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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000149-04.2024.5.02.0342" – Página 3 de 6

Processo nº 1000149-73.2019.8.11.0052

ID: 291314348
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 1000149-73.2019.8.11.0052. EXEQUENTE: JOSE ARY DE MOURA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA veiculado por JOSE ARY DE MOURA, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 ExFis Nº 1000149-67.2023.8.11.0041 (M) VISTOS, Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra MNAD SERVICO E BELEZA NOVA MUTUM LTDA. Compulsando os autos, verifico que a executa… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 ExFis Nº 1000149-67.2023.8.11.0041 (M) VISTOS, Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra MNAD SERVICO E BELEZA NOVA MUTUM LTDA. Compulsando os autos, verifico que a executa… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 ExFis Nº 1000149-67.2023.8.11.0041 (M) VISTOS, Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra MNAD SERVICO E BELEZA NOVA MUTUM LTDA. Compulsando os autos, verifico que a executa… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Trata-se de ação proposta em face de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, em que a parte requ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1000149-44.2025.8.11.0026. AUTOR: SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Dispensa-se a audiência de conciliação, com amparo no Enunciado n.º 1[1] , aprovado no XIII En… Ver mais

Processo nº 1001385-54.2023.8.11.0041

ID: 300009033
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1001385-54.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOCONDA ROSA PESCINELLI Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado de Mato Grosso em face … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1000149-51.2023.8.11.0111. AUTOR(A): OSMAR DA CRUZ SILVA REU: JUARES THIAGO DOS SANTOS CARNEIRO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 1000149-51.2023.8.11.0111 Assunto: Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegra… Ver mais

Processo nº 1000149-10.2025.8.11.0005

ID: 291369289
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1000149-10.2025.8.11.0005. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar, em tese, a prática dos delitos tipificados nos artigos 129 e 147 do Código Penal,… Ver mais

Processo nº 1000149-08.2025.8.11.0038

ID: 320955513
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000149-08.2025.8.11.0038 SENTENÇA 1. Cuida-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional Do Seguro Social – INSS. Citada, a autarquia federal apresentou proposta de acordo direto, nos seguintes termos: Ben… Ver mais
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