Tudo

Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "0001067-53.2023.8.26.0338" – Página 7 de 9

Processo nº 5510252-20.2025.8.09.0000

ID: 313775517
Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5510252-20.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador José Proto de Oliveira  AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5510252-20.2025.8.09.00001ª Câmara CívelComarca de São Simão/GOJuiz de Direito: Dr. Filipe Luis PerucaAutor: GLEIBE MARCOS DA SILVA JUNIORRequerido: MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS                                                                                                                               Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos                                 … Ver mais

Processo nº 5328232-91.2025.8.09.0087

ID: 316895269
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 5328232-91.2025.8.09.0087Requerente: Kauane Lopes De OliveiraRequerido: Secretário(a) Municipal de Saúde de Itumbiara SENTENÇATrata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esq c/ Rua PL-03, Parque Lozandes, CEP 74.884-120 - Goiânia-GO Fone: (62) 3018-6296 e (62) 3018-6290    -    E-mail: fazpubmunicipal2.gab@tjgo.jus.br Prot… Ver mais

Processo nº 5309637-23.2023.8.09.0149

ID: 325405029
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reise-mail: srtreis@tjgo.jus.brBalcão virtual (62) 3216-2090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5309637-23.2023.8.09.0149 COMARCA   TRINDADE APELANTE   TALITA DOS SANTOS CORREIA APELADO … Ver mais

Processo nº 5552262-17.2023.8.09.0011

ID: 278434539
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. RESOLUÇÃO ANVISA Nº 56/2009. NULIDADE NÃO ERGA OMNES. RECURSO PROVIDO. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que concedeu parcialmente mandado de se… Ver mais

Processo nº 5370320-17.2025.8.09.0000

ID: 310780428
Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5370320-17.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. RESOLUÇÃO RDC Nº 56/2009 E nº 1.260/2025 DA ANVISA. AUSÊNCIA DE JUSTO RECEIO CONCRETO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu… Ver mais

Processo nº 5370320-17.2025.8.09.0000

ID: 310782396
Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5370320-17.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. RESOLUÇÃO RDC Nº 56/2009 E nº 1.260/2025 DA ANVISA. AUSÊNCIA DE JUSTO RECEIO CONCRETO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Alice Teles de Oliveira gab.atoliveira@tjgo.jus.br   AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5370320-17.2025.8.09.0000COMARCA DE GOIÂNIA- GOAGRAVANTE: MM BRONZE - BY ISABELLA CAMARGOAGRAVADOS: DIRETOR DO CENTRO DA VIG… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - Gabinete da Presidência Processo nº 5636980-18.2023.8.09.0149RECORRENTE: GLEICILENE MARIA DE OLIVEIRARECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRINDADE Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.… Ver mais