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Resultados para "1001906-07.2023.8.26.0356" – Página 94 de 102

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA ROT 1000473-50.2024.5.02.0000 RECORRENTE: ELAIDE ROSANA DE CASTRO SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES Poder Judiciário Justiça … Ver mais

Processo nº 9001060-62.2025.8.23.0000

ID: 327331519
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9001060-62.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Documento
1 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 9001060-62.2025.8.23.0000 / BOA VISTA. Impetrante: Sidnei Araújo do Espírito Santo. Paciente: Divaldo Barreto Pantoja. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara de Execução Penal. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1001906-04.2024.8.11.0028

ID: 259992363
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001906-04.2024.8.11.0028. CRIANÇA: G. M. M. B. REPRESENTANTE: LAURO MENDES BONFIM REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL BPC/LOAS AO DEFIC… Ver mais

Processo nº 1001765-68.2025.8.11.0086

ID: 258161533
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1001765-68.2025.8.11.0086. RÉU PRESO! Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva de Valdevino Ferreira de Almeida. Analisando detidamente os autos, em consonância ao parecer Ministerial, tenho que o ped… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ROT 0000252-75.2024.5.23.0008 RECORRENTE: HARISON RODRIGUES VIANA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. E OUTROS (2) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVIS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ROT 0000252-75.2024.5.23.0008 RECORRENTE: HARISON RODRIGUES VIANA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. E OUTROS (2) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVIS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ROT 0000252-75.2024.5.23.0008 RECORRENTE: HARISON RODRIGUES VIANA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. E OUTROS (2) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVIS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ROT 0000252-75.2024.5.23.0008 RECORRENTE: HARISON RODRIGUES VIANA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. E OUTROS (2) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVIS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE RORSum 1000219-64.2024.5.02.0263 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO: FERNANDO BRANDAO SANTIAGO   PROCESSO nº 1000219-64.2024.5.02.0263 (RORS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE RORSum 1000219-64.2024.5.02.0263 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO: FERNANDO BRANDAO SANTIAGO   PROCESSO nº 1000219-64.2024.5.02.0263 (RORS… Ver mais
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