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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000009-04.2023.8.26.0471" – Página 58 de 59

Processo 1001193-85.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Juarez José Santos Duarte - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a pro… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000043-11.2025.8.26.0027/SP EXEQUENTE : 33.694.540 GERALDA FERNANDES CORREIA ADVOGADO(A) : ELISANGELA ZANURÇO (OAB SP251797) DESPACHO/DECISÃO 1. Presentes os pressupostos e condições da ação, recebo a petição inicial. 2. Cite-se a parte executada para, no prazo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000041-41.2025.8.26.0027/SP EXEQUENTE : 33.694.540 GERALDA FERNANDES CORREIA ADVOGADO(A) : ELISANGELA ZANURÇO (OAB SP251797) DESPACHO/DECISÃO 1. Presentes os pressupostos e condições da ação, recebo a petição inicial. 2. Cite-se a parte executada para, no prazo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000042-26.2025.8.26.0027/SP EXEQUENTE : 33.694.540 GERALDA FERNANDES CORREIA ADVOGADO(A) : ELISANGELA ZANURÇO (OAB SP251797) DESPACHO/DECISÃO 1. Presentes os pressupostos e condições da ação, recebo a petição inicial. 2. Cite-se a parte executada para, no prazo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000038-86.2025.8.26.0027/SP EXEQUENTE : 33.694.540 GERALDA FERNANDES CORREIA ADVOGADO(A) : ELISANGELA ZANURÇO (OAB SP251797) DESPACHO/DECISÃO 1. Presentes os pressupostos e condições da ação, recebo a petição inicial. 2. Cite-se a parte executada para, no prazo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000039-71.2025.8.26.0027/SP EXEQUENTE : 33.694.540 GERALDA FERNANDES CORREIA ADVOGADO(A) : ELISANGELA ZANURÇO (OAB SP251797) DESPACHO/DECISÃO 1. Presentes os pressupostos e condições da ação, recebo a petição inicial. 2. Cite-se a parte executada para, no prazo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000040-56.2025.8.26.0027/SP EXEQUENTE : 33.694.540 GERALDA FERNANDES CORREIA ADVOGADO(A) : ELISANGELA ZANURÇO (OAB SP251797) DESPACHO/DECISÃO 1. Presentes os pressupostos e condições da ação, recebo a petição inicial. 2. Cite-se a parte executada para, no prazo… Ver mais
Processo 1001905-75.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Gilson Caetano de Jesus - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produ… Ver mais
ADV: Carla Samaha Donato (OAB 123152/SP) Processo 1006003-66.2025.8.26.0037 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: T. G. de O. , P. de O. , P. G. A. S. de O. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição de mandados de retificação: (1) do … Ver mais
Processo 1013257-85.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Anizete Amaro Santana - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para … Ver mais
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