Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000009-04.2023.8.26.0471" – Página 44 de 59

Processo 0000009-09.2025.8.26.0673 (processo principal 1000162-59.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiana da Rocha dos Santos - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - * fls. 70 ciência, fica a parte executada intimada a comprovar n… Ver mais

P. M. D. S. A. D. P. x M. D. C.

ID: 333012092
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000034-23.2024.8.26.0296 (processo principal 1004506-26.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - P.M.S.A.P. - M.D.C. - Vistos. Tendo em vista que no presente feito persegue-se o pagamento de honorários de sucumbên… Ver mais
Processo 1500652-49.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO DA SILVA - - TAYSON COSTA DA SILVA - - CARLOS JOSE SILVA DOS SANTOS - - ÉVERTON DAS GRAÇAS SILVA e outros - Vistos. Fls. 1882/1884: em sessão plenária de 27/05/2025, o Defensor Público alegou… Ver mais

Processo nº 0000009-44.2025.8.26.0435

ID: 305619717
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0000009-44.2025.8.26.0435 (apensado ao processo 1500096-55.2024.8.26.0080) (processo principal 1500096-55.2024.8.26.0080) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação Qualificada - e de Oliveira Júnior Eletromotores Me - Em complemento a decisão proferida à fl. 81, presumida a boa fé d… Ver mais

Processo nº 0000009-12.2022.8.26.0512

ID: 303746401
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000009-12.2022.8.26.0512 (processo principal 0001025-06.2019.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Fellipe Eduardo Scrafani - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE exclusivamente para, antes de incluir em definitivo o sócio no po… Ver mais
Processo 0000062-76.2024.8.26.0300 (processo principal 0004037-63.2011.8.26.0300) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reintegração ou Readmissão - Cristiane Aparecida Passalia - Construtora Beleti Ltda - - PAULO BELETI FILHO - Por tais razões, indefiro o pedido de desconsi… Ver mais

Processo nº 0000009-25.2025.8.26.0118

ID: 309778344
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000009-25.2025.8.26.0118 (processo principal 1000565-78.2023.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Gerson de Morais Ramalho - Vistos. Diante da ausência de impugnação pelo INSS, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos o cá… Ver mais

Processo nº 0000009-98.2022.8.26.0451

ID: 309839066
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000009-98.2022.8.26.0451 (processo principal 1002904-49.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Moradores do Jardim Vila Verde - Fica a parte ativa intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, uma vez que o manda… Ver mais

Processo nº 0000009-68.2022.8.26.0073

ID: 298004904
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000009-68.2022.8.26.0073 (processo principal 1006333-67.2016.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gasparim Santos Advogados Associados - Vistos. Fls. 184: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor bloqueado às fls. 159/164 em favor do credor, observado… Ver mais
Processo 0000009-13.1986.8.26.0079 (089.01.1986.000009) - Procedimento Sumário - Transporte Terrestre - Aparecida Regina Zonta Deonisio - - Greisse de Fatima Deonisio - Furlaneto Corte e Transporte de Madeira Ltda - - Adilson Donizeti Furlaneto - - João Augusto Furlaneto - - Catia Regina Furla… Ver mais
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