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Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0000122-03.2022.5.06.0211" – Página 18 de 18

Conclusão
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação declaratória cumulada com cobrança promovida por Paulo Cleiton Laurindo Sousa contra o Estado do Paraná, em que requer o pagamento da gratificação de função (FG-10), referente ao período em que exerceu, de fato, a função de Gestor/Chefe da Cadeia Pública de Ar… Ver mais

Processo nº 0001151-20.2024.8.16.0137

ID: 282038405
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 3572-3552 - E-mail: POR-12VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0001151-20.2024.8.16.0137 Processo:   0001151-20.2024.8.16.0137 Classe P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GRANDES RIOS VARA CRIMINAL DE GRANDES RIOS - PROJUDI Av. José Monteiro de Noronha, Nº595 - FORUM - Centro - Grandes Rios/PR - CEP: 86.845-000 - Fone: (43)3572-8595 - Celular: (43) 3572-8595 - E-mail: gr-ju-ecr@tjpr.jus.br Processo:   0000122-57.2025.8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Paraná em face de Solange De Souza Oliveira e Silvana Do Carmo Magarefo , já qualificadas nos autos, dando-as como incursas nas sanções penais pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Paraná em face de Jose Eduardo dos Santos Okuma, Joice Cristina Urias dos Santos e Lucas Vinicius Domingues de Godoy, já qualificados nos autos, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Paraná em face de Anderson Denilson de Almeida Soares, já qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções penais previstas no art. 33, ca… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Paraná em face de Maicon Marioto De Almeida e Mayara Borges Pedroso , já qualificados nos autos, sendo que o primeiro foi denunciado como incurso… Ver mais
Ação penal n.: 0006512-24.2023.8.16.0017 Autor: Ministério Público Réu: Vanderlei Paulino Imputação: art. 180, caput, do Código Penal, e art. 330, caput, na forma do art. 69, ambos do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO O(a) representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra VANDE… Ver mais
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