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Resultados para "0010176-05.2025.5.03.0147" – Página 5 de 103

Processo 0006052-31.2023.8.26.0026 (apensado ao processo 0010176-73.2021.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FABIO MONTEIRO PIMENTA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Ver mais
Processo 0010176-16.2025.8.26.0502 (processo principal 0014755-75.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - NEUSELI DE MORAIS - Dê-se vista ao Ministério Público para instrução do agravo com a documentação necessária. - ADV: TATIANA COELHO (OAB 329402/SP) Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Luiz Otávio Linhares Renault 0010176-68.2024.5.03.0105 : CALEDI - CONSULTORIA PATRIMONIAL LTDA : PAULO JUNIO DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do proces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Luiz Otávio Linhares Renault 0010176-68.2024.5.03.0105 : CALEDI - CONSULTORIA PATRIMONIAL LTDA : PAULO JUNIO DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do proces… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0010176-25.2017.8.19.0006 Assunto: Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BARRA DO PIRAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0010176… Ver mais
Processo 0010176-05.2025.8.26.0053 (processo principal 1039480-66.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Concurso Público / Edital - Ariel Jorge Simões Ferreira Oliveira - Fls. 39 e documentos: ciência ao exequente. Requeira o que de direito. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS … Ver mais
ADV: João Paulo Pereira Grejo (OAB 294628/SP) Processo 0010176-73.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: FABIO MONTEIRO PIMENTA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 5ª RAJ- Presidente Prudente-996. Ver mais

R. A. S. x E. R. De L.

ID: 311201682
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010176-62.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1003663-61.2022.8.26.0068) (processo principal 1003663-61.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.A.S. - E.R.L. - Vistos. Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ HEIDGGER BUENO (OAB 75541/PR… Ver mais
Processo 0010176-27.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JONILSON CARMO DOS SANTOS - JONILSON CARMO DOS SANTOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 475.631.088-58, RG: 58.022.011-4, RJI: 213791016-70) - ADV: PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP) Ver mais
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