Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0000007-97.2021.5.06.0281" – Página 2 de 21

Processo nº 0000007-62.2007.8.05.0056

ID: 281757891

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000007-62.2007.8.05.0056

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000007-62.2007.8.05.0056 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal …

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Processo nº 0000007-60.2000.8.05.0039

ID: 324867987

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000007-60.2000.8.05.0039

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA

Despacho

Advogados:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA

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FELIPE ALVES SANTIAGO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000007-60.2000.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO …

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Processo nº 0000007-48.2011.8.05.0080

ID: 309208176

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000007-48.2011.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE SILVA VIEIRA

Despacho

Advogados:

KEWEN GUIMARAES BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n…

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Processo nº 0000007-26.2006.8.05.0241

ID: 300528725

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000007-26.2006.8.05.0241

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VILMA XAVIER CRUZ DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

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PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR

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DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA

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APELAÇÃO CÍVEL n. 0000007-26.2006.8.05.0241APELANTE: MUNICIPIO DE SATIRO DIAS e outrosAdvogado(s): DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA (OAB:BA38202), PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (OAB:SP377449), CARLOS EDUAR…

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Processo nº 0000007-38.2013.8.05.0190

ID: 291376729

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000007-38.2013.8.05.0190

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ACÁCIO MATOS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO MIGUEL VIEIRA SANTOS

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MARIZETE SANTOS CABRAL

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 0000007-38.2013.8.05.0190 Autor(a)(s): ACÁCIO MATOS DE MIRANDA Réu(s): MUNICÍPIO DE PAU…

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Processo nº 0000007-43.2010.8.05.0093

ID: 323789215

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-43.2010.8.05.0093

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA

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IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 0000007-43.2010.8.05.0093 Classe - Assunto : [Causas Supe…

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Guto Rodrigues Tanajura x Icaro Neves Costa Gomes

ID: 326511190

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000007-14.1997.8.05.0153

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUTO RODRIGUES TANAJURA

Polo Passivo:

ICARO NEVES COSTA GOMES

Intimação

Advogados:

ICARO NEVES COSTA GOMES

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UBIRAJARA GONDIM AVILA

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GUTO RODRIGUES TANAJURA

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MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS

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PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO …

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Processo nº 0000007-28.2011.8.05.0119

ID: 277119257

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000007-28.2011.8.05.0119

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

RAHAMA CRISTINE SOARES BARBOSA

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DANIEL PEREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000007-28.2011.8.05.0119 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma A…

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Processo nº 0000007-28.2011.8.05.0119

ID: 277119260

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000007-28.2011.8.05.0119

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000007-28.2011.8.05.0119 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma A…

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Processo nº 0000007-04.2019.8.05.0101

ID: 275021473

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-04.2019.8.05.0101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUDES NUNES DE OLIVEIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-00…

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