Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0014969-03.2022.8.26.0405"

Condomínio Spazio Redentore x Jose De Arimateia Marculino Da Silva

ID: 257851508

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014969-17.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO SPAZIO REDENTORE

Polo Passivo:

JOSE DE ARIMATEIA MARCULINO DA SILVA

Apelação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO GUEDES GUIMARÃES LADEIRA

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EMANUELLE DE SOUZA FAGUNDES GUIMARAES LADEIRA

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THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA

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*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENT…

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Condomínio Spazio Redentore x Jose De Arimateia Marculino Da Silva

ID: 257460312

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014969-17.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO SPAZIO REDENTORE

Polo Passivo:

JOSE DE ARIMATEIA MARCULINO DA SILVA

Apelação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO GUEDES GUIMARÃES LADEIRA

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EMANUELLE DE SOUZA FAGUNDES GUIMARAES LADEIRA

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THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S A x Previmil Vida E Previdencia S A

ID: 314357815

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014969-44.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A

Polo Passivo:

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO

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CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ

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LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO

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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014969-44.2025.8.…

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Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S A x Previmil Vida E Previdencia S A

ID: 300894011

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014969-44.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A

Polo Passivo:

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO

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CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ

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IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR

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CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. …

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Luz Barra Comercio De Artigos Do Vestuário Ltda x Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Previ e outros

ID: 294211289

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008721-33.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUZ BARRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES FAPES MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANA CAROLINA SANTANA DA SILVA

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GIOVANNA DADDARIO PAULETTI

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PEDRO ROMANO FRAGOSO PIRES

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BERNARDO MATTOS GOMES DE SOUSA

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MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO

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DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

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SERGIO BARAVELLI FILHO

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008721-33… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008721-33.2023.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0014969-04.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2023.00082252<%PARTESPROCESSO%> Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Ementa: Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Locação. Ação renovatória. Cumprimento de sentença. Execução. Impugnação. Ação de embargos à execução. Pedido de efeito suspensivo. Indeferimento. Omissão. Contradição. Ausência.Cuida-se de embargos de declaração opostos pela executada/agravante contra o acórdão de fls. 54/61, que negou provimento ao seu Agravo de Instrumento, por seu turno interposto contra a decisão interlocutória proferida pela 1ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca nos autos dos embargos por ela deduzidos contra a execução de título extrajudicial que lhe move a Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (Processo 0014969-04.2022.8.19.0209), em que também agravadas foram Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES e Multiplan Barra 1 Empreendimento Imobiliário Ltda., e que a 1ª agravada seria também a ré na Ação Renovatória (Processo nº 0029307-90.2016.8.19.0209), na qual a ora embargante é a autora, estando em fase de cumprimento de sentença. Não assiste razão à embargante. A conclusão inequívoca é no sentido de que no acórdão hostilizado não se constata qualquer violação em relação ao disposto no citado art. 1.022 do CPC. Os presentes embargos decorrem da decisão de fls. 1.292 dos autos principais, que recebeu os embargos opostos à execução e se limitou a determinar a intimação dos embargados para a resposta, isso com o efeito integrativo da decisão de fls. 1.372, a qual rejeitou os embargos declaratórios opostos então. Informou a agravante da semelhança do presente recurso com o agravo de instrumento nº 0008721-33.2023.8.19.0000 (na origem, sob a Décima Oitava Câmara de Direito Privado), interposto por outra locatária, Luz Barra Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., tendo ambas o mesmo patrono. Naquele feito, como no presente, as questões deduzidas pelas partes conduziram ao entendimento do ilustre magistrado quanto a que a não suspensão da execução se impôs porque não se tratava de embargos de terceiro, mas de embargos à execução, caso em que o pretendido efeito suspensivo seria apreciado apenas se fosse necessário. O acórdão hostilizado constatou que descaberia a postulada antecipação da tutela recursal, não só devido às complexidades narradas pela própria agravante, mas também em se considerando que os embargos por opostos à execução, nos termos do "caput" do art. 919 do CPC: "Os embargos à execução não terão efeito suspensivo". A executada ajuizou embargos àquela execução, exatamente nos termos do mencionado art. 919, §1º do CPC, postulando a atribuição do efeito suspensivo à ação de execução, de molde a que, "inaudita altera parte", fosse deferida a tutela e o provimento deste recurso, determinando a suspensão da tramitação da ação de execução por título extrajudicial (contrato de locação), até decisão final a ser proferida nos citados autos de embargos à execução. Foi destacado no acórdão, que a norma invocada (o §1º do art. 919 do C Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

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Processo nº 0014969-75.2024.8.19.0001

ID: 311406751

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 35ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0014969-75.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FERNANDES E SOUZA

Publicação de Edital

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO

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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Guarino Martins - Juiz Titular do Cartório da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de … EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Guarino Martins - Juiz Titular do Cartório da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Gabriel Fernandes e Souza - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Desempregado - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 22/05/1998 Idade: 27 - Filiação: Pai - Flavio Luis Moraes e Souza Mãe - Ana Alice Teodosio Fernandes - IFP/DETRAN: 318375813 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: Rua Guarani, nº 2394 - CEP: 25080-250 - Vila Guanabara - Duque de Caxias - RJ; Rua Euzebio de Farias, nº 06 - CEP: 21920-110 - Tauá - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0014969-75.2024.8.19.0001, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 037-08909/2023 de 20/11/2023, da 37ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio (Art. 150 - CP), . Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e intima o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025. Eu, ______________ Graziella Comunale - Escrivão - Matr. 01/21621, o subscrevo. Renata Guarino Martins - Juiz Titular

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