Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000112-92.2023.5.02.0703" – Página 54 de 68

Condomínio Residencial Terras De Mogi x Cintia Goncalves

ID: 333055945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003509-53.2019.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TERRAS DE MOGI

Polo Passivo:

CINTIA GONCALVES

Intimação

Advogados:

LUÍSA SEVERO CATINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIEL MARCOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGÃO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003509-53.2019.8.26.0363 (processo principal 1000112-66.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Terras de Mogi - Cintia Goncalv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000112-55.2024.8.26.0019

ID: 335244272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000112-55.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTUARTE COM. DE PLáSTICOS E DECORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000112-55.2024.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Cheque - Antuarte Com. de Plásticos e Decorações Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, fls. 74/77, para que produ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Carolina Raya Bernardi x Alvorecer - Associação De Socorros Mútuos Ltda.

ID: 314722034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005327-33.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA RAYA BERNARDI

Polo Passivo:

ALVORECER - ASSOCIAçãO DE SOCORROS MúTUOS LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAISY LINS LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005327-33.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1000112-95.2020.8.26.0536) (processo principal 1000112-95.2020.8.26.0536) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0005327-33.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1000112-95.2020.8.26.0536) (processo principal 1000112-95.2020.8.26.0536) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carolina Raya Bernardi - Alvorecer - Associação de Socorros Mútuos Ltda. - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo". Logo, conclui-se que diante do princípio da especialidade, a regra do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, que disciplina que o juízo de admissibilidade da Apelação será feito pelo Tribunal de Justiça, não tem aplicação ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis. Sendo assim, passo a realizar o JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE do Recurso Inominado: O recurso interposto contra sentença com resolução de mérito é cabível, adequado, tempestivo e a recorrente CAROLINA RAYA BERNARDI é beneficiária da justiça gratuita conforme deferimento na r. Sentença de fls. 175 (processo principal). Ademais, a parte sucumbente tem legitimidade para sua interposição. Logo, estão presentes os requisitos de admissibilidade do Recurso Inominado. Portanto, RECEBO O RECURSO INOMINADO somente no EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 43, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995. Deste modo, dando impulso ao processo, intime-se o recorrido para apresentar RESPOSTA ESCRITA AO RECURSO INOMINADO, no prazo de dez dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.728/2018). Ressalto que para apresentação de recurso, as partes deverão OBRIGATORIAMENTE estar representadas em juízo por advogado, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995. Ademais, observo que SE O RECORRENTE FOR NECESSITADO, tendo rendimentos mensais de até três salários mínimos, poderá se beneficiar de advogado nomeado através do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Para tanto, deverá se dirigir à sede da Defensoria Pública, sita à Rua Jacob Emmerich nº 944, bairro do Centro, Município de São Vicente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 9h30min, munido dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de rendimentos. Em caso de emprego formal, deverá levar holerite e carteira de trabalho. Em caso de emprego informal, deverá levar carteira de trabalho e declaração de isento. Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), DAISY LINS LOURENÇO (OAB 317502/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nilson Picão Dias x Inter Monza Veículos

ID: 307786929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000112-48.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILSON PICãO DIAS

Polo Passivo:

INTER MONZA VEíCULOS

Intimação

Advogados:

MISSAK KHACHIKIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELISABETE BRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000112-48.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilson Picão Dias - Inter Monza Veículos e outro - Vistos. Fls. 108/110: Recebo a emend…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mario Marinho Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 307177872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000112-70.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIO MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000112-70.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mario Marinho da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o ve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000112-85.2025.8.26.0030

ID: 310198407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000112-85.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000112-85.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Rodrigues de Lima - Fls. 234 e ss: Verifico que alguns procuradores da Fazen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000112-03.2025.8.26.0025

ID: 296524867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000112-03.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

QUINTEIRO E ZANOTTO ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000112-03.2025.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Quinteiro e Zanotto Odontologica Ltda - Vistos. Trata-se de acordo apresentado nos autos de execução de título extr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudete Faccin Hernandes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 294512330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000112-96.2025.8.26.0382

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE FACCIN HERNANDES RUBENS HERNANDES ARGENTIN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000112-96.2025.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Hernandes Argentin - - Claudete Faccin Hernandes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002044-70.2025.8.26.0269

ID: 290781771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002044-70.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BEZERRA ACRE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002044-70.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Nestes autos, as partes pugnaram pela realização de Audiência de Inst…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kaio Cesar Fernando Strube De Almeida x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 312778655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001500-12.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KAIO CESAR FERNANDO STRUBE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISEU RODRIGUES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001500-12.2025.8.26.0066 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Kaio C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 679 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes