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Processo nº 1066486-04.2024.8.11.0041

ID: 316521178

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1066486-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM (OAB/MT 21.907) JOSICLEIDE REGINA VIEIRA DAMASCENO (OAB/MT 31.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO EEFis 1066486-04.2024.8.11.0041 (c) Vistos. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado por ANDERSON DIAS DOS SANTOS, nos presentes embargos à execução fiscal… Ver mais

Processo nº 0000567-09.2011.8.11.0052

ID: 258936060

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-09.2011.8.11.0052

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARQUES DE SOUSA M.M. CARDOSO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO (OAB/MT 25.894)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 0000567-09.2011.8.11.0052 EXEQUENTE: M.M. CARDOSO - ME, MARCIA MARQUES DE SOUSA EXECUTADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DETERMINO que seja realizado o cadastro e cálculo de atualização… Ver mais

Processo nº 0052500-15.2015.8.11.0041

ID: 316626097

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0052500-15.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON GARCIA DE SIQUEIRA EMANUEL MESSIAS FERREIRA SEBASTIAO BENEVIDES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

FABIAN FEGURI (OAB/MT 16.739) DORIANE JUREMA PSENDZIUK CARVALHO (OAB/MT 5.262) ANTONIO DE SOUZA MORENO (OAB/MT 17.326) VALBER DA SILVA MELO (OAB/MT 8.927) JOSIELLEN THAYANE MATOS DA SILVA (OAB/MT 20.406)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0052500-15.2015.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano ao Erário] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). DEOSDETE… Ver mais

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