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Processo nº 0000740-38.2019.4.01.3100

ID: 305524262

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-38.2019.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUINALDO LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000740-38.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério…

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Processo nº 0000740-38.2019.4.01.3100

ID: 276005252

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-38.2019.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUINALDO LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000740-38.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério…

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Processo nº 0000740-75.2019.4.01.3508

ID: 276337327

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-75.2019.4.01.3508

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA ALVES BORGES SANTOS

Intimação

Advogados:

SINVAL ALMEIDA CECILIO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000740-75.2019.4.01.3508 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRI…

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Processo nº 0000740-06.1995.4.01.3900

ID: 334544120

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000740-06.1995.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA JOHN F KENNEDY MAURICIO JOSE ARAUJO DE ANDRADE PAROQUIA DE SAO LUCAS

Intimação

Advogados:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000740-06.1995.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZEN…

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Processo nº 0000740-06.1995.4.01.3900

ID: 334544129

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000740-06.1995.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA JOHN F KENNEDY MAURICIO JOSE ARAUJO DE ANDRADE PAROQUIA DE SAO LUCAS

Intimação

Advogados:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000740-06.1995.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZEN…

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Processo nº 0000740-06.1995.4.01.3900

ID: 334544136

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000740-06.1995.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA JOHN F KENNEDY MAURICIO JOSE ARAUJO DE ANDRADE PAROQUIA DE SAO LUCAS

Intimação

Advogados:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000740-06.1995.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZEN…

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Processo nº 0000740-90.2014.4.01.3301

ID: 334394273

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000740-90.2014.4.01.3301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR SANTANA BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA PJe PROCESSO N.º 0000740-90.2014…

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Processo nº 0000740-37.2012.4.01.3503

ID: 331240271

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000740-37.2012.4.01.3503

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EUGENE DOUGLAS FERRELL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REYKA CATRINNE COSTA BARBOSA FIGUEIREDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE PAIVA LEAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DEJANE MARA MAFFISSONI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000740-37.2012.4.01.3503 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EUGENE DOUGLAS FERRELL…

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Processo nº 0000740-72.2014.4.01.3501

ID: 320115152

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000740-72.2014.4.01.3501

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNARDO DO NASCIMENTO CONCEICAO

Edital

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Subseção Judiciária de Luziânia-GO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 0000740-72.2014.4.01.3501 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1…

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Mateus Cruz Santos x Espólio De Jose Olinto Neto e outros

ID: 332074835

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000740-28.2012.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE JOSE OLINTO NETO ESPÓLIO DE JOSÉ OLINTO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE OLINTO NETO

Decisão

Advogados:

BENEDITO CASTRO DA ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Vara Federal Cível e Criminal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 0000740-28.2012.4.01.3506 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OL… Vara Federal Cível e Criminal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 0000740-28.2012.4.01.3506 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OLINTO NETO, JOSE OLINTO NETO INVENTARIANTE: EDUARDO LOURENCO OLINTO DECISÃO Cuida-se de requerimento formulado nos autos sob o ID 2171579165, por meio do qual o arrematante pleiteia o cancelamento das penhoras, indisponibilidades e demais gravames incidentes sobre os imóveis registrados sob as matrículas nº. 24.572 e nº. 24.574, ambos do Cartório de Registro de Imóveis de Planaltina/GO, com fundamento no art. 320-G do Provimento nº 188, de 04 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante da regularidade do pedido e da arrematação já consolidada nestes autos, determinei o cancelamento das restrições mediante o sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, bem como a expedição de ofícios às unidades jurisdicionais competentes, para ciência quanto à arrematação efetivada. Contudo, conforme certificado no ID 2183122271, algumas das restrições inseridas via CNIB não puderam ser canceladas por este Juízo, restando obstaculizada a integral liberação dos registros. Consta nos autos que, em 14 de maio de 2025, foi encaminhada à 2ª Vara Cível de Planaltina/GO cópia da decisão/ofício ID 2174308770 para adoção das providências cabíveis, conforme atesta a certidão ID 2186475220. Realizadas as diligências, foi oportunizada manifestação ao arrematante, o qual, devidamente intimado, permaneceu inerte. A ausência de manifestação indica a presunção de que as medidas executadas alcançaram os resultados esperados. Diante do exposto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão do curso da execução, na forma do art. 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Formosa/GO, data e assinatura eletrônicas. Gabriel José Queiroz Neto Juiz Federal

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