Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0000009-04.2023.8.26.0471" – Página 3 de 15

Processo nº 0000009-95.2001.8.05.0006

ID: 282230200

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000009-95.2001.8.05.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000009-95.2001.8.05.0006 Órgão Julgador: V DO…

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Edilton De Oliveira Teles e outros x Theonas Da Silva Reboucas

ID: 338940579

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000009-81.2005.8.05.0030

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES MUNICIPIO DE NOVA ITARANA

Polo Passivo:

THEONAS DA SILVA REBOUCAS

Intimação

Advogados:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES

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PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS - PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 - TELEFAX (75) 3634-1171 …

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Processo nº 0000009-40.1990.8.05.0246

ID: 308047061

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-40.1990.8.05.0246

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROCHA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000009-40.1990.8.05.02…

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Processo nº 0000009-19.2002.8.05.0020

ID: 275073732

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000009-19.2002.8.05.0020

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ SILVA DOS ANJOS

Certidão

Advogados:

CLAUDIO DIAS LIMA

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_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 0000009-77.1992.8.05.0017

ID: 308056316

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ Classe: ARROLAMENTO DE BENS Nº Processo: 0000009-77.1992.8.05.0017

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GONCALVES CARIGÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO GONCALVES CARIGÉ

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EMERSON ARAUJO CARIGE

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SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA

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RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA

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HUMBERTO CARVALHO COLONNEZI

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Proc. nº: 0000009-77.1992.8.05.0017 REQUERENTE: NELSON GOMES BORGES, IZAURI GOMES BORGES DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO PAMPONET BORGES DESPACHO Vistos. Considerando o prazo transcorrido desde a pet…

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Processo nº 0000009-66.2004.8.05.0014

ID: 310499509

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-66.2004.8.05.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. R. E. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO

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JOANA ANGELICA DE FATIMA CARVALHO

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ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI ID do Documento No PJE: 486042873 Processo N° : 0000009-66.2004.8.05.0014 Classe:…

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Processo nº 0000009-97.1992.8.05.0075

ID: 321086034

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-97.1992.8.05.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE VIEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

JOSE VIEIRA DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000009-97.1992.8.05.0075…

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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Tarcisio Ernesto Cordeiro Correia e outros

ID: 333187986

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-24.2019.8.05.0246

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA VALTER DIAS DA COSTA

Intimação

Advogados:

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000009-24.2019.8.05.0246 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado…

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Processo nº 0000009-02.2010.8.05.0226

ID: 312117617

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-02.2010.8.05.0226

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALOIZIO CARNEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000009-02.2010.8.05.0226 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000009-02.2010.8.05.0226 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ALOIZIO CARNEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB:BA47645-A) DESPACHO Vistos etc. Versam os autos sobre Apelação Criminal interposta por ALOISIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, irresignado com a sentença condenatória proferida nos autos da ação penal nº. 0000009-02.2010.8.05.0226, que tramitou perante o Juízo de Direito da Vara do Júri da Comarca de Santaluz/BA, cujo teor o condenou a uma pena definitiva de 17 (dezessete) anos e 6 (seis) meses de reclusão, como incurso nas penas previstas no art. 121, §2º, III e IV do Código Penal. O art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal prevê, expressamente, o direito do apelante apresentar as razões de apelação perante o Tribunal ad quem, caso requerido pela parte. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento firmado no sentido de que "Ao apelante é facultado apresentar as razões do recurso na instância revisora. Nestes casos, serão os autos remetidos ao tribunal ad quem onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, notificadas as partes pela publicação oficial "( § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal). [...]" ( HC n. 335.403/CE, Quinta Turma, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, DJe de 23/02/2016). Desta feita, com fulcro no art. 600, §4° do CPP, intime-se a Defesa para apresentação das razões recursais. Em seguida, intime-se a parte ex adversa para apresentação das contrarrazões recursais, observando-se a imposição de retorno dos autos a origem, para que o Promotor natural do caso ofereça as contrarrazões (STJ - HC: 412199 SP 2017/0201731-0, Relator: Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Data de Julgamento: 21/11/2017, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/11/2017). Por fim, retornados os autos a esta instância superior, dê-se vista dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça com atuação junto a esta Colenda Câmara Criminal, para emissão de opinativo. Após, voltem-me os autos conclusos. Salvador, data da assinatura eletrônica. Des. Geder Luiz Rocha Gomes Relator GRG VI 11010

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Processo nº 0000009-02.2010.8.05.0226

ID: 312117622

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-02.2010.8.05.0226

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000009-02.2010.8.05.0226 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000009-02.2010.8.05.0226 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ALOIZIO CARNEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB:BA47645-A) DESPACHO Vistos etc. Versam os autos sobre Apelação Criminal interposta por ALOISIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, irresignado com a sentença condenatória proferida nos autos da ação penal nº. 0000009-02.2010.8.05.0226, que tramitou perante o Juízo de Direito da Vara do Júri da Comarca de Santaluz/BA, cujo teor o condenou a uma pena definitiva de 17 (dezessete) anos e 6 (seis) meses de reclusão, como incurso nas penas previstas no art. 121, §2º, III e IV do Código Penal. O art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal prevê, expressamente, o direito do apelante apresentar as razões de apelação perante o Tribunal ad quem, caso requerido pela parte. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento firmado no sentido de que "Ao apelante é facultado apresentar as razões do recurso na instância revisora. Nestes casos, serão os autos remetidos ao tribunal ad quem onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, notificadas as partes pela publicação oficial "( § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal). [...]" ( HC n. 335.403/CE, Quinta Turma, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, DJe de 23/02/2016). Desta feita, com fulcro no art. 600, §4° do CPP, intime-se a Defesa para apresentação das razões recursais. Em seguida, intime-se a parte ex adversa para apresentação das contrarrazões recursais, observando-se a imposição de retorno dos autos a origem, para que o Promotor natural do caso ofereça as contrarrazões (STJ - HC: 412199 SP 2017/0201731-0, Relator: Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Data de Julgamento: 21/11/2017, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/11/2017). Por fim, retornados os autos a esta instância superior, dê-se vista dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça com atuação junto a esta Colenda Câmara Criminal, para emissão de opinativo. Após, voltem-me os autos conclusos. Salvador, data da assinatura eletrônica. Des. Geder Luiz Rocha Gomes Relator GRG VI 11010

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