Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000122-03.2022.5.06.0211" – Página 1 de 46

Processo nº 0000122-31.2023.8.26.0673

ID: 306319606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000122-31.2023.8.26.0673

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO RAMOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO TIVERON FILHO

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Processo 0000122-31.2023.8.26.0673/03 - Precatório - Auxílio-Doença Previdenciário - João Paulo Ramos Nogueira - Vistos. A parte exequente realizou o peticionamento eletrônico deste incidente, na mod…

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Processo nº 0000122-31.2023.8.26.0673

ID: 307242997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000122-31.2023.8.26.0673

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO TIVERON FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO TIVERON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000122-31.2023.8.26.0673/04 - Precatório - Auxílio-Doença Previdenciário - Oswaldo Tiveron Filho - Vistos. A parte exequente realizou o peticionamento eletrônico deste incidente, na modalid…

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Processo nº 0000122-31.2023.8.26.0673

ID: 307267697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000122-31.2023.8.26.0673

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO RAMOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO TIVERON FILHO

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Processo 0000122-31.2023.8.26.0673/04 - Precatório - Auxílio-Doença Previdenciário - Oswaldo Tiveron Filho - Vistos. A parte exequente realizou o peticionamento eletrônico deste incidente, na modalid…

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Lino Alberto Sabino x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 278649682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-90.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LINO ALBERTO SABINO

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS LOBO BLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), Leoncio Pereira Cardoso (OAB 396565/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0000122-90.2025.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lino…

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Processo nº 0000122-32.2024.8.26.0047

ID: 332125282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000122-32.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. DE S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO DE ALMEIDA

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Processo 0000122-32.2024.8.26.0047 (processo principal 1003491-51.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - F.S.R. - Vistos. 1 - Tendo em vista…

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Processo nº 0000122-52.2024.8.26.0493

ID: 303996082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-52.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0000122-52.2024.8.26.0493 (processo principal 0000911-22.2022.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO PAN S.A. - Em razão do cumprimento da sentença, com o pagamento total d…

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Processo nº 0000458-48.2025.8.26.0549

ID: 314396195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000458-48.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DARCI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO GUBITOZO

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Processo 0000458-48.2025.8.26.0549 (processo principal 0000122-49.2022.8.26.0549) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Darci de Oliveira - Trata-se Agravo de Execução Penal distrib…

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Processo nº 0151535-57.2025.8.26.0500

ID: 314401365

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0151535-57.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THAIS REGINA FERNANDES SOLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO

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Processo 0151535-57.2025.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Thais Regina Fernandes Soler - Processo de Origem: 0000122-67.2023.8.26.0564/0004 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Cam… Processo 0151535-57.2025.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Thais Regina Fernandes Soler - Processo de Origem: 0000122-67.2023.8.26.0564/0004 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000122-67.2023.8.26.0564/0004 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0000122-67.2023.8.26.0564/0004 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, o valor requisitado refere-se somente ao total líquido devido na data do cálculo, já deduzidos os descontos legais, os quais deveriam ser retidos somente quando do pagamento do requisitório, sendo, neste ato, indevida a retenção no cálculo por tratar-se de decisão judicial, cuja importância é objeto de precatório e não de pagamento administrativo, conforme Art. 5º, §5º do Provimento CSM nº 2.753/2024. De outra parte, não foi anexada a certidão de prévia intimação das partes no incidente do precatório, conforme dispõe o Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. No que se refere à natureza do crédito, o precatório se enquadra nos termos do artigo 100, §1º, da Constituição Federal, como alimentar. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP)

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Processo nº 0000122-93.2022.8.26.0502

ID: 318887044

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000122-93.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ BRANDAO JUNIOR

Intimação

Advogados:

WILLIAN SANTOS DA SILVA

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Processo 0000122-93.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDRE LUIZ BRANDAO JUNIOR - Vista à defesa - ADV: WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB 493558/SP)

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Processo nº 0000122-93.2022.8.26.0502

ID: 329895321

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000122-93.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ BRANDAO JUNIOR

Intimação

Advogados:

WILLIAN SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000122-93.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDRE LUIZ BRANDAO JUNIOR - Manifeste-se a Defesa. - ADV: WILLIAN SANTOS DA SILVA (OAB 493558/SP)

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