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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001428-04.2023.5.02.0716" – Página 59 de 61

Processo 1000318-07.2024.8.26.0072 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alana Aquino Rodrigues Vazon - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - Fafibe - Vistos. Conforme fls. 95/110, as partes formularam acordo no feito principal nº 10014… Ver mais

Processo nº 1001428-89.2025.8.26.0368

ID: 275827837
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Aparecida Hartung Catelan (OAB 383315/SP) Processo 1001428-89.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sõnia Narima Abrão - A decisão de p. 27 é nula, pois proferida por juízo incompetente, ficando prejudicada a análise dos embargos de declaração de p. 32/33. A competência pa… Ver mais
Intimação
Processo 1001428-91.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Farias Vilela - - Vanderson da Silva Santos - Pois bem, analisando os autos entendo ser o caso de deferimento da antecipação de tutela, uma vez que reputo presentes os requisitos previstos no arti… Ver mais
Processo 1001428-40.2020.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - Anaíde Aparecida de Sene Lima - - Marcelo Luiz Hostins - - Ana Rita Lima Hostins e outros - Vistos. Determino a regularização da representação p… Ver mais

José Gonçalo D'Ávila x Cpfl Energia S.A.

ID: 328122002
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1001428-34.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José Gonçalo D'Ávila - CPFL ENERGIA S.A. - Cuida-se de ação indenizatória movida por José Gonçalo D'Ávila, produtor rural, em face da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, objetivando indenização por danos materi… Ver mais

Processo nº 1001428-38.2025.8.26.0288

ID: 304208244
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001428-38.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.B.S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça, com gratuidade processual. Indefiro o pedido liminar para imediata exoneração do autor ao dever alimentar, pois referida matéria foi pacificada pela entrada em vigor da S… Ver mais
Processo 1001428-44.2024.8.26.0459 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Marinalva Paulo Brito dos Santos - Leonilson Vieira dos Santos - Vistos. 1. Em cumprimento ao V. Acórdão (fls. 208/212), que acolheu a preliminar de cerceamento de defesa aventada em contestação, e anul… Ver mais
Processo 1001428-25.2023.8.26.0606 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIZ GABRIEL MANCINI CASTILHO - LUIZ GUILHERME MANCINBI CASTILHO - - RHUAN PABLO VICENTE CASTILHO - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovare… Ver mais
Intimação
Processo 0003925-14.2023.8.26.0126 (processo principal 1001428-44.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Donato Castiglioni Pavan - Mauricio Gomes Damaso - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de pesquisa para obtenção de extratos de cartões de crédito. Medida que não se destina à … Ver mais

A. B. B. C. x M. C. De M.

ID: 324135501
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003757-75.2025.8.26.0438 (processo principal 1001428-73.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - A.B.B.C. - M.C.M. - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do réu para o cump… Ver mais
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