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Processo nº 1001404-29.2025.8.26.0411

ID: 309909090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001404-29.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DOS S. H. G. DOS S. N. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA KIYOKO NAGAO (OAB/SP 256.586)

Processo 1001404-29.2025.8.26.0411 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S. - - A.M.S. - - N.G.S. - Vistos. 1) Assiste razão ao representante do Ministério Público. Antes de conhecer do pedido revisional formulado pelos requerentes, convém aguardar o contraditório, analisando, p… Ver mais

Processo nº 1001404-43.2025.8.26.0471

ID: 292284428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001404-43.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DO AMARAL BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMYRES DA SILVA SOUTO (OAB/SP 514.786)

Processo 1001404-43.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida do Amaral Batista - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. Primeiramente, nos termos do Comunicado CG nº 424/2024, apresente relatório financeiro do autor, através do sistema Registrato do ba… Ver mais

Processo nº 1001404-80.2025.8.26.0491

ID: 292272772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001404-80.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1001404-80.2025.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Primeiramente, providencie-se a retirada da tarja de segredo de justiça, já que não há motivo para a tramitação do feito dessa forma, pois, não se encontram presentes as hipóte… Ver mais

Célio Fázio x Banco Bmg S/A

ID: 294231784

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001404-28.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CéLIO FáZIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-28.2023.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Apelante: Célio Fázio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magi… Ver mais

Processo nº 1001404-14.2024.8.26.0589

ID: 312633282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001404-14.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BALDINI PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB/SP 424.069)

Processo 1001404-14.2024.8.26.0589 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Baldini Porto - Vistos. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública no qual foi determinado o cumprimento da obrigação de fazer (suspensão dos desco… Ver mais

Edivaldo Ferreira Neves x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 315428461

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001404-25.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MURILO LIMA RAMALHO (OAB/SP 385.039)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-25.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apte/Apdo: Edivaldo Ferreira Neves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Cia … Ver mais

Cesar Dos Santos x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 278518338

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001404-05.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB/SP 388.622)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001404-05.2024.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Cesar dos Santos - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuarist… Ver mais

Processo nº 0001637-59.2024.8.26.0417

ID: 317779871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001637-59.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MENDES ALVES (OAB/SP 462.893) RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB/SP 127.655)

Processo 0001637-59.2024.8.26.0417 (processo principal 1001404-55.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.S.F. - Proceda a serventia as anotações de praxe atualizando o endereço do executado (fls. 63). Após, com fundamento no artigo 513, § 2º, do Có… Ver mais

Processo nº 1001404-09.2025.8.26.0450

ID: 328649511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001404-09.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON ARMELLEI (OAB/SP 225.551)

Processo 1001404-09.2025.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.A. - Vistos. 1 - Informe o requerente, se haveria possibilidade de consenso entre os herdeiros, quando então a partilha poderia ser proposta diretamente no cartório extrajudicial, nos termos da Lei no. 11.441, de 04 de ja… Ver mais

Processo nº 1001404-90.2025.8.26.0326

ID: 331751161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001404-90.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB/SP 423.285) JOABI BARBOSA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 486.321)

Processo 1001404-90.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - MADALENA LOPES - JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. PETIÇÃO INICIAL A petição inicial preenche os requisitos essenciais. Não verifico a hipótese de improcedência liminar do pedido. Inviável … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001404-29.2025.8.26.0411

Processo nº 1001404-43.2025.8.26.0471

Processo nº 1001404-80.2025.8.26.0491

Célio Fázio x Banco Bmg S/A

Processo nº 1001404-14.2024.8.26.0589

Edivaldo Ferreira Neves x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Cesar Dos Santos x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

Processo nº 0001637-59.2024.8.26.0417

Processo nº 1001404-09.2025.8.26.0450

Processo nº 1001404-90.2025.8.26.0326