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Processo nº 0000567-51.2013.8.05.0134

ID: 313796122

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000567-51.2013.8.05.0134

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO BRITO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BRITO TEIXEIRA (OAB/BA 28.548)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000567-51.2013.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,… Ver mais

Processo nº 8015815-93.2024.8.05.0146

ID: 297879055

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8015815-93.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 31.638)

Processo nº 8015815-93.2024.8.05.0146 Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). DECIDO. Sem preliminar, adentro ao mérito. A controvérsia dos autos gira em torno do recebi… Ver mais

Processo nº 8006581-58.2022.8.05.0146

ID: 320381547

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8006581-58.2022.8.05.0146

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES LIMA DE JESUS GRANJA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IURI PEIXOTO LINO ARAUJO (OAB/BA 28.008) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB/BA 720)

Processo nº 8006581-58.2022.8.05.0146 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). DECIDO. Sem preliminar, adentro ao mérito. A controvérsia dos autos gira em torno d… Ver mais

Processo nº 8003412-92.2024.8.05.0146

ID: 318790791

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003412-92.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA AMORIM REGIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALISSON DAMASCENO AMORIM (OAB/BA 37.327)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8003412-92.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 8003583-25.2019.8.05.0146

ID: 311857788

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003583-25.2019.8.05.0146

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTERCIO MENDES DA SILVA (OAB/BA 44.648) VITOR GONCALVES GUIMARAES (OAB/BA 47.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8003583-25.2019.8.05.0146 Classe - Assunto:… Ver mais

Processo nº 8000504-50.2023.8.05.0226

ID: 276283666

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8000504-50.2023.8.05.0226

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS (OAB/BA 62.931)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000504-50.2023.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ REQUERENTE: SONIA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): RAF… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJBA

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Processo nº 0000567-51.2013.8.05.0134

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Processo nº 8003583-25.2019.8.05.0146

Processo nº 8000504-50.2023.8.05.0226