Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000009-04.2023.8.26.0471" – Página 35 de 62

Processo nº 0000009-11.2022.8.26.0286

ID: 328245791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000009-11.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR COCCHIA

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Processo 0000009-11.2022.8.26.0286/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Cesar Cocchia …

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Processo nº 0000759-45.2022.8.26.0146

ID: 332199055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000759-45.2022.8.26.0146

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAPIRUS INDUSTRIA DE PAPEL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HORÁCIO VILLEN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MARCHI MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000759-45.2022.8.26.0146 (processo principal 0000009-35.1988.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Papirus Industria de Papel Sa - Ciência a…

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Kátia Regina Soares Vieira x Faculdade De Ciências De Wenceslau Braz – Facibra

ID: 335111416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000009-13.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KáTIA REGINA SOARES VIEIRA

Polo Passivo:

FACULDADE DE CIêNCIAS DE WENCESLAU BRAZ – FACIBRA

Intimação

Advogados:

SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO

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MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-13.2025.8.26.0025 (processo principal 1001562-20.2021.8.26.0025) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumpri…

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Banco Bradesco S/A x Abner Deluqui Isidoro

ID: 334791273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-06.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ABNER DELUQUI ISIDORO

Intimação

Advogados:

NILO KAZAN DE OLIVEIRA

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MAY KAZAN

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 0000009-06.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1025860-98.2022.8.26.0071) (processo principal 1025860-98.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Ana Lucia Martucci Mandolesi x Banco Bradesco S/A

ID: 334993849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-12.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MARTUCCI MANDOLESI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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MARCOS TADEU MARTUCI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-12.2025.8.26.0575 (processo principal 1003329-58.2022.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Lucia Martucci Mandolesi - Banco Bradesco S/A - *NO…

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Processo nº 7004363-69.2014.8.26.0114

ID: 291015255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7004363-69.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO FRESCHI CAMPOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROSSI VITURI

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ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

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Processo 7004363-69.2014.8.26.0114 (apensado ao processo 7000745-34.2017.8.26.0269) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Thiago Freschi Campos - Vistos. Ante a manifestação favorável do… Processo 7004363-69.2014.8.26.0114 (apensado ao processo 7000745-34.2017.8.26.0269) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Thiago Freschi Campos - Vistos. Ante a manifestação favorável do Ministério Público e considerando o integral cumprimento da reprimenda, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) Thiago Freschi Campos, filho(a) de pai Noel Aparecido Freschi Campos, mãe Fernanda Regina Gasperoni, no tocante à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade/restritiva(s) de direitos imposta(s) na condenação do(s) processo(s) nº 0000009-33.2013.8.26.0025, da VARA ÚNICA DE ANGATUBA/ SP Compulsando-se os presentes autos, observo que a prática do(s) crime(s) que ensejou(aram) a(s) condenação(ões) à(s) pena(s) pecuniária(s) é(são) anterior(es) à edição da Lei n. º 13.994.2019 ("Pacote Anticrime"), com vigência a partir de 23/01/2020. Assim, a alteração do artigo 51 do Código Penal, de natureza eminentemente penal, não pode retroagir aos caso anteriores, em prejuízo do réu, razão pela qual deve aplicar-se as normas em vigor anteriormente à referida modificação legislativa. Ante o exposto, ressalvando entendimento anterior deste Juízo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) Thiago Freschi Campos no tocante à(s) multa(s) imposta(s) na condenação do processo nº 0000009-33.2013.8.26.0025, da VARA ÚNICA DE ANGATUBA/ SP , com base no artigo 2º, da Lei 14.272, de 20/10/2010, na redação dada pelo artigo 17 da Lei 16.498, de 18/07/2017 e Resolução PGE n.º 21, de 23/08/2017, que autoriza a não cobrança de débitos de natureza tributária ou não tributária, cujos valores atualizados não ultrapassem 1.200 (um mil e duzentas) UFESP'S. Ciência às partes. Após o trânsito em julgado e comunicações necessárias (IIRGD, TRE, Vara(s) de Origem e SAP) arquivem-se os autos. Considerando o grande volume de serviço e o número reduzido de funcionários, a cópia desta sentença servirá como ofício de comunicação de arquivamento dos autos. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)

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Processo nº 0000009-86.1988.8.26.0032

ID: 305617887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-86.1988.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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Processo 0000009-86.1988.8.26.0032 (032.01.1988.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Págs. 918/921: Indefiro o pedido de decretação de i…

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Processo nº 0000009-32.2025.8.26.0439

ID: 303553414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000009-32.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENIS VICTOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS VICTOR DA SILVA

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Processo 0000009-32.2025.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Denis Victor da Silva - Vistos. Verifico que a decisão de fls. 21 tem como ato vinculado a expedição de…

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Processo nº 0000009-13.2025.8.26.0219

ID: 304379537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000009-13.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAINá DAMIRES CAMPAGNOLI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ DAMIRES CAMPAGNOLI RODRIGUES

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Processo 0000009-13.2025.8.26.0219/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Tainá Damires Campagnoli Rodrigues - Vistos. Fl.39: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em fav…

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Processo nº 0000009-13.2025.8.26.0219

ID: 304379605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000009-13.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAINá DAMIRES CAMPAGNOLI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ DAMIRES CAMPAGNOLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-13.2025.8.26.0219/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Tainá Damires Campagnoli Rodrigues - Vistos. Fl.39: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em fav…

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