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"0000228-04.2023.5.06.0413" - Resultados da Busca – Página 3 de 16

Processo nº 0000228-94.2024.8.17.2940

ID: 314578242

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Maraial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000228-94.2024.8.17.2940

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000228-94.2024.8.17.2940 AUTOR(A): NUZA MARIA LOUREIRO CAVALCANTI R…

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Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Registrado(A) Civilmente Como Nelson Wilians Fratoni Rodrigues x Anne Karoline Sobral Damasio e outros

ID: 326309112

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000228-55.2022.8.17.3590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

ANNE KAROLINE SOBRAL DAMASIO RAFAEL CAVALCANTI LIMA THAIS DAYANNE GOMES ANDRADE DE LIMA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0000228-55.2022.8.17.3590 AUTOR(A): A. C. F. E. I. S. RÉ…

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Processo nº 0000228-51.2024.8.17.3310

ID: 260252582

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000228-51.2024.8.17.3310

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Praça Dr. Alberto de Oliveira, S/N, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE-PE, CEP: 55670-000 Vara Única da Comarca de São Joaqu…

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Processo nº 0000228-17.2020.8.17.2720

ID: 260781691

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Inajá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000228-17.2020.8.17.2720

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CALU DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GEIZIANI VIEIRA DE ARAUJO TORRES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Inajá Processo nº 0000228-17.2020.8.17.2720 REQUERENTE: MARIA APARECIDA CALU DOS SANTOS REQUER…

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Processo nº 0000228-03.2010.8.17.0510

ID: 328841193

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Condado Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000228-03.2010.8.17.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Condado Processo nº 0000228-03.2010.8.17.0510 AUTOR(A): BANCO DO NORDESTE RÉU: LUIZ DE S…

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Processo nº 0000228-34.2025.8.17.2690

ID: 257775153

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibimirim Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0000228-34.2025.8.17.2690

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

J. S. N. A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JASIEL PEREIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Ibimirim AV MANOEL VICENTE, S/N, Forum da Comarca de Ibimirim- Sem Denominação, Centro, IBIMIRIM - PE - CEP: 56580-000 - F:…

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Processo nº 0000228-60.2017.8.17.3160

ID: 335313558

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Amaraji Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0000228-60.2017.8.17.3160

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO DELEON FERREIRA MANOEL BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CASSIO DELEON FERREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Amaraji Processo nº 0000228-60.2017.8.17.3160 ARROLANTE: MANOEL BATISTA DA SILVA ARROLAD…

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Processo nº 0000228-34.2021.8.17.2800

ID: 258897734

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000228-34.2021.8.17.2800

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORGIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação (Outros)

Advogados:

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIEGO AUGUSTO DE OLIVEIRA MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0000228-34.2021.8.17.2800 – Comarca de Itaquiti… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0000228-34.2021.8.17.2800 – Comarca de Itaquitinga. Apelante: Município de Itaquitinga. Apelado: Dorgival Pereira de Oliveira. EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO TEMPORÁRIO NULO. VERBAS REMUNERATÓRIAS NÃO ADIMPLIDAS. ÔNUS DA PROVA DA MUNICIPALIDADE. APELAÇÃO CÍVEL IMPROVIDA. DECISÃO UNÂNIME. 1. Limita-se o Apelante a arguir a não comprovação pela parte autora do fato constitutivo de seu direito. 2. Denota-se dos autos ter o Apelado prestado serviços ao Município de Itaquitinga, na função de Vigia, mediante contrato temporário de trabalho, no período de entre 01/02/2017 a dezembro/2020 conforme fichas financeiras e contracheques acostados, restando, assim, comprovado o fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 373, I, do CPC. Das mencionadas fichas financeiras, infere-se, ainda, o não pagamento das remunerações de setembro a dezembro/2018, dezembro/2019 e dezembro/2020. 3. Caberia ao Município comprovar o adimplemento de referidas verbas, o que não o fez, não se desincumbindo, portanto, do ônus probante que lhe competia, nos termos do art. 373, II, do CPC: "o ônus da prova incumbe: ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor”. 4. Apelação Cível improvida, mantendo a sentença, a qual julgou parcialmente procedente o pedido contido na exordial, condenando o Município de Itaquitinga ao pagamento do “saldo de salário dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018 e dos meses de dezembro de 2019 e de 2020”, acrescido de juros e correção monetária calculados nos moldes dos Enunciados Administrativos 08, 11, 15 e 20 da SDP/TJPE. Determinada, de ofício, a fixação dos honorários advocatícios quando da liquidação do julgado. Custas ex lege. 5. Decisão unânime. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível n° 0000228-34.2021.8.17.2800, acima referenciados, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, em sessão desta data, e à unanimidade, em negar provimento ao Apelo, determinando, de ofício, a fixação dos honorários advocatícios quando da liquidação do julgado, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. P.R.I. Recife, Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator

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Processo nº 0000228-57.2001.8.17.1370

ID: 331834687

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000228-57.2001.8.17.1370

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Edital/Edital (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada O: R CABO JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVE… Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada O: R CABO JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim.serratalhada@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL (DESIGINAÇÃO AUDIÊNCIA) - 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000228-57.2001.8.17.1370 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada, SERRA TALHADA, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MARCUS CESAR SARMENTO GADELHA, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos, por meio deste Edital de Intimação, com prazo de 15(quinze) dias, para que dele tomem conhecimento da designação da audiência, conforme despacho nos autos do Processo Criminal nº 0000228-57.2001.8.17.1370, que tramita no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada, situada no R CABO JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) RÉU: GILMAR PEREIRA DA SILVA (brasileiro, filho de José Pereira da Silva e Creuza, o qual se encontra em local incerto e não sabido, fica INTIMADO da audiência designada para o dia, 06/11/2025, às 11:00, , portanto, fica o referido INTIMADO, por este instrumento legal, a comparecer pessoalmente, devidamente acompanhado de advogado constituído ou Defensor(ia) Público(a) do Estado, à audiência de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (VCrimCST) Data: 06/11/2025 Hora: 11:00, cujo link da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTNlM2FlZWQtMmU1Zi00NDg1LTk4OWUtNjk4MWFiNzAxY2Q1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%22323d0a1d-5da7-473b-985f-91370036b589%22%7d, ciente de que a defesa técnica será garantida, em caso de ausência ou indicação de advogado pelo intimado. Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, MARCUS VALLERI MARQUES SANTOS, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. SERRA TALHADA, 21 de julho de 2025.

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Processo nº 0000228-94.2025.8.17.2670

ID: 280201746

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 0000228-94.2025.8.17.2670

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA SILVANA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000228…

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000228-04.2023.5.06.0413" – Página 3 de 16

Processo nº 0000228-94.2024.8.17.2940

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Registrado(A) Civilmente Como Nelson Wilians Fratoni Rodrigues x Anne Karoline Sobral Damasio e outros

Processo nº 0000228-51.2024.8.17.3310

Processo nº 0000228-17.2020.8.17.2720

Processo nº 0000228-03.2010.8.17.0510

Processo nº 0000228-34.2025.8.17.2690

Processo nº 0000228-60.2017.8.17.3160

Processo nº 0000228-34.2021.8.17.2800

Processo nº 0000228-57.2001.8.17.1370

Processo nº 0000228-94.2025.8.17.2670