"0003159-06.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 3

Processo nº 0003159-40.2011.8.10.0024

ID: 260423240

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003159-40.2011.8.10.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KENNEDY ALVES DA SILVA

Despacho (expediente)

Advogados:

CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB/PI 1.824)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0003159-40.2011.8.10.0024 RECORRENTE: KENNEDY ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚB… Ver mais

Processo nº 0003159-16.2016.8.10.0040

ID: 333288202

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003159-16.2016.8.10.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA (OAB/MA 4.091)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: varaciv4_itz@tjma.jus.br Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0003159-16.2016.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem] REQUERENTE: GUIOMAR VIANA Advogado do(a) AUTOR: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA - MA4091-A REQUERIDO: BA… Ver mais

Processo nº 0003159-16.2016.8.10.0040

ID: 333288213

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003159-16.2016.8.10.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: varaciv4_itz@tjma.jus.br Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0003159-16.2016.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem] REQUERENTE: GUIOMAR VIANA Advogado do(a) AUTOR: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA - MA4091-A REQUERIDO: BA… Ver mais

Processo nº 0003159-16.2016.8.10.0040

ID: 333288221

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003159-16.2016.8.10.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: varaciv4_itz@tjma.jus.br Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0003159-16.2016.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem] REQUERENTE: GUIOMAR VIANA Advogado do(a) AUTOR: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA - MA4091-A REQUERIDO: BA… Ver mais

Processo nº 0814457-58.2023.8.10.0029

ID: 300535142

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814457-58.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANDRE LIMA EULALIO (OAB/PI 19.177) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814457-58.2023.8.10.0029 APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A APELADA: MARIA DE FATIMA GOMES DE AZEVEDO Advogado: ANDRE LIMA EULALIO - PI19177-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEI… Ver mais

Processo nº 0800382-11.2024.8.10.0051

ID: 297575174

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800382-11.2024.8.10.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE BRIGIDA PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800382-11.2024.8.10.0051 APELANTE: VIVIANE BRIGIDA PEREIRA SANTOS ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB MG103082-A RELATORA: DESEMBARGAD… Ver mais

Processo nº 0800145-33.2023.8.10.0076

ID: 300532012

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800145-33.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO PIRES

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

APELAÇÃO CÍVEL 0800145-33.2023.8.10.0076 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19142-A) APELADA: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO PIRES ADVOGADO: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MA 22861-A) RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA … Ver mais

Processo nº 0800874-64.2024.8.10.0063

ID: 300539689

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800874-64.2024.8.10.0063

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MA 26.012) GUILHERME SILVA VASCONCELOS (OAB/MA 23.447)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800874-64.2024.8.10.0063 APELANTE: BENEDITA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Guilherme Silva Vasconcelos (OAB/MA nº 23.447) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ nº 87.929) RELATORA: DESEMBARGADO… Ver mais

Processo nº 0800328-27.2024.8.10.0057

ID: 297581457

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800328-27.2024.8.10.0057

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) SABRINA ARAUJO SILVA (OAB/MA 23.335) MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA (OAB/MA 12.705)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800328-27.2024.8.10.0057 APELANTE: RAIMUNDA DE SOUSA EUFRAZIO ADVOGADA: MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA - OAB MA12705- APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBST… Ver mais

Processo nº 0800411-27.2018.8.10.0001

ID: 315883690

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800411-27.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA ALVES TEIXEIRA

Acórdão (expediente)

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4.344)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA: 10/06/2025 a 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800411-27.2018.8.10.0001 1º APELANTE/2º APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES (OAB/MA nº 15.185-A) 1ª APELADO/ 2ª APELANTE: MARIA H… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0003159-06.2024.8.26.0229" – Página 1 de 3

Processo nº 0003159-40.2011.8.10.0024

Processo nº 0003159-16.2016.8.10.0040

Processo nº 0003159-16.2016.8.10.0040

Processo nº 0003159-16.2016.8.10.0040

Processo nº 0814457-58.2023.8.10.0029

Processo nº 0800382-11.2024.8.10.0051

Processo nº 0800145-33.2023.8.10.0076

Processo nº 0800874-64.2024.8.10.0063

Processo nº 0800328-27.2024.8.10.0057

Processo nº 0800411-27.2018.8.10.0001