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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001067-53.2023.8.26.0338" – Página 40 de 48

Processo nº 0001067-62.2014.8.26.0146

ID: 330191903
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001067-62.2014.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Augusto Winther Rebello - Vistos. Fls. 78/79: INDEFIRO. O procedimento correto é o incidente de classificação de créditos públicos, que visa definir a forma como os créditos da Fazenda Pública (créditos tributários e outros … Ver mais
Intimação
Processo 1055595-31.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Thania Chagas de Alencar - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Thania Chagas de Alencar em face de ato praticado pelo(a) Secretario Municipal de Saude de São Paulo. A impetrante almeja c… Ver mais

Processo nº 0001067-79.2024.8.26.0415

ID: 302363476
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-79.2024.8.26.0415 (processo principal 1000714-22.2024.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Miguel de Souza - Vistos. 1. Considerando o pedido formulado pela parte exequente, DEFIRO o bloqueio on-line, com fulcro no artigo 854 do Código de Processo Civil, de ativ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000555-64.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Intimação
Processo 1086538-65.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Aigle Danila Rodrigues Leal - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para determinar que a autoridades coatora se abstenha de aplicar sanções administrativas, multas, interdições ou qual… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071577-22.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
DESPACHO Nº 2149536-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dayana Priscila Cardoso Cesar - Agravado: Secretário Municipal da S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076928-73.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Processo 0001067-41.2025.8.26.0481 (processo principal 1004362-40.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Anulação - Rodrigo Souza Gonçalves - - Victor Emidio Hag Mussi Lima - Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp e outro - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentençaAnulação movida por… Ver mais

Processo nº 0001067-19.2020.8.26.0642

ID: 291530722
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-19.2020.8.26.0642 (apensado ao processo 1003693-33.2016.8.26.0642) (processo principal 1003693-33.2016.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.V.J.F. - Vistos. A parte autora deverá afirmar nos autos, nos termos do artigo 257, I do CPC… Ver mais
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