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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010869-68.2023.8.26.0405" – Página 21 de 22

Processo 0010869-86.2025.8.26.0053 (processo principal 1038128-15.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Patrys Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e do Comunicado Conjunton° 951/2023, comprove(m) o(s) exequente(s),… Ver mais

Processo nº 0012185-82.2024.8.26.0405

ID: 304261696
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012185-82.2024.8.26.0405 (processo principal 1015498-68.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.R.S.J. - Tendo em vista que o presente incidente de cumprimento de sentença tem por objeto a cobrança de verbas de sucumbência fixada nos autos principais em apenso, providen… Ver mais
Intimação
Processo 0005915-42.2024.8.26.0405 (processo principal 1031406-68.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thuany Stelyn Ruela - - Bruna da Costa Pedro - Vistos. Fls. 50 e seguintes: Este juízo tem observado a inefetividade de todos os meios ordin… Ver mais

Processo nº 1036450-68.2023.8.26.0405

ID: 302711166
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036450-68.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.S. - Ante o exposto, JULGO PACIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, a fim de: - CONDENAR a parte requerida a pagar alimentos à requer… Ver mais
Intimação
Processo 1032861-68.2023.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresinha Oliveira Silva de Paulo - - Teresa Soares da Silva - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos o plano de partilha elaborado às folhas 81/86 nestes autos de ARROLAMENTO do… Ver mais
Intimação
Processo 0010869-72.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - A.S.L.B. - - H.S.F. - - D.A.K. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, designo audiência de instrução por meio de videoconferênci… Ver mais
Intimação
Processo 0007765-68.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - IMPÉRIO FORMATURAS LTDA - ME - Vistos. Fls. 167 e 170: Acolho a justificativa e reconsidero a sentença de fls. 161. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar. C… Ver mais

Processo nº 0009688-61.2025.8.26.0405

ID: 321167392
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009688-61.2025.8.26.0405 (processo principal 1003179-68.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Lopes de Carvalho - Vistos. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença distribuído Alexandre Lopes de Carvalho visando a execução do títul… Ver mais
Processo 0010869-34.2024.8.26.0114 (processo principal 1035275-78.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Anna Paula Melo Medeiro - Faculdade Anhanguera de Campinas - Tem razão a impugnante. O correto a título de correção monetária dos honorários é a data do seu arbitrame… Ver mais

Processo nº 0010869-96.2019.8.26.0053

ID: 293190498
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
ALICE HERMANA DE LIMA - FALECIDA ANACLEIDES DE OLIVEIRA SOARES ANDREIA DE SOUZA CLAUDETE PARADELLA CLEIDE PESTANA DA COSTA SANTOS CLELIA DA SILVA FONSECA DEJANIRA DE OLIVEIRA FRANCELINO ESTEVES DIRCEA DELGADO CANDIDO DOMINGOS NUNES ARAUJO JUNIOR EMANUEL DE OLIVEIRA FRANCELINO ESTEVES EUNICE CORREA BARBOSA IRENE ALVES DE OLIVEIRA ISABEL REGINA DA CRUZ IZABEL ALVES PEREIRA RUSSO JOANA ANTONIA RISSE GOMES JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS KATIA PELEGATTI DIAS MARGARIDA RESENDE MARIA CHISTINA SANTOS QUEIROZ MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DE ARRUDA SILVA MARIA DE NAZARE PINHEIRO DOS SANTOS MARIA GORETE DOS RAMOS MARIA IZABEL DA SILVA MARIA JOSELMA LIMA FREITAS NILVA BRITO DE OLIVEIRA ROSANE BENEDITA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RUTE ALVES PERREIRA DE ANDRADE SELMA PERES DA SILVA VILMA ROSA DE SANTIS WALDIR DE OLIVEIRA FRANCELINO ESTEVES WALDIR ESTEVES ZILDA BARBOSA PRATES DOS SANTOS
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010869-96.2019.8.26.0053 (processo principal 1014404-26.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA GORETE DOS RAMOS - - KATIA PELEGATTI DIAS - - MARGARIDA RESENDE - - MARIA CHISTINA SANTOS QUEIROZ - - MARIA CRISTINA DA … Ver mais
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