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Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0000738-05.2024.5.06.0341" – Página 3 de 4

Processo nº 0000738-91.2012.8.05.0053

ID: 325250937
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES0000738-91.2012.8.05.0053 Execução Fiscal - Jurisdição: Castro AlvesDestinatário: Jubal Viana Carmo Micro Empresa Endereço: PRAÇA DA MATRIZ, TERREO, TERREO, RAFAEL JAMBEIRO - B… Ver mais

Processo nº 0000738-28.2019.8.05.0124

ID: 310898144
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000738-28.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s):   RECORRIDO: LUC… Ver mais

Processo nº 0000738-28.2019.8.05.0124

ID: 310898215
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000738-28.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s):   RECORRIDO: LUC… Ver mais

Processo nº 0000738-28.2019.8.05.0124

ID: 310898283
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000738-28.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s):   RECORRIDO: LUC… Ver mais

Processo nº 0000738-28.2019.8.05.0124

ID: 310898346
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000738-28.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s):   RECORRIDO: LUC… Ver mais

Processo nº 0000738-28.2019.8.05.0124

ID: 310898407
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000738-28.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s):   RECORRIDO: LUC… Ver mais

Processo nº 0000738-51.2014.8.05.0270

ID: 299468807
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UTINGA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000738-51.2014.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  REU: DELY SOUZA BORGE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000738-92.2006.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026921-68.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JURANDIR VIRGENS DA SILVA Advogado(s): MARCELLE MENEZES MARON IMPETRAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000738-35.2012.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE IN… Ver mais