"1001906-07.2023.8.26.0356" - Resultados da Busca – Página 85 de 104

Processo nº 1001906-67.2025.8.26.0572

ID: 315553393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001906-67.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR FREITAS DAVANçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS FERNANDO BELLUOMINI DOS SANTOS (OAB/SP 525.535)

Processo 1001906-67.2025.8.26.0572 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Arthur Freitas Davanço - Trata-se de embargos de declaração (fls. 50/54) opostos em face do pronunciamento judicial de fls. 38/39 ao argumento de que referida manifestação judicial padeceria de omissão, c… Ver mais

Vanderci Da Cruz Pereira x Fabio Jose De Moraes

ID: 278036959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001906-87.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERCI DA CRUZ PEREIRA

Polo Passivo:

FABIO JOSE DE MORAES

Intimação

Advogados:

IASMIN MORALES NASCIMENTO (OAB/SP 467.666) GABRIELA CAVALCANTI DE MORAES (OAB/SP 311.710)

ADV: Gabriela Cavalcanti de Moraes (OAB 311710/SP), Iasmin Morales Nascimento (OAB 467666/SP) Processo 1001906-87.2025.8.26.0048 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Vanderci da Cruz Pereira - Embargdo: Fabio Jose de Moraes - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no … Ver mais

Processo nº 1001906-27.2019.8.26.0136

ID: 279668940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001906-27.2019.8.26.0136

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FAUZE AYOUB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB/SP 237.448)

ADV: André Luiz Fernandes Pinto (OAB 237448/SP) Processo 1001906-27.2019.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fauze Ayoub - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte credora/vencedora em termos de prosseguimento (artigos509,§ 2ºe513,§ 1º, ambos do CPC), no prazo de 30 dias, s… Ver mais

Processo nº 1001906-49.2024.4.01.3703

ID: 279688049

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001906-49.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCELI DE CASTRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB/MA 21.057) BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES (OAB/MA 21.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001906-49.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCEL… Ver mais

Processo nº 1001906-18.2018.8.26.0506

ID: 319572963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001906-18.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS CAMPOS GOMES (OAB/SP 278.784)

Processo 1001906-18.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Jose Roberto de Almeida Junior - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em c… Ver mais

Processo nº 1001906-76.2024.4.01.3306

ID: 277285723

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001906-76.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JENIALDA DIAS DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCIELE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 34.417) CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/BA 54.170)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001906-76.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA J… Ver mais

Processo nº 9001060-62.2025.8.23.0000

ID: 276034206

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9001060-62.2025.8.23.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIVALDO BARRETO PANTOJA

Polo Passivo:

HC 900106062.2025.8.23.0000

Advogados:

SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO (OAB/PA 34.033)

1 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 9001060-62.2025.8.23.0000 / BOA VISTA. Impetrante: Sidnei Araújo do Espírito Santo. Paciente: Divaldo Barreto Pantoja. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Penal. Relator: Des. Ricardo Oliveira. DECISÃO Trata-se de hab… Ver mais

Processo nº 9001060-62.2025.8.23.0000

ID: 276033803

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9001060-62.2025.8.23.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIVALDO BARRETO PANTOJA

Polo Passivo:

HC 900106062.2025.8.23.0000

Advogados:

SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO (OAB/PA 34.033)

1 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 9001060-62.2025.8.23.0000 / BOA VISTA. Impetrante: Sidnei Araújo do Espírito Santo. Paciente: Divaldo Barreto Pantoja. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Penal. Relator: Des. Ricardo Oliveira. DECISÃO Trata-se de hab… Ver mais

Processo nº 1001906-54.2025.4.01.3302

ID: 321577648

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001906-54.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUSTAVO NOVAIS MARTINS (OAB/BA 54.268) INGRID MORAES DE SOUZA (OAB/BA 58.550)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001906-54.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1001906-80.2025.8.26.0115

ID: 323310511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001906-80.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO SENCIARELI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1001906-80.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Cristiano Senciareli de Souza - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, a fim de: 1) Elucidar os fatos e os fundamentos jurídicos dos pedidos, assim como os pedidos com as suas especificações, em … Ver mais

Resultados para "1001906-07.2023.8.26.0356" – Página 85 de 104