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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "0000738-05.2024.5.06.0341" – Página 2 de 2

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0000738-44.2005.8.11.0094 RECORRENTE(S): CELIA DA SILVA RODRIGUES e outros (3) RECORRIDA(S): COLMEIA INDUSTRIA E AGROPECUARIA DO NORTE S A CIAN e outros Trata-se de recurso especial interposto por CELIA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0000738-44.2005.8.11.0094

ID: 301165285
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-44.2005.8.11.0094
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0000738-44.2005.8.11.0094 RECORRENTE(S): CELIA DA SILVA RODRIGUES e outros (3) RECORRIDA(S): COLMEIA INDUSTRIA E AGROPECUARIA DO NORTE S A CIAN e outros Trata-se de recurso especial interposto por CELIA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0000738-23.2015.8.11.0020

ID: 276630045
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0000738-23.2015.8.11.0020 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor do MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA e do, à época, prefeito HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE ME… Ver mais

Processo nº 0000516-24.2019.8.11.0082

ID: 307581946
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: PAULO ROBERTO DI FILIPPO e DARCY GETULIO FERRARIN Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0000516-24.2019.8.11.0082

ID: 307581949
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: PAULO ROBERTO DI FILIPPO e DARCY GETULIO FERRARIN Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0000516-24.2019.8.11.0082

ID: 307581958
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: PAULO ROBERTO DI FILIPPO e DARCY GETULIO FERRARIN Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0000516-24.2019.8.11.0082

ID: 307581965
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: PAULO ROBERTO DI FILIPPO e DARCY GETULIO FERRARIN Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 1004039-16.2023.8.11.0008

ID: 256451417
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004039-16.2023.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Des… Ver mais
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