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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000228-04.2023.5.06.0413" – Página 1 de 5

Processo nº 0800097-53.2021.8.10.0138

ID: 320499369
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0800097-53.2021.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS ajuizada por ADONILSON MATA DOS SANTOS, menor impúbere representado por sua geni… Ver mais

Processo nº 0800097-53.2021.8.10.0138

ID: 320499378
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0800097-53.2021.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS ajuizada por ADONILSON MATA DOS SANTOS, menor impúbere representado por sua geni… Ver mais

Processo nº 0000228-12.2016.8.10.0114

ID: 324469291
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000228-12.2016.8.10.0114
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 01/07/2025 A 08/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0000228-12.2016.8.10.0114 – RIACHÃO-MA APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MATOS ADVOGADO: IZANIO CARVALHO FEITOSA (OAB/MA 6.760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ES… Ver mais

Processo nº 0000228-22.2016.8.10.0143

ID: 297724441
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: vara1_mor@tjma.jus.br Processo: 0000228-22.2016.8.10.0143 CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, procedi com a expedição de Alvarás Judiciai… Ver mais

Processo nº 0000228-43.2018.8.10.0081

ID: 321471213
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAROLINA Avenida Elias Barros, s/n.°, Alto da Colina CEP: 65.980-000 Carolina – MA - Telefone: (99)35312197 PROCESSO Nº: 0000228-43.2018.8.10.0081 TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA ARLETE COSTA COIMBRA REQUERIDO: FUNDO DE INVES… Ver mais

Processo nº 0000228-53.2016.8.10.0068

ID: 260306244
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO: 0000228-53.2016.8.10.0068 REQUERENTE: ANA PAULA VARAO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAZARO DIONES VIEIRA DA SILVA - MA22253 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARAME Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 ATO … Ver mais

Processo nº 0000228-26.2012.8.10.0090

ID: 258882238
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: 2055 4103 / E-mail: vara1_hcam@tjma.jus.br Processo: 0000228-26.2012.8.10.0090 Natureza da Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA … Ver mais

Processo nº 0000228-18.2017.8.10.0036

ID: 279718897
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
INTIMAÇÃO Processo: 0000228-18.2017.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 0AB/MA 9348-A Requerido: JOAO BENTO PARREAO MILHOMENS INTIMO a(s) parte(s) su… Ver mais

Processo nº 0000228-61.2014.8.10.0088

ID: 324018206
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0000228-61.2014.8.10.0088 Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA IRISLENE CHAVES DOS SANTOS Requerido: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Ante o exposto, uma vez comprovada a satisfação da obrigação, declaro EXTINTO O CU… Ver mais

Processo nº 0000228-72.2018.8.10.0136

ID: 261367844
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Email: vara1_tur@tjma.jus.br (98) 2055-4955. Processo nº.: 0000228-72.2018.8.10.0136 Parte Autora: FRANCIANE OLIVEIRA VIANA Adv.: Advogado d… Ver mais
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