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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010176-05.2025.5.03.0147" – Página 2 de 5

ADV: João Paulo Pereira Grejo (OAB 294628/SP) Processo 0010176-73.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: FABIO MONTEIRO PIMENTA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 5ª RAJ- Presidente Prudente-996. Ver mais

R. A. S. x E. R. De L.

ID: 311201682
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010176-62.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1003663-61.2022.8.26.0068) (processo principal 1003663-61.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.A.S. - E.R.L. - Vistos. Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ HEIDGGER BUENO (OAB 75541/PR… Ver mais
Processo 0010176-27.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JONILSON CARMO DOS SANTOS - JONILSON CARMO DOS SANTOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 475.631.088-58, RG: 58.022.011-4, RJI: 213791016-70) - ADV: PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA (OAB 294935/SP) Ver mais

Processo nº 0010176-73.2023.8.26.0344

ID: 292838790
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010176-73.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - FRANCISCO LUIZ DE MELO DUARTE - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o ofício do INSS juntado às fls.409/412, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB 448742/SP) Ver mais
Processo 0010176-16.2025.8.26.0502 (processo principal 0014755-75.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - NEUSELI DE MORAIS - Tornem ao Ministério Público para adequada manifestação, considerando que a cota retro não guarda relação com a questão pendente de análise. … Ver mais
Processo 0010176-05.2025.8.26.0053 (processo principal 1039480-66.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Concurso Público / Edital - Ariel Jorge Simões Ferreira Oliveira - Vistos. Fls. 33: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Inti… Ver mais
Intimação
Processo 0010176-44.2013.8.26.0564 (056.42.0130.010176) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conceicao Oliveira Florindo - Vistos. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as anotações de estil… Ver mais
Processo 0010176-16.2025.8.26.0502 (processo principal 0014755-75.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - NEUSELI DE MORAIS - Vistos. Despacho novamente apenas para fins de regularização da movimentação junto ao sistema. NEUSELI DE MORAIS, recolhido no(a) Local da Úl… Ver mais
Processo 0010176-27.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JONILSON CARMO DOS SANTOS - Ante o exposto, declaro remidos 133 (cento e trinta e três) dias da pena em favor de JONILSON CARMO DOS SANTOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 475.631.088-58, … Ver mais
Processo 0010176-27.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JONILSON CARMO DOS SANTOS - Ante o exposto, declaro remidos 133 (cento e trinta e três) dias da pena em favor de JONILSON CARMO DOS SANTOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 475.631.088-58, … Ver mais
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