desembarga-
dor Claudio Smirne Diniz. 107. 0001246-36.2025.8.16.0195 - Remessa Necessária Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:
J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. - Unânime. 108. 0028938-
13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Re-
nato Lopes De Paiva. Agravante: CLEBER LENZI. Agravado: VANESSA LENZI HENRIQUE DE
SOUZA CALIXTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri-
buído à(s) parte(s) CLEBER LENZI - Unânime. 109. 0009308-65.2025.8.16.0001 - Remessa
Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Co-
marca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes
do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime.
110. 0000671-44.2023.8.16.0180 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-
dor Claudio Smirne Diniz. Apelante: ROSANGELA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE OLIVEIRA - Unânime. 111.
0029262-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI.
Agravado: ROQUE BERLEZE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Pro-
vimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI - Unânime. 112.
0029353-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: NATAL LAURINDO BASSO. Agravado:BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimen-
to, atribuído à(s) parte(s) NATAL LAURINDO BASSO - Unânime. 113. 0011756-
66.2024.8.16.0188 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Ma-
ria Machado Costa. Apelante: E.B.H.S.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolu-
ção do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.B.H.S. - Unânime. 114. 0005513-
04.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar-
gador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Méri-
to - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 115. 0006557-56.2022.8.16.0116 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape-
lante: ODAIR JOSÉ SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ODAIR JOSÉ SANTOS - Unânime. 116. 0019767-87.2025.8.16.0014 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:
YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Embargado: Norman Prochet
Neto. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA - Unânime. 117. 0000760-47.2023.8.16.0122 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conheci-
mento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 12253 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de
Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Ortigueira - Unânime. 118. 0016517-
70.2021.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: SONIA DE FATIMA SIQUEIRA SILVA DE ANDRADE. Apelado: INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SONIA DE FATIMA SIQUEIRA SILVA
DE ANDRADE - Unânime. 119. 0003726-53.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí-
vel. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ESCOLA TE-
CONOLOGICA DE CURITIBA LTDA. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhe-
cimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAIS MED CUR-
SOS DE ATUALIZACAO MEDICA LTDA - Unânime. 120. 0031639-22.2017.8.16.0001 - Apela-
ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: MARIANA BRES-
SAN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 121. 0006752-
92.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAREN BALIEIRO DE OLIVEIRA. Apelado: ASSOCIA-ÇÃO SANTA MARCELINA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) KAREN BALIEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 122. 0010635-
45.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curiti-
ba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curiti-
ba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Re-
gião Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unâ-
nime. 123. 0001731-84.2024.8.16.0061 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Claudineia Ines Krein Echert . Apelado: INSTI-
TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudineia Ines Krein Echert - Unânime.
124. 0001726-49.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-
dor Claudio Smirne Diniz. Apelante: VANDA MARIA CAVALCANTE. Apelado: LIGGA TELE-
COMUNICACOES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VANDA MARIA CAVALCANTE - Unânime. 125. 0007438-
64.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: Y.L.B.Apelado: M.d.F.B. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Y.L.B. - Unânime. 126. 0002768-
17.2025.8.16.0028 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-
dor Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: L.D.S.C.Embargado: M.d.C. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atri-
buído à(s) parte(s) L.D.S.C. - Unânime. 127. 0008057-61.2025.8.16.0017 - Agravo Interno
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LUCIA-
NA ADIMA PIGOZZI SOSTER. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA ADIMA PI-
GOZZI SOSTER - Unânime. 128. 0033261-61.2025.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Impetrante: SIL-
MARA RENATA PINHEIRO INACIO. Impetrado: DIRETOR PRESIDENTE DO PARANAPREVI-
DENCIA, Impetrado: CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO PARANÁ. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) SIL-
MARA RENATA PINHEIRO INACIO - Unânime. 129. 0033569-97.2025.8.16.0000 - Embar-
gos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embar-
gante: CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. Embargado:
CKTR BRASIL SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CBSI - COMPANHIA BRA-
SILEIRA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - Unânime. 130. 0002044-87.2025.8.16.0165
- Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: Celso De Je-
sus Antunes Teixeira. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento deEmbargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL - INSS - Unânime. 131. 0010300-36.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juízo de Direito da
Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12252 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da
Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 132. 0002836-
39.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-
dora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Em-
bargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD - Unânime. 133. 0002785-82.2025.8.16.0083 -
Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Pai-
va. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mé-
rito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B.
- Unânime. 134. 0002788-37.2025.8.16.0083 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão
principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. - Unânime. 135. 0003879-41.2025.8.16.0188 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Em-
bargante: I.A.S.B.D.E.Embargado: B.C.C. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I.A.S.B.D.E. - Unâ-
nime. 136. 0007053-32.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUCIANA
DOS SANTOS. Embargado: TANYA MARA JUCK CÔRTES. Decisão principal: 200 - Com Reso-
lução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LU-
CIANA DOS SANTOS - Unânime. 137. 0004557-13.2025.8.16.0170 - Embargos de Declara-
ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante:
CEZAR FRANCISCO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . De-
cisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Decla-
ração, atribuído à(s) parte(s) CEZAR FRANCISCO - Unânime. 138. 0034794-
55.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-
dora Lilian Romero. Embargante: SAC - SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTIVEIS
LTDA. Embargado: Posto de Gasolina dos Eucalitos Ltda . Decisão principal: 198 - Com Re-
solução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAC -
SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTIVEIS LTDA - Unânime. 139. 0001649-
88.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Nilson Donizete Teodoro de Oliveira. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IN-
VESTIMENTO - Unânime. 140. 0009699-98.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí-vel. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CRISTIANE RICARDO
FRAGA. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE RI-
CARDO FRAGA - Unânime. 141. 0008523-90.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Everaldo Fiorese da Silva.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Everaldo Fiorese da Silva -
Unânime. 142. 0003477-26.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cí-
vel. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA
LIMA. Embargado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. De-
cisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA - Unânime. 143. 0042726-
65.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: H.H.D.C.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuí-
do à(s) parte(s) H.H.D.C. - Unânime. 144. 0023187-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ALCINO JOSÉ SAVI.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCINO JOSÉ SAVI - Unâ-
nime. 145. 0029090-34.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: VIVIANE DA ROSA RAMOS. Apelado: INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Méri-
to - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVIANE DA ROSA RAMOS - Unânime. 146.
0003033-91.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: JUDITH FÓZ FURLANET-
TO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JUDITH FÓZ FURLA-
NETTO - Unânime. 147. 0011777-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: REDECARD
SA.Embargado: ANDREA MAIA MODAS LTDA EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REDE-
CARD SA. - Unânime. 148. 0002187-63.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: NEURY DA CRUZ. Apelado: INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEURY DA CRUZ - Unânime. 149.
0024261-92.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Teresa Bonifacio da Sil-
va. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de De-
claração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embar-
gos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALTER MARQUES DA SILVA representado(a)por JOSEMEYRE BONIFACIO DA SILVA - Unânime. 150. 0001685-97.2022.8.16.0180 - Ape-
lação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:
EMERSON LEÃO MOTTA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . De-
cisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
EMERSON LEÃO MOTTA - Unânime. 151. 0013470-40.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MILENA
CRISTINA SANTANNA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . De-
cisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MILENA CRISTINA SANTANNA - Unânime. 152. 0038329-89.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johns-
son. Agravante: IDERALDO COSTA DE ASSIS. Agravado: TORMEN REPRESENTAÇÕES CO-
MERCIAIS LTDA, Agravado: FERNANDA VITORIA DA COSTA NAZARÉ. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IDERALDO COS-
TA DE ASSIS - Unânime. 153. 0005148-32.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí-
vel. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSÉ LIBANIO DE SOUZA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ LIBANIO DE SOUZA -
Unânime. 154. 0009870-12.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI DAMINELLI. Apela-
do: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Reso-
lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI DAMINELLI - Unânime.
155. 0038828-73.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Rela-
tor: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: D. C. DIAS SERVIÇOS ADMINIS-
TRATIVOS ME. Embargado: Nelson de Castro Chaves Junior, Embargado: Amanda Cezar de
Castro Chaves, Embargado: CEM CENTRO EDUCACIONAL EFICAZ MARINGA LTDA, Embar-
gado: CASTRO CHAVES COMERCIO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) D. C. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ME - Unânime. 156. 0003303-
54.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Banco Pan S.A. Apelado: JOÃO BATISTA RODRIGUES
DE SOUSA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Banco Pan S.A - Unânime. 157. 0039986-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instru-
mento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Wal-
mor Machado Moreira. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) William David Ferreira - Unânime. 158. 0007128-88.2024.8.16.0170 - Apelação Cí-
vel - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOEL LUIZ
SABINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIZ SABI-
NO - Unânime. 159. 0068398-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Rela-tor: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Leonardo de Oliveira
Pereira . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonardo de Oli-
veira Pereira - Unânime. 160. 0013111-56.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juízo
de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metro-
politana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confir-
mada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho
do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 161. 0010119-
74.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-
dora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TRANSCARGAS TRANSPORTES LTDA. Em-
bargado: Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolu-
ção do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
TRANSCARGAS TRANSPORTES LTDA - Unânime. 162. 0014650-28.2023.8.16.0001 - Apela-
ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: ALEKSANDRO GOMES MACAUBA DIAS . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ALEKSANDRO GOMES MACAUBA DIAS - Unânime. 163. 0015102-
81.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Ma-
ria Machado Costa. Apelante: Gerson Mendes Sampaio. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimen-
to, atribuído à(s) parte(s) Gerson Mendes Sampaio - Unânime. 164. 0006238-
52.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Ma-
ria Machado Costa. Apelante: GEAN CARLOS ZANETI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimen-
to, atribuído à(s) parte(s) GEAN CARLOS ZANETI - Unânime. 165. 0045624-
80.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-
dora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Luis Renato Progete Paes. Embargado:
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mé-
rito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato
Progete Paes - Unânime. 166. 0034538-80.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí-
vel. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA EVANDIR DE
CARVALHO SOARES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA
EVANDIR DE CARVALHO SOARES - Unânime. 167. 0046700-42.2025.8.16.0000 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Embargante: VALTER KLOSOWSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 168.
0000838-62.2025.8.16.0060 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-sembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: LIDIANE DE SOUZA ABREU GI-
RARDI. Embargado: Município de Cantagalo/PR, Embargado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DE CANTAGALO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA
ABREU GIRARDI - Unânime. 169. 0001346-82.2025.8.16.0100 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embar-
gante: Febrônio Alves da Silva Neto. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Em-
bargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170.
0047012-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FI-
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: Delcio Ramos. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 171.
0047282-42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: AMAFIL INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.Embargado: TIM CELULAR S.A. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) AMAFIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Unânime. 172.
0047504-10.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: JUSCELINO REVERS. Em-
bargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) JUSCELINO
REVERS - Unânime. EM MESA: 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cí-
vel. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: R.I.L.Apelado: R.T.,
Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Retirado de pauta . 0005790-45.2025.8.16.0170 - Embargos de De-
claração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Embargado: Banco Votorantim S.A. Retirado de
pauta . 0016564-62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: L.H.M.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta .
0010732-48.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar-
gador Renato Lopes De Paiva. Agravante: E.M.H.C.Agravado: U.E.D.O.D.P.-.U. Retirado de
pauta . 0026132-07.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar-
gador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RENDA SEGURA LTDA, Apelante: Trade na Mão Edu-
cacional Ltda. Apelado: STEVAN STRAMBECK TARGINO, Apelado: MARCELO GUSTAVO DE
BRITTO FARIA, Apelado: VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS, Apelado: SILVIO IZIDORO JUS-
SIANI BORGES, Apelado: GUSTAVO DA FONSECA BORGES. Retirado de pauta . 0130872-
48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTI-
MA LTDA, Agravante: CMA - CGM SOCIETE ANONYME. Agravado: BR PARTNERS LOGISTI-CA INTERNACIONAL LTDA. Retirado de pauta . 0012143-72.2023.8.16.0170 - Apelação Cí-
vel - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Ape-
lante: Leonardo Augusto Ortega. Apelado: JF Intermediação de Negócios Ltda. representa-
do(a) por JÔNATAS PEREIRA DA SILVA FIDELIS, Apelado: JÔNATAS PEREIRA DA SILVA FI-
DELIS. Retirado de pauta . 0114144-29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câma-
ra Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: CLARO
S.A.Agravado: MAIA IMOVEIS LTDA. Retirado de pauta . 0008588-98.2025.8.16.0001 -
Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Agravante: TOCACH ADVOCACIA. Agravado: CAIO PELLIZZARI, Agravado:
CAUANA MAURER PELLIZZARI, Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI, Agravado: CYRO
PELLIZZARI II. Retirado de pauta . 0024006-23.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câma-
ra Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOCELIA
NARCIZO. Apelado: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV. Retirado de pauta . 0006147-
50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Soraia Araujo Pinholato. Agravado: JUS-
SARA EINECKE. Retirado de pauta . 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câ-
mara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EVIDENCE PREVI-
DENCIA S/A. Apelado: KARINE RANCIARO. Retirado de pauta . 0034658-06.2022.8.16.0019
- Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape-
lante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA. Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Retirado de pauta .
0005006-93.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-
sembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JESSICA CRISTINE THIMO-
TEO. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Retirado de pauta .
0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-
bargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK. Agravado:
FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Retirado de pauta . 0002104-
63.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: Leila Alves Padilha. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado:
ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0001150-89.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: CLARO
S/A. Apelado: ÁGUIA SERVIÇOS LTDA - ME. Retirado de pauta . 0053085-
06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-
dor Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARLENE CE-
CILIA XAVIER. Adiado . 0130982-47.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: GLOBAL FI-
NANÇAS - SOCIEDADE DE CRÉDITO. Agravado: MARCOS SCHUINDT PARRA. Retirado de
pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesl-
lem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ataque, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Presidente.
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