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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000567-04.2024.5.06.0291" – Página 34 de 48

Processo nº 1500063-92.2023.8.26.0535

ID: 278075080
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Miryam Regina de Almeida (OAB 431652/SP) Processo 1500063-92.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMANOEL SANTOS DE MELO - Vistos. Fls. 279: Em que pese os argumentos da n. Promotora de Justiça, verifico que a carta precatória distribuída sob o nº 0000567-70.2023.8.26.02… Ver mais

Processo nº 1500063-92.2023.8.26.0535

ID: 279032575
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Miryam Regina de Almeida (OAB 431652/SP) Processo 1500063-92.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMANOEL SANTOS DE MELO - Vistos. Fls. 279: Em que pese os argumentos da n. Promotora de Justiça, verifico que a carta precatória distribuída sob o nº 0000567-70.2023.8.26.02… Ver mais
Processo 0000567-07.2024.8.26.0514 (processo principal 1000714-26.2018.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rc Brasil Ltda - - Mormaii Indústria, Comércio, Exportação e Importação de Artigos Esportivos Ltda - - Brazilian Lab Exportadora e Importadora Ltda - - Jr Adamver Indúst… Ver mais

Processo nº 0000567-92.2017.8.26.0177

ID: 320594656
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000567-92.2017.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Angelo Santana Machado - VISTOS. O autor do fato cumpriu a obrigação imposta (fls. 327). Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Angelo Santana Machado, com fundamento… Ver mais
Processo 0000567-98.2025.8.26.0246 (processo principal 1002408-48.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Regis dos Santos Pereira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar. A executada realizou o pagamento da obri… Ver mais
Intimação
Processo 0000567-54.2025.8.26.0390 (processo principal 1001206-89.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Maria Alves - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, homologo o valor executado na inicial em R$ 16.296,74. O requerimento… Ver mais
Processo 0000567-81.2025.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - METROJUR - Associação de Advogados da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o depósito, se em termos, levante-se o valor incontroverso, cientifique-se a part… Ver mais
Processo 0000567-67.2025.8.26.0127 (processo principal 1007104-96.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cintia Quina da Silva - Vistos. Fls. 104/105: Dê-se ciência à exequente. No mais, ante a concordância da Fazenda Pública em relação ao … Ver mais

Processo nº 0000567-46.2022.8.26.0168

ID: 292243992
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-46.2022.8.26.0168 (processo principal 1004347-79.2019.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Tiago Dener Pereira - Relação: 0395/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme informado na certidão de pá… Ver mais

A. V. Dos R. x W. R. M. Dos R.

ID: 326986655
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002481-81.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 0000567-50.2022.8.26.0005) (processo principal 1009162-89.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.V.R. - W.R.M.R. - Vistos. Ante a ausência de manifestação da perita nomeada à p. 56, destituo e nomeio o perito Abiezel Cos… Ver mais