Omni S/A Credito Financiamento E Investimento x Fabiano De Amorim
ID: 342115266
Tribunal: TJPR
Órgão: 6ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001424-48.2025.8.16.0077
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDER CORDEIRO AZEVEDO
OAB/PR XXXXXX
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ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA
OAB/PR XXXXXX
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CRISTIANO DA SILVA BREDA
OAB/PR XXXXXX
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PAULO TURRA MAGNI
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 31ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 02 de junho de 202…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 31ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 02 de junho de 2025 às 00:00 e 06 de junho de 2025
às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva,
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero,
Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira,
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson, Desembargador Substituto Rafael
Vieira De Vasconcellos Pedroso e Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny
Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS : 1. 0044343-02.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.d.C.Agravado:
E.C.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) M.d.C. - Unânime. 2. 0014643-73.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
LEANDRO BORGES representado(a) por BRENDA BUENO BORGES, MARCIA BUENO.
Agravado: IGUARAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO BORGES
representado(a) por BRENDA BUENO BORGES, MARCIA BUENO - Unânime. 3. 0001390-
96.2022.8.16.0071 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal:
12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
Juiz de Direito da vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Clevelândia - Unânime. 4.
0117389-82.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO HENRIQUE
PIVETTA PADOAN. Agravado: Uninga Unidade de Ensino Superior INGA Ltda. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDROHENRIQUE PIVETTA PADOAN - Unânime. 5. 0063199-38.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: MARIA LUIZA VENDRAMINI FONTOLAN . Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA WILMA VENDRAMINI.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOÃO
NEY CONTIN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) MARIO LUIZ VENDRAMINI - Unânime. 6. 0008405-37.2011.8.16.0028 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Apelado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OI
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 7. 0082500-68.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: RENATO JOSÉ FERNANDES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO JOSÉ FERNANDES - Unânime. 8. 0088584-
85.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARIO JAVOSKI. Agravado: ANDRESSA
VIEIRA TREVIZAN BORSATO, Agravado: PERFURISUL POÇOS ARTESIANOS LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO
JAVOSKI - Unânime. 9. 0007294-48.2018.8.16.0165 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUCIANA FERREIRA
DE CARVALHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: TRB ESTACIONAMENTO LTDA representado(a) por MARCOS PAULO BUENO.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Banco
Votorantim S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLENE
FERREIRA DE CARVALHO - Unânime. 10. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante:
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE
LIMA. Adiado . 11. 0001322-26.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elenize Aparecida Ribas Coelho. Apelado:
HUILHOSMAR LEMES BORGES, Apelado: ANDERSON CLEYTON DOS SANTOS. Decisão
principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou
Concessão, atribuído à(s) parte(s) Elenize Aparecida Ribas Coelho - Unânime. 12. 0006386-
46.2022.8.16.0069 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Cianorte. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) Paulo Augusto Goya - Unânime. 13. 0098346-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: J F PEREIRA ROCHA TRANSPORTES.
Agravado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) J F PEREIRA ROCHA TRANSPORTES -
Unânime. 14. 0023786-98.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JULIO CESAR DE SOUZA DE
CAMPOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR DE
SOUZA DE CAMPOS - Unânime. 15. 0105889-82.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Kalebe Soares
Terencio. Agravado: ANA PAULA FIGUEIREDO VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kalebe Soares Terencio -
Unânime. 16. 0106385-14.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: RHANYEL DOLCI DE VARGAS.
Agravado: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RHANYEL DOLCI DE VARGAS - Unânime. 17. 0108941-86.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: CONDOMINIO SHOPPING CIDADE. Agravado: TIM S.A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO
SHOPPING CIDADE - Unânime. 18. 0110700-85.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: UNIMED COSTA
OESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Agravado: LEANDRO AUGUSTO GRAFETTI
FAE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) UNIMED COSTA OESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Unânime. 19.
0110785-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Agravante: E.E.M.A.A.Agravado: F.S.O.D.B.L. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.E.M.A.A. -
Unânime. 20. 0021229-70.2021.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: RONDIENY FREITAS
CARDOSO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONDIENY
FREITAS CARDOSO - Unânime. 21. 0016531-43.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa
Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.A.M.D.P. - Unânime. 22. 0009164-
63.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: RUAN CESAR FLÔRENCIO. Apelado: TIM S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUANCESAR FLÔRENCIO - Unânime. 23. 0000232-80.2022.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LUCIANA GOMES
RUIZ BOLIGON ME . Apelado: VITORINO MACIEL & CIA LTDA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA GOMES RUIZ
BOLIGON ME - Unânime. 24. 0025577-56.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante:
G.R. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão
principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)
parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 25. 0059173-57.2021.8.16.0014 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:
CRISTIANO MILANI. Apelado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO MILANI - Unânime. 26.
0115813-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DALVA MARVULLE DE CASTILHO. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAPHAEL DE
SOUZA VIEIRA - Unânime. 27. 0116306-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante:
DANIEL RODRIGUES DE LIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Agravante: Wilson Toshio Hirose. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) TATIANE SILVERIO BATISTA - Unânime. 28. 0117703-
91.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: LUCAS PEREIRA DA SILVA. Agravado:
COLEGIO E FACULDADE ENSITEC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS PEREIRA DA SILVA - Unânime. 29. 0119761-
67.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ROBERTO MANTOANI. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO
PARANÁ - Unânime. 30. 0001346-46.2023.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SORAIA RIBEIRO
GONÇAVES DA CUNHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SORAIA RIBEIRO GONÇAVES DA CUNHA - Unânime. 31. 0120689-
18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado:
Crillon Palace Hotel Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 32. 0120786-
18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorRenato Lopes De Paiva. Agravante: instituto educacional dimensão ltda. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: INSTITUTO EDUCACIONAL
DIMENSÃO LTDA - EPP. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) INSTITUTO EDUCACIONAL DIMENSÃO LTDA - Unânime. 33. 0120960-
27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Patrícia Munhoz.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0120964-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SANTA AMELIA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 35. 0019473-45.2023.8.16.0001
- Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Sabor e Sabor Indústria de
Alimentos Congelados Acevedo e Dall' Agnol Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. -
Unânime. 36. 0122633-55.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: AILTON
CALDI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Schiefer Advogados Associados - Unânime.
37. 0122735-77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: LÁZARO BRUNING. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE TERESINHA
REOLON - Unânime. 38. 0123454-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: Maria dos Anjos Garcia, Agravado: MARIO JOSÉ DA
SILVA, Agravado: MARIA TEREZINHA DEBATIN, Agravado: MOISÉS ANTONIO KRAINZ,
Agravado: MARIA LUISA DO NASCIMENTO, Agravado: MARCIA TANIA SEVERINO DOS
SANTOS, Agravado: MARIO SCHROEDER, Agravado: MARLISE APARECIDA KRAINZ,
Agravado: MILTON JOSÉ BERTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Unânime. 39. 0123652-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARMORARIA GRACIOSA LTDA.
Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARMORARIA GRACIOSA LTDA -
Unânime. 40. 0123817-46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: K Z TRANSPORTESLTDA - EPP. Agravado: COPTRANS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES 14 DE DEZEMBRO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) K Z
TRANSPORTES LTDA - EPP - Unânime. 41. 0123856-43.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:
DAVID MOLINA. Agravado: MARCHESONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
DAVID MOLINA - Unânime. 42. 0035561-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ZENITA
ADRIANA FARIA AMARO. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ZENITA ADRIANA FARIA AMARO - Unânime. 43. 0124200-
24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Agravado: ROSIMARA PEREIRA RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS - Unânime. 44. 0001914-65.2022.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: TEODORA INES VENTORIN
BESSEGATTO. Apelado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
TEODORA INES VENTORIN BESSEGATTO - Unânime. 45. 0011044-51.2022.8.16.0025 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
CLÁUDIO PEREIRA SAMORA. Apelado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) CLÁUDIO PEREIRA SAMORA - Unânime. 46. 0125246-
48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Agravante: Maria Fatima de Oliveira. Agravado: BANCO C6 S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria
Fatima de Oliveira - Unânime. 47. 0126015-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Dom Bosco Ensino
Superior Ltda. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOM
BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA - Unânime. 48. 0126116-93.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:
FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Agravado: Silvio da Silva
Lima. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime.
49. 0127098-10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Mary Louise Abou-Nader. Agravado: Funerária
Confiança Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Mary Louise Abou-Nader - Unânime. 50. 0127296-47.2024.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante:
ESTADO DO PARANÁ. Agravado: OSVALDO NETO. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime.
51. 0002006-16.2022.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TIAGO ELICKER RAYMUNDO.
Apelado: CEI Centro Educacional Integrado LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO ELICKER RAYMUNDO -
Unânime. 52. 0011046-54.2024.8.16.0056 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Agravado:
Alcides Alexandrino. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 53. 0084138-31.2023.8.16.0014
- Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARISTELA
DE MELLO KOSINSKI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime.
54. 0028616-58.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A. Apelado: NORD
CONSULT LTDA representado(a) por anibal rosa vargas. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA TRIUNFO
S/A - Unânime. 55. 0129264-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROSINALVA
FERREIRA DA SILVA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSINALVA
FERREIRA DA SILVA - Unânime. 56. 0129521-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante:
FGA FOOD GRAIN AGRO LTDA ME. Agravado: RIOMAR ÓLEOS E FARELOS LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FGA FOOD
GRAIN AGRO LTDA ME - Unânime. 57. 0129634-91.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: 5.A.V.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 58. 0021070-
56.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Agricola Estrela
Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 59. 0001544-02.2023.8.16.0194 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Maycon Bruno Bertulino (Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
- Unânime. 60. 0130429-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ASSOCIACAO
EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA. Agravado: DANIEL DE PAULA ROTHER GOES,
Agravado: GABRIELA MONYRA EL GENENI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE
DE LONDRINA - Unânime. 61. 0001540-04.2024.8.16.0202 - Embargos de Declaração Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante:
FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO
PARANA . Embargado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Tijucas do Sul - TIJUCAS DO SUL PREV, Embargado: Município de Tijucas do Sul/PR.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA - Unânime. 62. 0000528-
69.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SETSUCO YAMAMOTO KOBAYASHI. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LELIS GUTIERREZ - Unânime. 63.
0005776-79.2022.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana
de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em
parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA - Unânime. 64. 0131132-28.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: TALITA RAQUEL FUSCO ANDREOS DA SILVA. Agravado: FUNDACAO
FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TALITA RAQUEL FUSCO
ANDREOS DA SILVA - Unânime. 65. 0131397-30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: A.R.C.Agravado:
C.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) A.R.C. - Unânime. 66. 0013822-32.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
FERNANDA KARIN HAMESTER. Apelado: ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA - COLÉGIO NOSSA
SENHORA MEDIANEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA KARIN HAMESTER - Unânime. 67.
0132515-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MACULADA APARECIDA VICENTE.
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: Município de
Nova Santa Rosa/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MACULADA APARECIDA VICENTE - Unânime. 68. 0132558-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIEL KAMINSKI DE SOUZA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D. KAMINSKI DE SOUZA -
ME - Unânime. 69. 0016494-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.Apelado:
TIS ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMEN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. -
Unânime. 70. 0132637-54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ARACI THEREZINHA DE OLIVEIRA
FOLTZ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante:
ARNALDO CUSTODIO FERREIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Agravante: CATHARINA YOSHIKO KUBO. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CLÉA TERESINHA RIBEIRO
CORRÊA FRANCISCO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, Agravante: ILZE TEREZINHA VEIT RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LILINA RODRIGUES ONESKO.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ
VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: MARIA ROSA REIS PIRES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Agravante: MARIA TEREZA RUIZ CANONICO. Decisão parcial: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA VANIA MOREIRA
RIBEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: MARIZA DIAS DOS SANTOS PICHELLI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARLENE MAICHSZAK LEMES. Decisão parcial:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MERCEDES VALENCIA
BALAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante:
MIRIAN SOARES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: NANCY MACHADO GIUFRIDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Agravante: NEIDE GARCIA RAMALHO. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Neiva Regina Simionatto. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: NOBUCO
SUGUIEDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: ODILIA ANA SABADIN TECHIO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito
- Provimento em Parte, Agravante: OLIVA DE OLIVEIRA NUNES ARAÚJO. Decisão parcial:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RONILDE LEITE DA
SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante:
ROSEMARI DE OLIVEIRA AMARAL. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Agravante: SEBASTIANA APPARECIDA E OLIVEIRA RADECK. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SETUKONAGAO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante:
TEREZINHA DE JESUS LOZESKI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Agravante: ZENIR BATISTA BOTTEGA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ZORAM DE JESUS MARIANO DOS
SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
AMAURY ROSA DE CARVALHO - Unânime. 71. 0086766-56.2024.8.16.0014 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Embargante: RENATO DIOGO DA CUNHA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SILVANA LOPES DIOGO
DA CUNHA - BELO AMBIENTE . Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SILVANA LOPES DIOGO DA CUNHA.
Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) D COREE PLANEJADOS E MARMORARIA - Unânime.
72. 0013799-33.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Stone Pagamentos S/A.
Apelado: AD ALMEIDA EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A
- Unânime. 73. 0006701-82.2024.8.16.0173 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.J.D.C.D.U.
Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.U. -
Unânime. 74. 0003039-15.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: AMAURI DOS SANTOS . Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAURI DOS SANTOS - Unânime. 75.
0002157-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Sidney Charles Padilha. Agravado:
Tânia Regina Asanuma, Agravado: ADILSON ASANUMA. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) Sidney Charles Padilha - Unânime. 76. 0039805-57.2024.8.16.0014 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: CARLOS
SEBASTIÃO FERRAZ MARTINS JUNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte
e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CARLOS SEBASTIÃO FERRAZ
MARTINS JUNIOR - Unânime. 77. 0001463-79.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MAURICIO
VIEIRA. Agravado: VANESSA BENETÃO GARCIA, Agravado: VALDENIR ROBERTO GARCIA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 78. 0008784-17.2023.8.16.0170 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.T. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 79. 0003629-87.2025.8.16.0000 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Embargante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Embargado:
FRANCISCO BUZZACARO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de
Créditos Financeiros S/A - Unânime. 80. 0000614-35.2024.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ESTADO DO
PARANÁ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSI
MARIA GOMES - Unânime. 81. 0003639-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante:
FRANCISCO BUZZACARO. Embargado: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO BUZZACARO - Unânime. 82. 0003732-
58.2017.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: EDSON MALAQUIAS DOS SANTOS SILVA. Apelado: CENTRO DE
ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MALAQUIAS DOS SANTOS SILVA -
Unânime. 83. 0008401-22.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JONATAS FABIANO GONÇALVES DA SILVA.
Apelado: GABRIEL PONTES SEIXAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONATAS FABIANO GONÇALVES DA SILVA -
Unânime. 84. 0083345-92.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região
Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Unânime. 85. 0002098-36.2022.8.16.0140 - Apelação / Remessa Necessária
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Juiz de
direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Quedas do Iguaçu - Estado do
Paraná - Unânime. 86. 0005566-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: AILTON APARECIDO CORREIA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 87. 0026456-12.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NEIDE ORNAGLI.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEIDE ORNAGLI - Unânime.
88. 0003241-21.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Lourdes Borges Florindo.
Apelado: B.B.J.S. CLÍNICA ODONTOLOGICA LTDA. ME. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lourdes Borges Florindo -
Unânime. 89. 0001277-27.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ALEXANDRE DO NASCIMENTO
GONÇALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ALEXANDRE DO NASCIMENTO GONÇALVES - Unânime. 90. 0006499-81.2023.8.16.0160 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: Rodrigo do Prado Murayama Martins. Apelado: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO representado(a) por DANIELA FERREIRA TIBURTINO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Rodrigo do Prado Murayama Martins - Unânime. 91. 0006325-96.2022.8.16.0034 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:
B.P.S.Apelado: J.L.D.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P.S. - Unânime. 92. 0007390-29.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
Tânia Regina Asanuma. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) ADILSON ASANUMA - Unânime. 93. 0018196-96.2020.8.16.0001 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FILIGRAMA
DESIGN & DEVELOPMENT LTDA ME,. Apelado: CRIAÇOES ELAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, Apelado: NS2.COM INTERNET S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolu çã o do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILIGRAMA DESIGN &
DEVELOPMENT LTDA ME, - Unânime. 94. 0010680-35.2024.8.16.0017 - Apelação Cível -
6 ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARLUCIA
FRANCISCA VICENTE GARCIA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decis ã o principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARLUCIA FRANCISCA VICENTE GARCIA - Unânime. 95. 0001936-
47.2022.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GR LOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS
EIRELI.Apelado: Ceramfix Industria e Comércio de Argamassas e Rejuntes Ltda. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRLOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI. - Unânime. 96. 0008163-74.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: DIOMAR SCHUMACHER. Agravado: CLÍNICA DENTARIA BRASIL POPULAR
LTDA (Odonto Excellence São José Dos Pinhais). Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIOMAR SCHUMACHER - Unânime. 97.
0008697-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Cezario Engels.
Agravado: DOUGLAS ANTONIO GIONGO, Agravado: DOUGLAS A GIONGO
TERRAPLANAGEM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) Cezario Engels - Unânime. 98. 0000278-97.2025.8.16.0100 -
Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson
Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva.
Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva -
Unânime. 99. 0011416-33.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: NIVALDO SANTOS DA SILVA. Apelado:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NIVALDO SANTOS DA SILVA - Unânime.
100. 0009726-06.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MELISSA DE SILOS
FERRAZ MAYRINK GOES GARDEMANN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Agravante: LUIZ FELIPE DE SILOS FERRAZ MAYRINK GOES. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILA DE SILOS FERRAZ
MAYRINK GÓES HADDAD - Unânime. 101. 0001462-63.2025.8.16.0173 - Remessa
Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.U. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.U. - Unânime. 102.
0014497-57.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEONICE CARDOSO NUNES. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEONICE CARDOSO NUNES -
Unânime. 103. 0008389-73.2017.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Marcos Roberto Kleinschmidt. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s)
Marcos Roberto Kleinschmidt - Unânime. 104. 0004002-18.2025.8.16.0001 - Remessa
Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região
Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisãoprincipal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)
parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região
Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime.
105. 0025487-69.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ISABELLE RODRIGUES GALOR. Apelado:
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISABELLE RODRIGUES GALOR - Unânime.
106. 0001351-91.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LEONARDO ADRIAAN
DIJKSTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ALEXSANDRA MIRANDA DE BARROS DIJKSTRA - Unânime. 107. 0012828-
36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: MORO CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Agravado:
Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MORO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - Unânime. 108.
0000733-20.2023.8.16.0169 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Apelante: JONAS STEFAN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 109.
0014414-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: HILARIO BRUDNICKI
STANISZEWSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOSEFA KRULIKOWSKI WALPEKOWSKI. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA STEMPNIAK
STANISZEWSKI - Unânime. 110. 0001927-81.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: DEVAIR PEREIRA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DEVAIR PEREIRA DOS
SANTOS - Unânime. 111. 0005105-96.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: EDSON FERREIRA DOS SANTOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON FERREIRA DOS
SANTOS - Unânime. 112. 0011649-59.2022.8.16.0069 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO
DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE CIANORTE. Decisão parcial: 230
- Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resoluçãodo Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL PEREIRA - Unânime. 113. 0014939-
90.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: K.G.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) K.G.D.S.F. - Unânime.
114. 0055500-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão
parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JAZIEL DOS
REIS OLIVEIRA - Unânime. 115. 0001434-38.2018.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Ozil de
Oliveira. Apelado: MARILENE DE ARRUDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ozil de Oliveira - Unânime. 116. 0000176-
13.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado:
LUCAS EDUARDO MAIA MOHR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA
LTDA - Unânime. 117. 0015833-66.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: ELITA MARIA KLEIN MAYER. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 118. 0000077-
20.2021.8.16.0206 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, Terceiro: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública de Irati. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 119. 0016488-38.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: COMISSARIA GALVÃO SA. Embargado: VALMOR SIMÕES ALANO, Embargado:
ZILIANE ALANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMISSARIA GALVÃO SA - Unânime. 120.
0016511-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BILLY HENRIQUE DE GOIS.
Agravado: ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO, Agravado: CMSC PARTICIPACOES EM OUTRAS
SOCIEDADES LTDA, Agravado: MINERACAO MANAH LTDA, Agravado: MANAH
PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, Agravado: MINERADORA MANAH LTDA SCP,
Agravado: DANILO BATISTA DA SILVA, Agravado: CARLOS MAGNO SANTANA COSTA,
Agravado: LAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BILLY HENRIQUE DE
GOIS - Unânime. 121. 0016673-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª CâmaraCível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: SEBASTIÃO CARDOSO DE OLIVEIRA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 122. 0016732-
64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: N.T.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.P.D.S. - Unânime. 123. 0003492-97.2024.8.16.0014 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne
Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Central da
Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Unânime. 124. 0004998-90.2022.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL
S.A.Apelado: AGUATIVA GOLF RESORT S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 125.
0003421-54.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIEL HENRIQUE DE ANDRADE. Apelado:
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL HENRIQUE DE ANDRADE -
Unânime. 126. 0003735-41.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ASCAR MULTIMARCAS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP. Embargado: Eni Aparecida Thaeinl. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ASCAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP -
Unânime. 127. 0015605-59.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ZAQUEU ANTONIO SIMAO FIGUEIREDO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZAQUEU ANTONIO SIMAO
FIGUEIREDO - Unânime. 128. 0000907-94.2024.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: REINALDO
ARRUDA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
REINALDO ARRUDA PINTO - Unânime. 129. 0001651-63.2025.8.16.0004 - Agravo Interno
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DA SILVA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA
IGNEZ DE OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 130. 0001661-51.2024.8.16.0131 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ADRIANOMARQUES BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ADRIANO MARQUES BRITO - Unânime. 131. 0018194-56.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:
JOSE REIS FERREIRA. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) JOSE REIS FERREIRA - Unânime. 132. 0005293-10.2023.8.16.0038 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Apelante: JAMILE NOGUEIRA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAMILE NOGUEIRA ALVES - Unânime. 133. 0028268-
74.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: NILVALDO MARQUES MAIA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILVALDO MARQUES MAIA - Unânime. 134. 0019078-
85.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira. Embargante: CLUB ATHLETICO
PARANAENSE. Embargado: Midiaweb Informática Ltda ME. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
CLUB ATHLETICO PARANAENSE - Unânime. 135. 0001384-76.1999.8.16.0045 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: UNIAO
NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA. Apelado: CASSIO ROGERIO SCHIMITH. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO
NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - Unânime. 136. 0009023-12.2025.8.16.0021 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: A.M.B.Embargado: M.d.C. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) A.M.B. - Unânime. 137. 0003033-06.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos
Pedroso. Embargante: REITZFELD EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MERCES SPE LTDA.
Embargado: Messehia Alem Ismael. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REITZFELD
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MERCES SPE LTDA - Unânime. 138. 0020543-
32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: PAMELA PAOLA PRISCILA LOOS BUCHELE.
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) PAMELA
PAOLA PRISCILA LOOS BUCHELE - Unânime. 139. 0020866-37.2025.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:
JOSE REIS FERREIRA. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE REIS FERREIRA -
Unânime. 140. 0001663-04.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADLEY FORTI RUBIRA.
Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) ADLEY FORTI RUBIRA - Unânime. 141. 0001683-92.2025.8.16.0190 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: MARINGA PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGA. Embargado: YARA YAEKO ALVES
KARIGYO representado(a) por Regina Alves Oliveira, Embargado: SHIRLEY FAETTHE DE
ANDRADE, Embargado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 198 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINGA
PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGA -
Unânime. 142. 0000483-96.2025.8.16.0207 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JORGE
FRANCISCO ZWIESKOWSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JORGE FRANCISCO ZWIESKOWSKI - Unânime. 143.
0022053-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ADIR JULIO DA CONCEICAO. Agravado:
BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADIR JULIO DA CONCEICAO
- Unânime. 144. 0001740-13.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante:
SHIRLEY FAETTHE DE ANDRADE. Embargado: YARA YAEKO ALVES KARIGYO
representado(a) por Regina Alves Oliveira, Embargado: MARINGA PREVIDENCIA -
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGA, Embargado:
Município de Maringá/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SHIRLEY FAETTHE DE
ANDRADE - Unânime. 145. 0000228-70.2024.8.16.0047 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Luciano Felipe
da Cruz. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciano Felipe da
Cruz - Unânime. 146. 0023063-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Cristina Prezzi Santos.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cristina Prezzi Santos -
Unânime. 147. 0009646-59.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito- Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 148. 0023547-77.2025.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De
Paiva. Agravante: JOAQUIM HONORATO ALBANO NETTO. Agravado: Empreendimentos FL
Ltda, Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAQUIM
HONORATO ALBANO NETTO - Unânime. 149. 0002094-02.2023.8.16.0160 - Apelação Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LORRAINE
ARIEL DE ALMEIDA SAKIMOTO. Apelado: GABRIEL HENRIQUE FARIA, Apelado: SABRINA
CAROLINA RIBEIRO PEREIRA. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. 150. 0003233-85.2025.8.16.0170 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
C.d.J.d.S.Agravado: O.S.C.F.E.I. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.d.J.d.S. - Unânime. 151. 0024108-04.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: LUIZ CARLOS KUSTER DE CAMARGO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA,
Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS KUSTER DE CAMARGO - Unânime. 152.
0001759-75.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO JOSÉ ALVES LARANJEIRA
JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
SAULO HENRIQUE FERREIRA - Unânime. 153. 0002559-33.2025.8.16.0130 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Embargante: REGIA SUELI RATTI JABUR . Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REGIA SUELI
RATTI JABUR - Unânime. 154. 0001849-27.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO
PARANÁ. Embargado: ADLEY FORTI RUBIRA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DO PARANÁ - Unânime. 155. 0025227-97.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: VALDERES
ANDRETO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Embargante: ARTENGE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: LUIZ CARLOS DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO
BALZAN CAVALARO - Unânime. 156. 0008862-48.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
LEANDRO MARCON VARGAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) LEANDRO MARCON VARGAS - Unânime. 157. 0001941-05.2025.8.16.0190 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: YARA YAEKO ALVES KARIGYO representado(a)
por Regina Alves Oliveira. Embargado: SHIRLEY FAETTHE DE ANDRADE. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) YARA YAEKO ALVES KARIGYO representado(a) por Regina Alves
Oliveira - Unânime. 158. 0026035-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SIMEÃO
MOREIRA DE SOUZA. Agravado: SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado:
Presidente da Paranaprevidencia, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMEÃO MOREIRA DE
SOUZA - Unânime. 159. 0026244-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BANCO
VOLKSWAGEN S.A.Agravado: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO
VOLKSWAGEN S.A. - Unânime. 160. 0002210-20.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: Darcy Furlan Martelossi. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) Darcy Furlan Martelossi - Unânime. 161. 0002211-05.2025.8.16.0004 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ERNESTINA CAPELARI GUIDETTI. Embargado:
ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ERNESTINA CAPELARI GUIDETTI -
Unânime. 162. 0034050-31.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: M.K.L.Apelado: M.d.C.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) M.K.L. - Unânime. 163. 0001726-80.2018.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: ENERLI SCOPEL DE MELO. Decisão principal: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE
ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 164. 0011952-98.2024.8.16.0038 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes
De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253
- Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 165.0026075-55.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: I.C.D.A. Decisão parcial: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C.
Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
H.C.D.A. - Unânime. 166. 0005174-62.2024.8.16.0184 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro:
J.D.D.D.2.V.D.D.S.F.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 167.
0001635-36.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Apelante: MARIA ANDRESSA DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ANDRESSA DE LIMA - Unânime. 168. 0044544-
52.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão
parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
S.A.J.B. - Unânime. 169. 0045656-56.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro:
J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.L.D.S. - Unânime. 170. 0005433-30.2024.8.16.0193 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado:
MATHEUS EDUARDO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 171. 0027278-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: RICARDO
DE JESUS DOS SANTOS SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Unânime. 172. 0024426-86.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: EDILSON
SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
EDILSON SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 173. 0008929-27.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: ANTONIO ROBERTO ANJOS MANSUR. Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL
LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO ROBERTO ANJOS MANSUR - Unânime. 174.
0005284-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EXPEDITA DE FATIMA DA SILVA. Apelado:
SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) EXPEDITA DE FATIMA DA SILVA - Unânime. 175. 0028376-04.2025.8.16.0000
- Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne
Diniz. Embargante: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ. Embargado: MOVEIS BELO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCELO DE LIMA
CASTRO DINIZ - Unânime. 176. 0009122-42.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: JOSÉ CARLOS VIEIRA DA
ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Unânime. 177. 0083858-26.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado:
WELLINGTON TIROLA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 178. 0009555-
66.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A., Apelante: CENTRO EDUCACIONAL E
CULTURAL MARINGAENSE LTDA - ME (Adesivo). Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A.
(Adesivo) , Apelado: CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL MARINGAENSE LTDA - ME.
Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. 179. 0002453-
61.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: GILDA DOMINGUES NUNES.
Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) GILDA DOMINGUES NUNES - Unânime. 180. 0005205-98.2024.8.16.0017 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: Jeferson Avelino da Silva . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Jeferson Avelino da Silva - Unânime. 181. 0029292-
38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: WESLEY JHONES PADILHA. Agravado: POSITIVO
EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) WESLEY JHONES PADILHA - Unânime. 182. 0001357-
65.2025.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.,. Apelado: ANTONIO
CELSO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuídoà(s) parte(s) BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A., - Unânime. 183. 0004489-
02.2019.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: VALDIR NIEDZIELA - ME (MATRIZ). Apelado: U.C.V.
AGRONOMICA CONSULTORIA LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR NIEDZIELA - ME (MATRIZ) - Unânime.
184. 0015451-06.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ROSANA ELIETE STOCO
DE ALMEIDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ROSANA ELIETE STOCO DE ALMEIDA - Unânime. 185. 0007136-34.2024.8.16.0148 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: Angela Maria Batista Jofre. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Angela Maria Batista Jofre - Unânime. 186. 0030540-
39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EUGENIA MARIA
DE CASTRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 187. 0006171-
42.2021.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: Banco Votorantim S.A.Apelado: IRACEMA FERREIRA
DOMINGUES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 188. 0013208-42.2024.8.16.0017
- Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: GRACIELA MARIA MENDOZA ROJAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACIELA MARIA MENDOZA ROJAS - Unânime. 189.
0002273-79.2024.8.16.0101 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Apelante: ITAMIR FRANSCISCO DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAMIR FRANSCISCO DOS SANTOS - Unânime. 190.
0013175-86.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Marcos Antônio Azzi Junior. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Antônio Azzi Junior - Unânime.
191. 0005255-07.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO SERGIO CARLOS. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO CARLOS - Unânime.
192. 0003130-90.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADEMIR OLEGARIOMARQUES. Embargado: SILVA & CASOLA LTDA - EPP. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ADEMIR OLEGARIO MARQUES - Unânime. 193. 0001424-48.2025.8.16.0077 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado:
FABIANO DE AMORIM. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 194. 0003324-98.2025.8.16.0131 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne
Diniz. Embargante: Lontano Transportes Rodoviários LTDA. Embargado: LAVOURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO OESTE S.A., Embargado: CONSULT ADMINISTRADOR JUDICIAL.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lontano Transportes Rodoviários LTDA - Unânime. 195.
0022126-35.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SUL
AMERICA SERVIÇO DE SAUDE S/A - Unânime. 196. 0033063-89.2023.8.16.0001 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: ALBERTO FERREIRA JUNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte
e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO FERREIRA JUNIOR -
Unânime. 197. 0006220-53.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JEANE DE CASTRO. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEANE DE CASTRO - Unânime. 198. 0004199-
88.2023.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA EDUARDA CLEMENTINO. Apelado: TIM
CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARIA EDUARDA CLEMENTINO - Unânime. 199. 0004936-
76.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Paula Gomes Gonçalves. Decisão
parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) AFFONSO HENRIQUE ALVES DE CAMARGO representado(a) por
Paula Gomes Gonçalves - Unânime. 200. 0032285-54.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
CARLOS EDUARDO DE CAMARGO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CARLOS EDUARDO DE CAMARGO - Unânime. 201. 0007492-30.2024.8.16.0083 -Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) A.V.S. - Unânime. 202. 0001773-69.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANDREZA
APARECIDA VASCONCELOS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZA APARECIDA
VASCONCELOS - Unânime. 203. 0003324-38.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BRAVAECO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA representado(a) por DHIONES DA SILVA LOPES - ME.
Apelado: ICOBIT IMPERMEABILIZANTES LTDA representado(a) por Lucimar Motta.
Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento
ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BRAVAECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
representado(a) por DHIONES DA SILVA LOPES - ME - Unânime. 204. 0005123-
84.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIEL - MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.
Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIEL - MOVEIS E
DECORAÇÕES LTDA - Unânime. 205. 0032229-95.2024.8.16.0019 - Apelação / Remessa
Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa.
Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - Unânime. 206. 0003002-
88.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.d.C.d.R.M.d.M. Decisão
principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)
parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 207. 0000602-
63.2023.8.16.0066 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLAUDEMIR JOSE PELAIS. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDEMIR JOSE PELAIS - Unânime. 208.
0000846-19.2025.8.16.0099 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SATTRACK RASTREAMENTO E
LOGÍSTICA LTDA-ME. Embargado: GELISON APARECIDO LONGUINHO DE SOUZA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME - Unânime.
209. 0000669-95.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: EDSONMARIANO . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) EDSON MARIANO - Unânime. 210. 0004548-75.2024.8.16.0044 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: JUCELIO GABRIEL LAMAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JUCELIO GABRIEL LAMAS - Unânime. 211. 0000567-47.2024.8.16.0041 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIO SILVA
CHIOCCA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO SILVA
CHIOCCA - Unânime. 212. 0005067-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HEITOR AURELIANO BARBOZA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HEITOR AURELIANO
BARBOZA - Unânime. 213. 0011105-76.2025.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal:
12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do
Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 214. 0007213-
30.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: VINICIUS ALEXANDRE KOSLYK.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) VINICIUS ALEXANDRE KOSLYK - Unânime. 215. 0000824-54.2025.8.16.0068 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne
Diniz. Embargante: CLEDEMIR MONTEIRO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLEDEMIR MONTEIRO -
Unânime. 216. 0003203-32.2022.8.16.0113 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz(a) de Direito
da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Marialva da Comarca da Região
Metropolitana de Maringá . Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 217. 0003254-
06.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: DOUGLAS BRABO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS BRABO - Unânime. 218. 0004609-63.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: MURILO CALIXTO RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MURILO CALIXTO RIBEIRO - Unânime. 219.
0009142-82.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Embargante: RBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Embargado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) RBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Unânime. 220. 0000138-
43.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: ANA ANDREA
DE CARVALHO, Apelado: MARIA IRES FAGUNDES, Apelado: GABRIEL DOS SANTOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 221. 0011920-93.2024.8.16.0038 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 222. 0001311-
23.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: ANDRESSA CARLA RODRIGUES CARVALHO DE ALMEIDA SOUZA
representado(a) por vittor demetrio paulovich. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
- Unânime. 223. 0002038-62.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Apelado: Luiz Alfredo Marques Soares. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 224. 0038260-57.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: EUGENIO LUCIANO PRAVATO. Agravado: Tilápia Brazilian Indústria e Comércio
de Peixes Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) EUGENIO LUCIANO PRAVATO - Unânime. 225. 0012236-86.2025.8.16.0001 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP -
FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 226. 0025046-54.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: FXK DO BRASIL LTDA - EPP. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à(s) parte(s) FXK DO BRASIL LTDA - EPP - Unânime. 227. 0002109-
32.2025.8.16.0117 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDO SPANHOL.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) FERNANDO SPANHOL - Unânime. 228. 0000486-51.2023.8.16.0165 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
DANIEL DA LUZ GARCIA DE PAULA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) DANIEL DA LUZ GARCIA DE PAULA - Unânime. 229. 0039118-
88.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. -
Unânime. 230. 0003308-40.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: IRIS MIRIAN DO
NASCIMENTO. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) IRIS MIRIAN DO NASCIMENTO - Unânime. 231.
0003324-91.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: VANI ALVES GUIMARÃES.
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANI ALVES GUIMARÃES
- Unânime. 232. 0012792-88.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: POLISERVICE - SISTEMAS DE
HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Embargado: SCHATTDECOR DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) POLISERVICE - SISTEMAS DE
HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Unânime. 233. 0040608-48.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: Iraildes Gomes de Sousa Araújo. Agravado: VALMOR ALVES DOS SANTOS,
Agravado: WR Music Produções e Promoções Artísticas LTDA. Decisão principal: 240 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)
parte(s) Iraildes Gomes de Sousa Araújo - Unânime. 234. 0026511-98.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Embargante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Embargado: B E B PERFIL
DE ALUMINIOS EIRELI ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA
LTDA - Unânime. 235. 0004575-42.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: SILVA E
GRACIA LTDA. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
SILVA E GRACIA LTDA - Unânime. 236. 0041655-57.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: MX - COMÉRICO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA COSTURA EIRELI.
Embargado: CIELO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MX - COMÉRICO DE
MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA COSTURA EIRELI - Unânime. 237. 0041936-
13.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DMP
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: MVA PARTICIPAÇÕES S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) DMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -
Unânime. 238. 0041939-65.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: MVA
PARTICIPAÇÕES S/A. Embargado: DMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) MVA PARTICIPAÇÕES S/A - Unânime. 239. 0003517-
82.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL. Apelado: MIRIAM CORREA VILALVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL - Unânime. 240. 0042308-59.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Embargante: CRISTIANE TREVIZAN SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ANDREI CLAUDINO DOS SANTOS - Unânime. 241. 0015147-57.2024.8.16.0017 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: REGINALDO ALVES DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) REGINALDO ALVES DE SOUZA - Unânime. 242. 0013840-
82.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: PLANO DE BENEFICIOS I.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. EM MESA: 0018863-
34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Retirado de pauta . 0023708-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GIL CESAR DANTAS BRUEL. Agravado:
JOAO CID MUNHOZ CAMPELO, Agravado: OMAR ANTONIO MUNHOZ CAMPELO, Agravado:
LUIZ FELIPE MUNHOZ CAMPELO, Agravado: CARLOTA SAND CAMPELO PERES, Agravado:
PAULO JOSE MUNHOZ CAMPELO. Retirado de pauta . 0001270-80.2023.8.16.0083 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Apelante: ALAN PEREIRA RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Retirado de pauta . 0006115-38.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANGAY &
FRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Apelado: MIX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME.
Retirado de pauta . 0007918-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: GEICIMAR TEIXEIRA DE
CAMARGO SOCIEDADE INDIVIDUAL. Agravado: GUERRO & PAGNUSSAT LTDA -NO PONTO
SUPERMERCADO . Retirado de pauta . 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI, Embargante: SERGIO PAVEZZI, Embargante: JAIR
PAVESI, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Embargado: CAFEEIRA E CEREALISTA
BORSARI LTDA. Retirado de pauta . 0025931-78.2023.8.16.0001 - Apelação / Remessa
Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: FABIO SILVA
NASCIMENTO. Retirado de pauta . 0004781-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante:
N.M.M.Agravado: M.d.A. Retirado de pauta . 0011166-14.2024.8.16.0019 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HEVERTON
VILAS BOAS TAVARES. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Apelado:
REITOR da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, MIGUEL SANCHES NETO.
Retirado de pauta . 0001691-65.2022.8.16.0193 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARCONFER INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA. Apelado: CLARO S/A. Retirado de
pauta . 0125833-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA ANTONIETA GUIMARÃES SOUZA,
Agravante: ADRIANA FERNANDES SOUZA GOMES. Agravado: BANCO DO BRASIL S/A.
Retirado de pauta . 0013828-71.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante:
N.M.M.Agravado: M.d.A. Retirado de pauta . 0113657-59.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: BIANCA SCHEREIBER, Agravante: MATEUS GRUNTOWSKI MENDES, Agravante:
HENRIQUE SCHIAVINI MARAFON. Agravado: RIOT GAMES SERVIÇOS LTDA. Retirado de
pauta . 0055140-27.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Sandra Regina Faret.Embargado: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargado: LORENA TEIXEIRA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Sandra Regina Faret - Unânime. 0007365-16.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: E.M.H.C.Agravado: U.E.D.O.D.P.-.U. Retirado de pauta . 0001012-
25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: CESMANIA CONVENIÊNCIAS LTDA. Apelado: CIELO S/A.
Retirado de pauta . 0008389-40.2025.8.16.0013 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: RAFAEL DE
CAMPOS. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) RAFAEL DE CAMPOS - Unânime. 0025215-12.2023.8.16.0014 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Apelante: MARCELO CALEFI BERTHE. Apelado: PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO
SUPERIOR LTDA. Retirado de pauta . 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de
Misericordia de Ponta Grossa, Apelante: CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
(Adesivo) . Apelado: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa (Adesivo), Apelado:
CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Retirado de pauta . 0004089-35.2023.8.16.0165 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
LOTERICA REIS WOITAS LTDA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Presidente.
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