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Processo nº 0014969-41.2013.8.11.0015

ID: 294822076

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014969-41.2013.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERMINO PEDRO CRESTANI

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA STEFFANELLO (OAB/MT 4.709) ROSELI INES REIS (OAB/MT 11.666) RODRIGO ANNONI PAZETO (OAB/MT 7.324)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 0014969-41.2013.8.11.0015 INTIMAÇÃO para ciência dos retorno autos à 1ª Instância, devendo manifestar-s… Ver mais

Processo nº 1001415-50.2017.8.11.0025

ID: 277590899

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001415-50.2017.8.11.0025

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEMILSON DO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

ADILSON BATISTA LIMA (OAB/MT 18.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001415-50.2017.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EDEMILSON DO NASCIMENTO I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública por dano ambiental ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO … Ver mais

Processo nº 1001073-33.2022.8.11.0035

ID: 330791900

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001073-33.2022.8.11.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM (OAB/MT 7.542)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1001073-33.2022.8.11.0035. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública Cível com pedido de tutela provisória de urg… Ver mais

Processo nº 1002977-50.2024.8.11.0025

ID: 329236048

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002977-50.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002977-50.2024.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MAT… Ver mais

Processo nº 1004264-82.2023.8.11.0025

ID: 310063701

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004264-82.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO DE SOUZA

Sentença

Advogados:

ADILSON BATISTA LIMA (OAB/MT 18.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1004264-82.2023.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: HELIO DE SOUZA I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de HE… Ver mais

Processo nº 1002137-74.2023.8.11.0025

ID: 329236029

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002137-74.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NIVALDO GONCALVES RODRIGUES

Sentença

Advogados:

ADILSON BATISTA LIMA (OAB/MT 18.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002137-74.2023.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: NIVALDO GONCALVES RODRIGUES I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavo… Ver mais

Processo nº 1001895-18.2023.8.11.0025

ID: 260140967

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001895-18.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCILEI BARBOSA DE SOUZA

Sentença

Advogados:

ADILSON BATISTA LIMA (OAB/MT 18.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001895-18.2023.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: LUCILEI BARBOSA DE SOUZA I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desf… Ver mais

Processo nº 1000346-17.2019.8.11.0088

ID: 307550095

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000346-17.2019.8.11.0088

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO RENIER GONCALVES

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES (OAB/MT 7.437) ANDREIA CRISTINA MEDEIROS (OAB/MT 9.831)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000346-17.2019.8.11.0088. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de DIEGO RENIER GONÇALVES, por meio da qual busca a responsabilização do réu pe… Ver mais

Processo nº 1000227-46.2022.8.11.0025

ID: 312275615

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000227-46.2022.8.11.0025

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR BELARMINO GONCALVES CLAUDEMIR DA SILVA MOLINA CLEONICE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS GETULIO JUNQUEIRA VIEGAS GLEISON ROSA MAFRA JOSIAS CORREIA NARDY OLAIR DA SILVA MOLINA VALDIR BEZERRA PEREIRA VANDERLOI JOSE FORGIARINI

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINE MARAIA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE MARAIA FERREIRA (OAB/MT 26.672) ADILSON BATISTA LIMA (OAB/MT 18.218) FRANCIELI BRAVO FERREIRA (OAB/MT 28.100) NILSON JOSE FRANCO (OAB/MT 6.188)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1000227-46.2022.8.11.0025. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: OLAIR DA SILVA MOLINA, GETULIO JUNQUEIRA VIEGAS, JOSIAS CORREIA NARDY, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GLEISON ROSA MAFRA, ALTAIR B… Ver mais

Processo nº 1002824-17.2024.8.11.0025

ID: 315460560

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002824-17.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURI APARECIDO DA SILVA

Sentença

Advogados:

ADILSON BATISTA LIMA (OAB/MT 18.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002824-17.2024.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: YURI APARECIDO DA SILVA I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 0014969-41.2013.8.11.0015

Processo nº 1001415-50.2017.8.11.0025

Processo nº 1001073-33.2022.8.11.0035

Processo nº 1002977-50.2024.8.11.0025

Processo nº 1004264-82.2023.8.11.0025

Processo nº 1002137-74.2023.8.11.0025

Processo nº 1001895-18.2023.8.11.0025

Processo nº 1000346-17.2019.8.11.0088

Processo nº 1000227-46.2022.8.11.0025

Processo nº 1002824-17.2024.8.11.0025