"0001067-53.2023.8.26.0338" - Resultados da Busca – Página 5 de 9

Processo nº 5561605-43.2025.8.09.0051

ID: 330011247

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5561605-43.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DE SOUSA DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELOISA SANTOS SABINO (OAB/GO 65.579)

Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5561605-43.2025.8.09.0051Polo ativo: Michael De Sousa De LimaPolo passivo: DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁSTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedim… Ver mais

Processo nº 5154038-91.2023.8.09.0149

ID: 256447013

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - Vara das Fazendas Públicas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5154038-91.2023.8.09.0149

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SHEILA BUENO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/GO 44.813)

Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de TrindadeVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos SENTENÇA Processo nº: 5154038-91.2023.8.09.0149Polo Ativo: Sheila Bueno Da Silva OliveiraPolo Passivo: Municipio De Campestre Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de tutela ante… Ver mais

Processo nº 5017703-88.2025.8.09.0151

ID: 305203887

Tribunal: TJGO Órgão: Turvânia - Vara das Fazendas Públicas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017703-88.2025.8.09.0151

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORDANNA DOUTOR E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: 1varcri.turvania@tjgo.jus.br / Telefone: (64) 3682-1284 Balcão Virtual: (64) 9 9986-8710 Processo nº: 5017703-88.2025.8.09.0151Natur… Ver mais

Processo nº 5620382-23.2022.8.09.0149

ID: 256447017

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - Vara das Fazendas Públicas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5620382-23.2022.8.09.0149

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LILIA MENDONçA LOPES DA MATA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/GO 39.981) MÁRCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA (OAB/GO 25.153)

Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de TrindadeVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos SENTENÇA Processo nº: 5620382-23.2022.8.09.0149Polo Ativo: Lilia Mendonça Lopes Da MataPolo Passivo: Município De Trindade Trata-se de mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, impet… Ver mais

Processo nº 5397406-04.2025.8.09.0051

ID: 314017965

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ª Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5397406-04.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA PEREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

Protocolo 5397406-04.2025.8.09.0051 D E C I S Ã O 1. Dos Fatos 1. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo impetrado por Debora Pereira Da Cunha contra ato praticado pelo Diretor do Centro da Vigilância Sanitária e Município de Goiânia, qualificados. 2. Narrou a inicial que a impetr… Ver mais

Processo nº 5342200-91.2025.8.09.0087

ID: 316895266

Tribunal: TJGO Órgão: Itumbiara - Vara de Fazendas Públicas e de Reg Públicos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5342200-91.2025.8.09.0087

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TARLEY SOUSA DE LIMA (OAB/GO 51.577)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 5342200-91.2025.8.09.0087Requerente: Elisangela Maria Da SilvaRequerido: Secretário Municipal de Saúde de Itumbiara SENTENÇATrata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIV… Ver mais

Processo nº 5388762-69.2025.8.09.0149

ID: 318544010

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - Vara das Fazendas Públicas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5388762-69.2025.8.09.0149

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TALITA PAULA MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de TrindadeVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº: 5388762-69.2025.8.09.0149Polo Ativo: Talita Paula MagalhaesPolo Passivo: Municipio De TrindadeDECISÃO Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de tutela antecipada de urg… Ver mais

Processo nº 5827802-62.2024.8.09.0105

ID: 291900779

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5827802-62.2024.8.09.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVANETE MARQUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATIVIDADE DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. RESOLUÇÃO ANVISA Nº 56/2009. NULIDADE PARCIAL. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de remessa necessária e apelação cível interpostas contra sentença que concedeu mandado de segurança preventivo… Ver mais

Processo nº 5429693-54.2024.8.09.0051

ID: 334468386

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5429693-54.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JAKELINE CARLOS DE ANDRADE GADELHA (OAB/GO 37.802)

DIREITO ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA. UTILIZAÇÃO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL COM FINALIDADE ESTÉTICA. LIMITES TERRITORIAIS DA SENTENÇA COLETIVA. ATUAÇÃO REGULAMENTAR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). COMPETÊ… Ver mais

Processo nº 5155442-83.2025.8.09.0093

ID: 305183681

Tribunal: TJGO Órgão: Jataí - Vara das Fazendas Públicas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5155442-83.2025.8.09.0093

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARICILIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e Infância e JuventudeComarca de Jataí/GOProcesso: 5155442-83.2025.8.09.0093 SENTENÇA 1. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado Maricilia Ferreira dos Santos contra ato do… Ver mais

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Processo nº 5561605-43.2025.8.09.0051

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Processo nº 5342200-91.2025.8.09.0087

Processo nº 5388762-69.2025.8.09.0149

Processo nº 5827802-62.2024.8.09.0105

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