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"0000740-07.2022.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 5 de 9

Processo nº 0000740-85.2025.8.17.2150

ID: 314501408

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Belas Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0000740-85.2025.8.17.2150

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. C. P. D. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HELIA RENATA FERREIRA COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CLOVES BARROS DE LUCENA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELIPE PONTES DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Com…

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Processo nº 0000740-41.2020.8.17.2480

ID: 257464349

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000740-41.2020.8.17.2480

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RENATA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

TAISA RAIANNE LEAL DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RUAN MATHEUS EVARISTO CORREIA DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRESA BEZERRA DOS SANTOS SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 3ª Vara …

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Processo nº 0000740-27.2016.8.17.0590

ID: 329982833

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Feira Nova Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000740-27.2016.8.17.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ROCHA VIDIGAL LACERDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Feira Nova R Sebastião da Rocha, S/N, Centro, FEIRA NOVA - PE - CEP: 55715-000 - F:(81) 36452914 Processo nº 0000740-27.201…

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Processo nº 0000740-27.2016.8.17.0590

ID: 329982835

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Feira Nova Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000740-27.2016.8.17.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORRANE ALVES QUARESMA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Feira Nova R Sebastião da Rocha, S/N, Centro, FEIRA NOVA - PE - CEP: 55715-000 - F:(81) 36452914 Processo nº 0000740-27.201…

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Processo nº 0000740-17.2023.8.17.2260

ID: 299922632

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-17.2023.8.17.2260

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MANOEL DE LIMA

Edital/Edital (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim O: R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Forum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 Te… Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim O: R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Forum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 Telefone': (81) 37268903 - E-mail*: vcrim.belojardim@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000740-17.2023.8.17.2260 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim, BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, Dr(ª) LEONARDO COSTA DE BRITO, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 147 do Código Penal c/c Lei Maria da Penha, o(ª) Sr(ª). DIEGO MANOEL DE LIMA - CPF: 051.793.464-79 (INVESTIGADO(A)), (brasileiro, nascido em 28/07/1986, natural de BELO JARDIM-PE, filho de CICERA MARIA LIMA SILVA e MANOEL FREITAS DE LIRA SILVA ), conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000740-17.2023.8.17.2260, que tramita no Juízo da Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim, situada no R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Forum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) INVESTIGADO(A): DIEGO MANOEL DE LIMA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, JANAINA LIRA DORNELLAS CAMARA, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. BELO JARDIM, 15 de junho de 2025.

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Antusa Da Silva Leite x Mapfre Seguros Gerais S/A

ID: 313399938

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000740-66.2025.8.17.8235

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTUSA DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias…

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Processo nº 0000740-96.2025.8.17.8225

ID: 331597504

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000740-96.2025.8.17.8225

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA FEITOSA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe - (81) …

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Processo nº 0002816-14.2025.8.17.9480

ID: 337834967

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC) Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 0002816-14.2025.8.17.9480

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON ALVES CABRAL SILVA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

CLAUDEMIR IVANILDO NUNES SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. José Severino Barbosa PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU - 1ª TURMA HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 0002816-14.2025.8.17.9480 IMPETRANTE: CLAUDEMIR I…

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Processo nº 0000740-76.2024.8.17.3490

ID: 276335239

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Toritama Classe: Adoção Fora do Cadastro Nº Processo: 0000740-76.2024.8.17.3490

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLOVIS BEZERRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Heleno Rodrigues da Silva, 450, Loteamento Monte Verde, TORITAMA - PE - CEP: 55125-000 Vara Única da Comarca de To…

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Processo nº 0000740-48.2014.8.17.0250

ID: 328528187

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000740-48.2014.8.17.0250

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO QUEIROZ NEVES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Belém São Francisco AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Cen…

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000740-07.2022.5.10.0802" – Página 5 de 9

Processo nº 0000740-85.2025.8.17.2150

Processo nº 0000740-41.2020.8.17.2480

Processo nº 0000740-27.2016.8.17.0590

Processo nº 0000740-27.2016.8.17.0590

Processo nº 0000740-17.2023.8.17.2260

Antusa Da Silva Leite x Mapfre Seguros Gerais S/A

Processo nº 0000740-96.2025.8.17.8225

Processo nº 0002816-14.2025.8.17.9480

Processo nº 0000740-76.2024.8.17.3490

Processo nº 0000740-48.2014.8.17.0250