"0000738-05.2024.5.06.0341" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Light Servicos De Eletricidade S A x Jonathas Prudente De Oliveira

ID: 300657742

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-85.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

JONATHAS PRUDENTE DE OLIVEIRA

Apelação

Advogados:

LUCAS KATRIEL GONÇALVES DINIZ (OAB/RJ 219.798) FELIPE PINTO FREITAS (OAB/RJ 225.696) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0000738-85.2021.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos

ID: 257897664

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000738-13.2022.8.19.0066

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SAMUEL THOMAZ DA COSTA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO… Ver mais

Rhyan Ernandes De Jesus x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 323107193

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000738-67.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RHYAN ERNANDES DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

Advogados:

PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR (OAB/RJ 235.516)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Municipio De Arraial Do Cabo x Pring Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 327435806

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-41.2018.8.19.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Polo Passivo:

PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Jonathas Prudente De Oliveira

ID: 298911652

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-85.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

JONATHAS PRUDENTE DE OLIVEIRA

Apelação

Advogados:

LUCAS KATRIEL GONÇALVES DINIZ (OAB/RJ 219.798) FELIPE PINTO FREITAS (OAB/RJ 225.696) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde S/A x Ilha Comércio De Bijuterias Jóias E Presentes Ltda

ID: 294171625

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-35.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

ILHA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS JÓIAS E PRESENTES LTDA

Apelação

Advogados:

BÁRBARA DE MELO GOMES (OAB/RJ 174.459) LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS (OAB/RJ 42.527) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/RJ 185.023)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Município De Iguaba Grande x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 262675824

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-72.2020.8.19.0069

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEDA DE BARROS FERREIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Municipio De Arraial Do Cabo x Pring Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 329205017

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-41.2018.8.19.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Polo Passivo:

PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Apelação

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000738-41.2018.8.19.0005 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ARRAIAL DO CABO NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 00007… Ver mais

Itau Unibanco S A x Daniel De Oliveira Custódio

ID: 257231710

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-96.2021.8.19.0082

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S A

Polo Passivo:

DANIEL DE OLIVEIRA CUSTÓDIO

Apelação

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0000738-96.2021.8.19.0082 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D… Ver mais

Flavia Furtado Nunes Freitas x Xxvi Juizado Especial Cível Da Comarca Da Capital

ID: 275369961

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000738-75.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FURTADO NUNES FREITAS

Polo Passivo:

XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

MANDADO DE SEGURANÇA - CPC

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0000738-75.2025.8.19.9000 Assunto: Obriga… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Light Servicos De Eletricidade S A x Jonathas Prudente De Oliveira

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos

Rhyan Ernandes De Jesus x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

Municipio De Arraial Do Cabo x Pring Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

Light Servicos De Eletricidade S A x Jonathas Prudente De Oliveira

Sul América Companhia De Seguro Saúde S/A x Ilha Comércio De Bijuterias Jóias E Presentes Ltda

Município De Iguaba Grande x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Municipio De Arraial Do Cabo x Pring Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

Itau Unibanco S A x Daniel De Oliveira Custódio

Flavia Furtado Nunes Freitas x Xxvi Juizado Especial Cível Da Comarca Da Capital