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Processo nº 0000007-88.2006.8.14.0301

ID: 277314560

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-88.2006.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

YASUDA SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS DE SOUZA PIRES

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JORGE ANTONIO DANTAS SILVA

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WAGNER MORRONI DE PAIVA

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0000007-88.2006.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: YASUDA SEGUROS S.A. REQUERIDO: …

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Processo nº 0000007-57.2003.8.14.0022

ID: 320033832

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Igarapé Miri Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000007-57.2003.8.14.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO AIRES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO

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ARIANE MOREIRA DE LIMA

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SANDRA KAROLLINNA AVIZ MACEDO

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GABRIEL DE LIMA RODRIGUES

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ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

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ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA

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IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS

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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Processo nº 0000007-57.2003.8.14.0022 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE: ANTONIO RIBEIRO AIRES REQUERIDO(S): …

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Processo nº 0000007-47.2015.8.14.0051

ID: 321333698

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000007-47.2015.8.14.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELITA COSTA DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

RAILTON SARMENTO BARBOSA

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Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Número do Processo Digital: 0000007-47.2015.8.14.0051 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - D…

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Processo nº 0806147-26.2025.8.14.0015

ID: 293718428

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0806147-26.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CAVALCANTI DA SILVA

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA

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Processo nº: 0806147-26.2025.8.14.0015 AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 Nome: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 Endereço: Alameda dos Eucaliptos Quadra 107, Norte (Águas Claras), BRASíLI… Processo nº: 0806147-26.2025.8.14.0015 AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 Nome: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 Endereço: Alameda dos Eucaliptos Quadra 107, Norte (Águas Claras), BRASíLIA - DF - CEP: 71920-010 ACUSADO: JOSE CAVALCANTI DA SILVA Nome: JOSE CAVALCANTI DA SILVA Endereço: Travessa Floriano Peixoto, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-030 Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 08 dias do mês de junho do ano de 2025 às 10h00min, nesta cidade e comarca de Castanhal, Estado do Pará, por meio de plataforma de videoconferência Microsoft Teams, gravada por recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. Presente a Juíza de Direito, ELAINE NEVES DE OLIVEIRA, presente a promotora SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, presente o Advogado do preso PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA, OAB/PA 20.121. Presente o custodiado JOSE CAVALCANTI DA SILVA, brasileiro, nome da mãe: Maria Cavalcante da Silva, sem pai registrado, nascimento em 22/07/1972, divorciado, autodeclara-se branco, estudou até a 5ª série, autônomo, portador de pressão alta e diabetes, fazendo uso de medicamentos contínuos, reside na Fazenda Toca do Boi, ramal em frente a Fazenda Três Maria, Castanhal-PA. Iniciada a audiência: 1. Foi esclarecido ao preso a finalidade da audiência de custódia; 2. Foram iniciadas as perguntas sobre circunstâncias da prisão/apreensão; 3. Foram realizadas perguntas sobre ocorrência de tortura, lesões ou maus-tratos. O custodiado não relatou maus-tratos ou tortura. 4. Foram feitos requerimentos em relação indicação de se tratar de homônimo. DECISÃO: A autoridade policial desta Comarca comunica ao Juízo o cumprimento de prisão de JOSE CAVALCANTI DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, em razão de ordem de prisão expedida pelo juízo de TIMBAÚBA-PE, nos autos de número 0000007-45.1995.8.17.1480. Oficie-se o juízo que expediu a prisão para ciência do cumprimento. Oficie-se a SEAP para atendimento médico e regularização do fornecimento do medicamento de uso contínuo ao preso, que no ato da custódia informou possuir prescrição de SELOZOK 110Mg. Expedientes necessários. Aguarde-se a juntada dos autos de número 0000007-45.1995.8.17.1480 pelo advogado, com a juntada, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, retornem os autos para reanalise dos pedidos da defesa. Expeça-se o necessário. Como nada mais houve, deu-se essa audiência por encerrada. Eu, Jenifer Natasha Sodre Rodrigues, Assessora Jurídica, matrícula n° 187160, digitei. Castanhal/PA, 08 de junho de 2025. (Assinado eletronicamente) ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Em regime de plantão

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Processo nº 0000007-24.2012.8.14.0028

ID: 323636965

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000007-24.2012.8.14.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO DE ARAUJO GOMES

Decisão

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá _____________________________________________________________________ 0000007-24.2012.8.14.0028…

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Processo nº 0000007-24.2012.8.14.0028

ID: 323636971

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000007-24.2012.8.14.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá _____________________________________________________________________ 0000007-24.2012.8.14.0028…

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Processo nº 0804827-83.2025.8.14.0000

ID: 256700748

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0804827-83.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SELMA GERMANO DE FRANCA GUIMARAES

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PROCESSO Nº 0804827-83.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA IMPETRANTE: SELMA GERMANO DE FRANÇA GUIMAR… PROCESSO Nº 0804827-83.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA IMPETRANTE: SELMA GERMANO DE FRANÇA GUIMARÃES – Advogada PACIENTE: DIEGO DOS SANTOS SOUSA IMPETRADO: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pela i. Advogada, Dra. Selma Germano de França Guimarães, em favor do nacional Diego dos Santos Sousa, contra ato do douto Juízo de Direito da Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Conceição do Araguaia/PA, indicado tecnicamente como autoridade coatora. Na peça de ingresso sustenta o impetrante ilegalidade da prisão preventiva decretada em razão do juízo a quo entender que ele estava foragido, alegando que houve prévio pedido de autorização para que se ausentasse da comarca, nos autos de origem de nº 0000007-28.2010.8.14.0017. Suscita predicados pessoais do paciente para reforçar o pedido e afastar a constrição. Liminarmente pleiteou a revogação da prisão preventiva, com a confirmação do pedido no mérito. Juntou documentos (ID nº 25477542 e ss). É o relatório do necessário. Passo a decidir. O presente habeas corpus foi impetrado com o escopo de se alcançar a revogação da prisão preventiva do paciente. Em consulta informal aos autos de origem de nº 0000007-28.2010.8.14.0017, que referencia a medida cautelar de nº 0800895-36.2025.8.14.0017, no Sistema PJE - 1º Grau, constatou-se que a prisão fora revogada no dia 25.03.2025 por determinação do juízo impetrado. Logo, a presente demanda perdeu seu objeto. Nesse sentido: EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO PELO JUÍZO A QUO – PERDA DO OBJETO – ORDEM PREJUDICADA – UNANIMIDADE. Na sessão da seção de Direito Penal de 20/05/2019, verificou-se que o Juízo a quo concedeu liberdade à paciente, o que pode ser comprovado pelo doc. nº 2019.01761375-57, juntado ao Libra (alvará de soltura). Deste modo, vislumbra-se patente a perda superveniente do objeto da presente via de habeas corpus ante o esvaziamento do seu objeto. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE DOS VOTOS. (TJ-PA - HC: 08028376720198140000 BELÉM, Relator: MAIRTON MARQUES CARNEIRO, Data de Julgamento: 20/05/2019, Seção de Direito Penal, Data de Publicação: 21/05/2019) À vista do exposto, com base no artigo 3º, do Código de Processo Penal, c/c o artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Egrégia Corte, julgo prejudicada a ordem, determinando, consequentemente, o arquivamento do feito. À Secretaria para as formalidades legais. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator

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Processo nº 0000007-28.2010.8.14.0017

ID: 321625260

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000007-28.2010.8.14.0017

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS SOUSA

Decisão

Advogados:

SELMA GERMANO DE FRANCA GUIMARAES

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LOURIVAL PEREIRA DA COSTA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0000007-28.2010.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO AT…

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Processo nº 0000007-31.2008.8.14.0071

ID: 315829639

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Brasil Novo Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000007-31.2008.8.14.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNIOR LUIZ DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUNIOR LUIZ DA CUNHA

Intimação

Advogados:

JUNIOR LUIZ DA CUNHA

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[Homicídio Qualificado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSE CARLOS ALVES Processo nº 0000007-31.2008.8.14.0071 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO…

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Processo nº 0000007-31.2008.8.14.0071

ID: 323569462

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Brasil Novo Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000007-31.2008.8.14.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL SPEROTTO SOUSA

Intimação

[Homicídio Qualificado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSE CARLOS ALVES Processo nº 0000007-31.2008.8.14.0071 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO…

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