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"0000822-40.2023.5.06.0341" - Resultados da Busca

Processo nº 0000822-70.2024.8.13.0499

ID: 300668033

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Perdões Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000822-70.2024.8.13.0499

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEYTON ALEXANDRE RIBEIRO

Intimação

Advogados:

EUDES JOSE FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROC…

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Processo nº 0000822-88.2023.8.13.0278

ID: 318826864

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Grão-Mogol Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000822-88.2023.8.13.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAFF DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BENARDY ANDRADE REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Grão Mogol / Vara Única da Comarca de Grão-Mogol Rua Abner Martins, 255, Fórum Doutor Manoel Cristiano Rêlo, Bandei…

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Processo nº 0000822-96.2022.8.13.0707

ID: 307122349

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000822-96.2022.8.13.0707

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PHILIPE GUSTAVO CLAUDINO

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO PIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KELLY GODFREY BORNELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ZACARIAS ABRAO PIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum …

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Processo nº 0000822-27.2023.8.13.0363

ID: 281826627

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000822-27.2023.8.13.0363

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDSON PEREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

KEILA APARECIDA ROCHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 79…

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Eduarda Nascimento De Souza x Eder Negri Mendes

ID: 278570098

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Passa Quatro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000822-76.2023.8.13.0476

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDA NASCIMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

EDER NEGRI MENDES

Intimação

Advogados:

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passa Quatro / Vara Única da Comarca de Passa Quatro Praça Dr. Gilberto Guedes, 0 (S/nº), Centro, Passa Quatro - MG…

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Processo nº 0000822-85.2017.8.13.0444

ID: 329662164

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Natércia Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000822-85.2017.8.13.0444

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA RAIMUNDO OLIVEIRA RONILDO GERALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO WILSON MENDES CAETANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Natércia / Vara Única da Comarca de Natércia Rua João Fernandes dos Reis, 1645, Fórum Doutor José de Almeida Paiva,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Natércia / Vara Única da Comarca de Natércia Rua João Fernandes dos Reis, 1645, Fórum Doutor José de Almeida Paiva, Cachoeirinha, Natércia - MG - CEP: 37524-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 0000822-85.2017.8.13.0444 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) Nome: RONILDO GERALDO DE OLIVEIRA JOAQUIM RAIMUNDO DE FARIA, SN, CASA, CENTRO, Conceição Das Pedras - MG - CEP: 37527-000 Nome: LEILA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA MUNICIPAL JOSE CANDIDO SBRUZZI, 1231, CASA 70, PARQUE RESIDENCIAL, Caçapava - SP - CEP: 12285-205 Fica a parte autora INTIMADA para o recolhimento da importância de ID 10497573117, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Natércia, data da assinatura eletrônica. EDUARDA TAVARES Estagiário(a) Secretaria

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Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "0000822-40.2023.5.06.0341"

Processo nº 0000822-70.2024.8.13.0499

Processo nº 0000822-88.2023.8.13.0278

Processo nº 0000822-96.2022.8.13.0707

Processo nº 0000822-27.2023.8.13.0363

Eduarda Nascimento De Souza x Eder Negri Mendes

Processo nº 0000822-85.2017.8.13.0444