Resultados para o tribunal: TRT15

Resultados para "0001067-53.2023.8.26.0338" – Página 1 de 2

Marcelo Enrico Sampar Pallone e outros x Municipio De Salto

ID: 281212056

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Salto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010423-86.2018.5.15.0085

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO ENRICO SAMPAR PALLONE RODRIGO ALEXANDRE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SALTO

Notificação

Advogados:

SIDNEI CRUZ

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KAUE FERNANDO TOLDO

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SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI

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BRUNO RICARDO MERLIN

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MONICA VENANCIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO 0010423-86.2018.5.15.0085 : RODRIGO ALEXANDRE DE ALMEIDA : MUNICIPIO DE SALTO INTIMA…

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Eliane Chela e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 338604016

Tribunal: TRT15 Órgão: DAM - Bauru Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-28.2013.5.15.0090

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CHELA MARINES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

MARCOS BARCELOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - BAURU ATOrd 0001067-28.2013.5.15.0090 AUTOR: ELIANE CHELA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS…

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Jose Francisco Das Neves Filho e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 322298475

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE4 - Sorocaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-56.2013.5.15.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DAS NEVES FILHO JOSE RENATO BAPTISTA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

ALCEU LUIZ CARREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0001067-56.2013.5.15.0016 AUTOR: JOSE FRANCISCO DAS NEVES FILHO E OUTROS (1) RÉU: EMPRESA …

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Doroteia De Padua Damas Firmino e outros x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina De Rpusp

ID: 316071182

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE4 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-05.2010.5.15.0067

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOROTEIA DE PADUA DAMAS FIRMINO RENATA MARA D HORTA

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP

Notificação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0001067-05.2010.5.15.0067 AUTOR: DOROTEIA DE PADUA DAMAS FIRMINO RÉU: HOSPITAL DAS C…

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Jose Carlos Domingues e outros x Municipio De Tiete

ID: 317897382

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Tietê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-67.2010.5.15.0111

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOMINGUES REGISLAINE VIEIRA XAVIER

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE TIETE

Notificação

Advogados:

CICERA FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0001067-67.2010.5.15.0111 AUTOR: JOSE CARLOS DOMINGUES RÉU: MUNICIPIO DE TIETE …

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Andrea Maria Marachini De Oliveira e outros x Bernardete Streit e outros

ID: 256024319

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Indaiatuba Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0046700-14.2007.5.15.0077

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA MARIA MARACHINI DE OLIVEIRA CHRISTIAN FLORIANO RODRIGUES EDNA DIVINA DE GODOI ITAMAR SILVESTRE DA SILVA JOAO RAMUALDO DA SILVA JOSE ADELSON DA SILVA JOSE FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA MARIA EDINA SANTANA MARIA GLAUCIA SOUSA DA SILVA MARIA LUISA DE ARAUJO MURILO TAVARES PALOS ORLANDO DE OLIVEIRA ROSA DE SOUZA SANTANA DA SILVA SIND TRAB IND ABRASIVOS QUIM E FARM DE SALTO E REGIAO SUELEN CARINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BERNARDETE STREIT BRACATEC INDUSTRIA DE ABRASIVOS TECNICOS LTDA EDSON DE SOUZA BRACARENSE JONAS GERMENINK

Notificação

Advogados:

FABIO DE ALMEIDA MOREIRA

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GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO

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ADILSON DE SOUSA LEMOS

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RODRIGO NEGRAO PONTARA

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FRANCO RODRIGO NICACIO

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ROMEU GONCALVES BICALHO

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GIULLIANO BERTOLI

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JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

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MARCUS VINICIUS GOMES CARNEIRO POSSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER WAGNER GONCALVES

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ARMANDO GUARACY FRANCA

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CAIO FABRICIO CAETANO SILVA

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TANIA MARCIA DE ALECIO

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RONALDO GONCALVES BICALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA 0046700-14.2007.5.15.0077 : SIND TRAB IND ABRASIVOS QUIM E FARM DE SALTO E REGIAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA 0046700-14.2007.5.15.0077 : SIND TRAB IND ABRASIVOS QUIM E FARM DE SALTO E REGIAO E OUTROS (13) : BRACATEC INDUSTRIA DE ABRASIVOS TECNICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087658f proferido nos autos. DESPACHO Há nos autos a quantia de R$ R$ 62.086,83 (em 11/04/2025), proveniente da arrematação parcelada. Determino a sua liberação por faixas de valores, da seguinte maneira, a partir dos critérios de quitação integral dos três menores valores, recebimento de um valor fixo entre os processos com valores intermediários e recebimento proporcional do remanescente entre os três processos de maiores valores: PROCESSO 2029/10 - R$ 466,61PROCESSO 1818/12 - R$ 557,08PROCESSO 2826/12 - R$ 2.583,71PROCESSO 0249700-67.2009.5.15.0077 - R$ 4.434,77PROCESSO 0046700-14.2007.5.15.0077 - R$ 4.434,77PROCESSO 3009/13 - R$ 4.434,77PROCESSO 1135/12 - R$ 4.434,77PROCESSO 0011676-75.2014.5.15.0077 - R$ 4.434,77PROCESSO 0011321-65.2014.5.15.0077 - R$ 4.434,77PROCESSO 0000842-13.2014.5.15.0077 - R$ 4.434,77PROCESSO 0001066-48.2014.5.15.0077 - R$ 4.434,77PROCESSO 0001067-33.2014.5.15.0077 - R$ 6.570,54PROCESSO 0001068-18.2014.5.15.0077 - R$ 7.134,23PROCESSO 1862/05 - R$ 9.296,47 Para tanto, apresentem os exequentes dados bancários, no prazo de 5 dias, sendo que os exequentes representados pelo(a) mesmo(a) patrono(a) devem apresentar os dados em uma única petição. Após, liberem-se os valores e aguarde-se no sobrestamento pelo pagamento de mais 12 parcelas até nova liberação. A liberação deverá ser feita com atualização, se houver, e com a liberação do depósito referente ao mês de abril, se já disponível, respeitadas as proporções acima. INDAIATUBA/SP, 11 de abril de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONAS GERMENINK - BRACATEC INDUSTRIA DE ABRASIVOS TECNICOS LTDA

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Andrea Maria Marachini De Oliveira e outros x Bernardete Streit e outros

ID: 256024375

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Indaiatuba Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0046700-14.2007.5.15.0077

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA MARIA MARACHINI DE OLIVEIRA CHRISTIAN FLORIANO RODRIGUES EDNA DIVINA DE GODOI ITAMAR SILVESTRE DA SILVA JOAO RAMUALDO DA SILVA JOSE ADELSON DA SILVA JOSE FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA MARIA EDINA SANTANA MARIA GLAUCIA SOUSA DA SILVA MARIA LUISA DE ARAUJO MURILO TAVARES PALOS ORLANDO DE OLIVEIRA ROSA DE SOUZA SANTANA DA SILVA SIND TRAB IND ABRASIVOS QUIM E FARM DE SALTO E REGIAO SUELEN CARINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BERNARDETE STREIT BRACATEC INDUSTRIA DE ABRASIVOS TECNICOS LTDA EDSON DE SOUZA BRACARENSE JONAS GERMENINK

Notificação

Advogados:

FABIO DE ALMEIDA MOREIRA

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GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO

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ADILSON DE SOUSA LEMOS

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RODRIGO NEGRAO PONTARA

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FRANCO RODRIGO NICACIO

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ROMEU GONCALVES BICALHO

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GIULLIANO BERTOLI

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JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

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MARCUS VINICIUS GOMES CARNEIRO POSSATO

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EDER WAGNER GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO GUARACY FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO FABRICIO CAETANO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA MARCIA DE ALECIO

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RONALDO GONCALVES BICALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA 0046700-14.2007.5.15.0077 : SIND TRAB IND ABRASIVOS QUIM E FARM DE SALTO E REGIAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA 0046700-14.2007.5.15.0077 : SIND TRAB IND ABRASIVOS QUIM E FARM DE SALTO E REGIAO E OUTROS (13) : BRACATEC INDUSTRIA DE ABRASIVOS TECNICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087658f proferido nos autos. DESPACHO Há nos autos a quantia de R$ R$ 62.086,83 (em 11/04/2025), proveniente da arrematação parcelada. Determino a sua liberação por faixas de valores, da seguinte maneira, a partir dos critérios de quitação integral dos três menores valores, recebimento de um valor fixo entre os processos com valores intermediários e recebimento proporcional do remanescente entre os três processos de maiores valores: PROCESSO 2029/10 - R$ 466,61PROCESSO 1818/12 - R$ 557,08PROCESSO 2826/12 - R$ 2.583,71PROCESSO 0249700-67.2009.5.15.0077 - R$ 4.434,77PROCESSO 0046700-14.2007.5.15.0077 - R$ 4.434,77PROCESSO 3009/13 - R$ 4.434,77PROCESSO 1135/12 - R$ 4.434,77PROCESSO 0011676-75.2014.5.15.0077 - R$ 4.434,77PROCESSO 0011321-65.2014.5.15.0077 - R$ 4.434,77PROCESSO 0000842-13.2014.5.15.0077 - R$ 4.434,77PROCESSO 0001066-48.2014.5.15.0077 - R$ 4.434,77PROCESSO 0001067-33.2014.5.15.0077 - R$ 6.570,54PROCESSO 0001068-18.2014.5.15.0077 - R$ 7.134,23PROCESSO 1862/05 - R$ 9.296,47 Para tanto, apresentem os exequentes dados bancários, no prazo de 5 dias, sendo que os exequentes representados pelo(a) mesmo(a) patrono(a) devem apresentar os dados em uma única petição. Após, liberem-se os valores e aguarde-se no sobrestamento pelo pagamento de mais 12 parcelas até nova liberação. A liberação deverá ser feita com atualização, se houver, e com a liberação do depósito referente ao mês de abril, se já disponível, respeitadas as proporções acima. INDAIATUBA/SP, 11 de abril de 2025 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDINA SANTANA - JOSE FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA - MARIA GLAUCIA SOUSA DA SILVA - EDNA DIVINA DE GODOI - ITAMAR SILVESTRE DA SILVA - JOAO RAMUALDO DA SILVA - SIND TRAB IND ABRASIVOS QUIM E FARM DE SALTO E REGIAO - MARIA LUISA DE ARAUJO - CHRISTIAN FLORIANO RODRIGUES - ANDREA MARIA MARACHINI DE OLIVEIRA - ORLANDO DE OLIVEIRA - SUELEN CARINA DE OLIVEIRA - ROSA DE SOUZA SANTANA DA SILVA - JOSE ADELSON DA SILVA

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Economus Instituto De Seguridade Social x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 256276350

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001067-30.2010.5.15.0091

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA PAULO SERGIO TORRES

Notificação

Advogados:

AILTON JOSE NOGUEIRA

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GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA

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PAULO ROGERIO BAGE

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SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR

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JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS

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IGOR PEREIRA DOS SANTOS

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JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO

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PRICILA SABAG NICODEMO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANTONIA SANT ANA 0001067-30.2010.5.15.0091 : ECONOMUS INSTITUTO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANTONIA SANT ANA 0001067-30.2010.5.15.0091 : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL : PAULO SERGIO TORRES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aedd69b proferida nos autos. Recorrente(s): 1. ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Recorrido(a)(s): 1. BANCO DO BRASIL SA 2. PAULO SERGIO TORRES Advogado(a)(s): JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS, OAB: 0086568 GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA, OAB: 0266541 AILTON JOSE NOGUEIRA, OAB: 0113262 IGOR PEREIRA DOS SANTOS, OAB: 0304463 JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO, OAB: 222761 PAULO ROGERIO BAGE, OAB: 0144940 PRICILA SABAG NICODEMO, OAB: 233268 SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR, OAB: 312163 Interessado(a)(s): RECURSO DE: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 11/03/2025 - Id 8a9d028; recurso apresentado em 20/03/2025 - Id 084f974). Regular a representação processual (id. e5ec1b8 e 37cc569). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO RESERVA MATEMÁTICA O recorrente impugna o v. acórdão, pretendendo a devida apuração da reserva matemática e apontando violação ao art. 202, caput e §3º, da Constituição Federal. O v. acórdão asseverou: Embora não se olvide que a omissão do empregador pode impactar o equilíbrio financeiro do Plano de Previdência, descabe neste momento processual trazer o tema à baila na presente reclamatória, porquanto já formada a coisa julgada sem qualquer abordagem sobre a recomposição da reserva matemática para fazer frente à majoração do benefício. Quanto ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não verifico ofensa direta ao dispositivo constitucional invocado, nos termos do art. 896, §2º, da CLT e entendimento firmado na Súmula 266 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 11 de abril de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (fpc) Intimado(s) / Citado(s) - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

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Economus Instituto De Seguridade Social x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 256276364

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001067-30.2010.5.15.0091

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA PAULO SERGIO TORRES

Notificação

Advogados:

AILTON JOSE NOGUEIRA

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GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA

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PAULO ROGERIO BAGE

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SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR

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JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS

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IGOR PEREIRA DOS SANTOS

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JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO

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PRICILA SABAG NICODEMO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANTONIA SANT ANA 0001067-30.2010.5.15.0091 : ECONOMUS INSTITUTO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANTONIA SANT ANA 0001067-30.2010.5.15.0091 : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL : PAULO SERGIO TORRES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aedd69b proferida nos autos. Recorrente(s): 1. ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Recorrido(a)(s): 1. BANCO DO BRASIL SA 2. PAULO SERGIO TORRES Advogado(a)(s): JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS, OAB: 0086568 GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA, OAB: 0266541 AILTON JOSE NOGUEIRA, OAB: 0113262 IGOR PEREIRA DOS SANTOS, OAB: 0304463 JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO, OAB: 222761 PAULO ROGERIO BAGE, OAB: 0144940 PRICILA SABAG NICODEMO, OAB: 233268 SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR, OAB: 312163 Interessado(a)(s): RECURSO DE: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 11/03/2025 - Id 8a9d028; recurso apresentado em 20/03/2025 - Id 084f974). Regular a representação processual (id. e5ec1b8 e 37cc569). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO RESERVA MATEMÁTICA O recorrente impugna o v. acórdão, pretendendo a devida apuração da reserva matemática e apontando violação ao art. 202, caput e §3º, da Constituição Federal. O v. acórdão asseverou: Embora não se olvide que a omissão do empregador pode impactar o equilíbrio financeiro do Plano de Previdência, descabe neste momento processual trazer o tema à baila na presente reclamatória, porquanto já formada a coisa julgada sem qualquer abordagem sobre a recomposição da reserva matemática para fazer frente à majoração do benefício. Quanto ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não verifico ofensa direta ao dispositivo constitucional invocado, nos termos do art. 896, §2º, da CLT e entendimento firmado na Súmula 266 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 11 de abril de 2025 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (fpc) Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO TORRES - BANCO DO BRASIL SA

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Joseany Busnardo Ceron e outros x Cerradinho Acucar, Etanol E Energia S.A. e outros

ID: 339164178

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-25.2012.5.15.0070

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANY BUSNARDO CERON MARIO ANTONIO ROSSIT ROBERTO DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.A. COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIANO RENATO DIAS PERIN

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CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0001067-25.2012.5.15.0070 AUTOR: ROBERTO DA CRUZ SANTOS RÉU: CERRADINHO ACUCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0001067-25.2012.5.15.0070 AUTOR: ROBERTO DA CRUZ SANTOS RÉU: CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef01ba5 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Recebidos os autos do e. TRT, determinou-se a retificação dos cálculos nos termos da r. sentença id d41bf89 e do v. acórdão id 3dd0905. Por estar em consonância com o título executivo judicial, homologa-se o cálculo apresentado pelo sr. PERITO. Sendo assim, fixo o quantum debeatur da condenação, nos seguintes termos: - Valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador de serviço, no importe de: R$12.722,96, sendo o valor da cota segurado R$8.000,24 e dos juros de mora R$4.722,72. - Valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do imposto de renda e já descontado o valor da contribuição social a cargo do empregado, no importe de: R$176.790,73, sendo o montante principal R$96.371,57 e dos juros de mora R$80.419,16. - Valor bruto das condenações anteriormente referenciadas no importe de: R$189.513,69 Observações: - Os valores se encontram atualizados e com incidências de juros de mora até 01/09/2023 (SELIC). - As custas processuais foram recolhidas. - Tendo em vista que o imposto de renda retido na fonte está adstrito ao regime de caixa, a efetiva retenção na fonte somente terá lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário com a aplicação da regra a que alude o art. 12-A da Lei 7.713/88. Para tanto, será utilizada tabela progressiva resultante da multiplicação dos valores constantes da tabela progressiva mensal em vigência pela quantidade de meses a que se referem os rendimentos correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, ou seja, 48 meses no caso em tela. Para a determinação da base de cálculo do tributo e da respectiva retenção, em face da natureza jurídica das parcelas indicadas nos cálculos homologados, resta fixado o percentual único de 87,67%. Referido percentual é fixado sobre o valor principal líquido do crédito trabalhista. - Foram fixados na fase de conhecimento, honorários periciais - MARIO ANTONIO ROSSIT no valor de R$1.500,00, os quais não constam no valor da condenação acima mencionada. - Os honorários periciais contábeis - JOSEANY BUSNARDO CERON foram fixados na decisão id f803076, no valor de R$3.500,00, os quais não constam no valor da condenação acima mencionada. INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, haja vista que o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição constantes no cálculo de liquidação de sentença é inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), desnecessária a intimação da União. DADOS BANCÁRIOS A parte reclamante deverá informar dados bancários para eventual transferência de numerário, por meio de petição apartada. Os advogados das partes deverão cadastrar conta bancária no banco de dados para transferência de valores no endereço : https://siscondj-adv.trt15.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/ , caso ainda não tenha sido efetuado. DA DEDUÇÃO DO VALOR LEVANTADO E ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE. Conforme documentos juntados aos autos, observam-se os seguintes levantamentos/pagamentos: Em 10/10/2023, foram pagos ao reclamante os valores de R$9.731,52. Em 29/04/2024, foram pagos os valores de R$3.509,79 à sra. perita contábil, R$1.503,06 ao sr. perito técnico e aos cofres públicos os valores de R$10.567,85, a título de contribuição previdenciária. Em 30/04/2024, foram pagos ao reclamante os valores de R$156.207,28. CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO Há saldo em conta judicial CEF, no valor de R$1.326,53, em 29/07/2025. Intimem-se as partes para fins do artigo 884, da CLT. Decorrido o prazo, liberem-se os valores contidos em conta judicial, id 3f58fba, ao reclamante, por transferência bancária, utilizando-se o sistema SIF/SISCONDJ . Deverá a reclamada, no prazo de 48 horas, efetuar o depósito do remanescente, sob pena de prosseguimento da execução, conforme certidão de atualização de valores anexada, id 0b473d8. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 29 de julho de 2025. ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta MCC Intimado(s) / Citado(s) - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. - CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.A.

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